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1/3 dos presos soltos na epidemia se envolveu em crimes de novo, diz MP-MG

33% dos presos que foram soltos em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais e o Departamento Penitenciário (Depen) divulgaram nesta quinta-feira (28/1) dados sobre a reincidência de presos que foram soltos por causa da epidemia do novo coronavírus. 

De acordo com levantamento, feito entre os dias 16 de março e 31 de dezembro de 2020, 33,65% dos detentos que foram liberados voltaram a se envolver em crimes. 

As solturas ocorreram com base na Portaria 19/20, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Executivo local. Durante o período, 12.385 foram soltos pelo uso da medida. 

Foram identificadas 11.082 ocorrências policiais envolvendo 4.167 dos liberados. O número de delitos é maior que o de libertos porque 55,54% das pessoas que foram soltas se envolveram em mais de uma ocorrência. A maior parte dos novos crimes envolve tráfico de drogas (845), furto (791), roubos (396), lesões corporais (331) e homicídios (200). 

Mas nem todos os crimes foram cometidos pelos presos: no caso dos homicídios por exemplo, houve um total de 200 registros, sendo 123 homicídios consumados e 77 homicídios tentados. Entre os delitos consumados, os presos liberados foram vítimas em 76 registros e autores em 47 registros. Entre os homicídios tentados os presos liberados foram autores em 47 dos registros e vítimas em 30 dos registros.

As estatísticas detalhadas foram disponibilizadas a todos os promotores de Justiça de Minas Gerais que atuam na área criminal e de execução penal. Com base nos dados, o MP poderá solicitar a revogação das solturas e das domiciliares. Com informações da assessoria de imprensa do MP-MG.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2021.

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