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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230, de 2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 26. É a … Continue lendo Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor. Veja as principais alterações…
Por Neemias Moretti Prudente Ontem, dia 4 de junho, longe de ser uma data comemorativa, foi considerado o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão. A data, também conhecida como Dia … Continue lendo O futuro a elas pertence: violência contra crianças e adolescentes
Por Neemias Moretti Prudente O presidente da república sancionou recentemente a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (Lei n.º 14.132, de 31 de março de … Continue lendo Stalking agora é crime
Por Neemias Moretti Prudente A diferença entre uma democracia e uma ditadura consiste em que numa democracia se pode votar antes de obedecer às ordens (Charles Bukowski). Pesquisa recente revelou que … Continue lendo Ditadura Militar e o AI-5? Entenda …
Por Neemias Moretti Prudente O tráfico de drogas ilícitas afeta sobremaneira a sociedade, causando danos à saúde, à produtividade, à educação, além de promover a desintegração familiar e o aumento da … Continue lendo Variações sobre o tráfico de drogas ilícitas
Por Renato Sócrates Gomes Pinto e Neemias Moretti Prudente Não temos que fazer do Direito Penal algo melhor, mas sim que fazer algo melhor do que o Direito Penal…Gustav Radbruch Vivemos … Continue lendo Justiça Restaurativa – A era da Criminologia Clínica
Por Neemias Moretti Prudente Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil é o país da América Latina com a maior população carcerária (cerca de 800 mil presos) e o … Continue lendo Reflexões sobre o cárcere
Por Neemias Moretti Prudente Nos últimos meses, a criminalidade vem travando uma batalha constante com o formal Estado Democrático de Direito. Verdadeiras manifestações de violação às leis, às instituições e à … Continue lendo A população, o Estado e a criminalidade
Por Neemias Moretti Prudente É lei. O aborto no Brasil continua sendo crime. O aborto pode ser espontâneo (interrupção involuntária da gravidez) ou provocado (interrupção voluntária da gravidez). No Brasil, o … Continue lendo Variações sobre o aborto
Por Neemias Moretti Prudente O presente artigo busca tecer algumas considerações acerca da vitimologia. Ciência que, apesar de pouco conhecida e recente, esta ganhando, paulatinamente, espaço cientifico. A vitimologia é uma … Continue lendo Apontamentos sobre a denominada Vitimologia
Por Ana Lucia Sabadell e Neemias Moretti Prudente INTRODUÇÃO É de conhecimento universal que a justiça criminal é morosa e na maioria das vezes falha. Sabe-se também que a justiça … Continue lendo Mudança de paradigma: Justiça restaurativa
Por Neemias Moretti Prudente “A pessoa que pensa em suicídio, ela quer matar a dor, mas nunca a vida”– Augusto Cury Neste mês se promove em todo o mundo o “Setembro … Continue lendo Setembro amarelo: reflexões sobre o suicídio
Por Neemias Moretti Prudente “Ausência de evidência não significa evidência de ausência” (Carl Sagan) Saudações Terráqueo. Você sabe o que é Ufologia? Se sabe ou não, este artigo trás o … Continue lendo Introdução à Ufologia: o mínimo que você precisa saber para não ser um idiota
Por Neemias Moretti Prudente O executor público, mais conhecido como carrasco, algoz ou verdugo, era um nome dado ao funcionário do Estado encarregado de aplicar a lei criminal (eclesiástica), notadamente de … Continue lendo Perdendo a cabeça: a figura do carrasco, ontem e hoje
Por Neemias Moretti Prudente “Existem três tipos de pessoas. As de cima, as de baixo e as que caem” (Trimagasi, em O Poço). “O Poço”, que estreou há poucos dias … Continue lendo “O Poço”: segredos e polêmicas do filme
Por Neemias Moretti Prudente, Antipenalista e Editor do #Factótum Cultural Excludente de ilicitude, prisão em segunda instância e acordo de ‘plea bargain’ ficaram de fora do texto. O plenário da Câmara … Continue lendo Entenda como ficaram as principais propostas de Moro. O que sobrou do Pacote Anticrime?
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