Por Criminologia PopY
Há conceitos que entram na criminologia como um martelo. Não chegam pedindo licença. Chegam quebrando vitrines teóricas. A necropolítica é um deles.
Nos últimos anos, esse tema passou a aparecer com frequência em concursos públicos, debates acadêmicos, provas discursivas e discussões sobre criminologia crítica, sistema penal, seletividade criminal e direitos humanos.
Mas afinal: o que é necropolítica? Qual sua relação com a criminologia? E por que esse conceito se tornou tão importante para estudantes, pesquisadores e candidatos de concursos?
Vamos destrinchar isso sem transformar o texto num sarcófago acadêmico ilegível.
☠️ O que é necropolítica?
A necropolítica é um conceito desenvolvido pelo filósofo camaronês Achille Mbembe.
Em linhas gerais, necropolítica significa:
o poder de decidir quem pode viver e quem deve morrer.
Mbembe parte das reflexões de Michel Foucault sobre biopolítica.
Biopolítica x Necropolítica
Foucault afirmava que o Estado moderno passou a administrar a vida:
- saúde pública,
- natalidade,
- higiene,
- sexualidade,
- disciplina social,
- controle dos corpos.
Ou seja, o poder passou a “gerenciar a vida”.
Mbembe dá um passo além e afirma:
em muitos contextos, o poder não apenas administra a vida, mas organiza a morte.
Daí nasce a necropolítica.
O Estado, instituições ou estruturas de poder passam a definir:
- quais vidas merecem proteção;
- quais vidas podem ser descartadas;
- quais grupos serão expostos à violência, abandono e morte.
É quase como se certas populações fossem colocadas numa “zona de sacrifício social”.
Pesado? Sim.
Importante? Muito.
Necropolítica e criminologia
Na criminologia, a necropolítica ganhou enorme relevância principalmente dentro da:
- criminologia crítica;
- criminologia radical;
- teoria do conflito;
- abolicionismo penal.
A razão é simples:
a criminologia contemporânea começou a perceber que o sistema penal não atinge todos igualmente.
O Direito Penal, ao menos no discurso oficial, seria neutro. Mas na prática?
Nem tanto.
A necropolítica ajuda a explicar:
- seletividade penal;
- encarceramento em massa;
- violência policial;
- marginalização social;
- abandono de determinadas populações.
A seletividade penal
Aqui está um dos pontos mais cobrados em concursos.
A criminologia crítica sustenta que o sistema penal seleciona preferencialmente determinados grupos sociais.
Quem costuma ser mais abordado?
Quem mais morre?
Quem mais é preso?
Quem sofre maior vigilância estatal?
A resposta revela um padrão histórico e estrutural.
Nesse contexto, a necropolítica funciona como uma lente para compreender:
- por que certas vidas parecem valer menos;
- por que determinadas mortes causam pouca comoção social;
- por que algumas populações vivem permanentemente sob ameaça.
Necropolítica no Brasil
No Brasil, o conceito costuma ser associado a:
- guerra às drogas;
- letalidade policial;
- violência nas periferias;
- genocídio da população negra;
- sistema penitenciário degradante;
- abandono estatal.
Muitos estudiosos argumentam que determinadas regiões vivem sob um verdadeiro “estado permanente de exceção”, onde direitos fundamentais são fragilizados diariamente.
Enquanto alguns bairros recebem:
- investimentos,
- segurança,
- infraestrutura,
- políticas públicas,
outros recebem:
- operações violentas,
- ausência estatal,
- abandono,
- hipercriminalização.
A crítica criminológica pergunta:
o sistema penal protege igualmente todas as vidas?
Necropolítica e o sistema prisional
O sistema penitenciário aparece frequentemente nesse debate.
Prisões superlotadas, insalubres e violentas levantam uma questão central:
o cárcere ressocializa ou administra sofrimento?
Autores críticos sustentam que muitas prisões funcionam como depósitos humanos.
A pena deixa de ser apenas privação de liberdade e passa a envolver:
- degradação física;
- destruição psíquica;
- abandono institucional;
- exposição constante à violência.
Nesse cenário, alguns criminólogos enxergam manifestações necropolíticas dentro da própria estrutura prisional.
Relação com a criminologia crítica
A necropolítica dialoga fortemente com a criminologia crítica porque ambas questionam:
- neutralidade do sistema penal;
- atuação seletiva do Estado;
- desigualdade estrutural;
- criminalização da pobreza.
A criminologia crítica entende que o crime não pode ser analisado isoladamente, sem observar:
- relações de poder;
- economia;
- desigualdade social;
- interesses políticos.
Já a necropolítica acrescenta:
- a gestão da morte,
- do sofrimento,
- e da exposição à violência como instrumentos de poder.
⚖️ Autores importantes para estudar
Achille Mbembe
Criador do conceito de necropolítica.
Michel Foucault
Desenvolveu a teoria da biopolítica e análise das relações de poder.
Eugenio Raúl Zaffaroni
Crítico do poder punitivo e da seletividade penal.
Angela Davis
Debate encarceramento em massa, racismo estrutural e sistema prisional.
Loïc Wacquant
Analisa marginalidade urbana e expansão do Estado penal.
Necropolítica em concursos públicos
O tema aparece principalmente em provas de:
- Criminologia;
- Direitos Humanos;
- Sociologia Jurídica;
- Filosofia do Direito;
- Segurança Pública.
Especialmente em concursos para:
- polícia;
- tribunais;
- defensorias;
- Ministério Público;
- área acadêmica.
O que costuma cair?
1. Conceito
Necropolítica como gestão da morte ou poder de decidir quem vive e quem morre.
2. Relação com biopolítica
Diferença entre administração da vida e administração da morte.
3. Seletividade penal
Atuação desigual do sistema penal.
4. Violência estatal
Uso excessivo da força e exclusão social.
5. Criminologia crítica
Questionamento da neutralidade do poder punitivo.
Exemplo de questão discursiva
Explique a relação entre necropolítica e seletividade penal no contexto da criminologia crítica.
Estrutura ideal da resposta:
- Conceituar necropolítica;
- Explicar seletividade penal;
- Relacionar atuação desigual do sistema criminal;
- Mencionar grupos vulnerabilizados;
- Concluir com crítica criminológica ao poder punitivo.
Pegadinhas de prova ⚠️
❌ Necropolítica não significa simplesmente “política de morte”.
A análise é mais profunda:
envolve estruturas de poder e gestão diferencial da vida.
❌ Não é sinônimo de genocídio.
Pode envolver abandono, exclusão e exposição sistemática à violência.
❌ Não pertence exclusivamente ao Direito Penal.
O conceito é interdisciplinar:
- filosofia,
- sociologia,
- criminologia,
- ciência política,
- direitos humanos.
Conclusão
A necropolítica se tornou uma das chaves mais importantes para compreender o funcionamento do poder contemporâneo.
Ela provoca uma pergunta desconfortável:
todas as vidas possuem o mesmo valor para o sistema?
Na criminologia, esse conceito ajuda a revelar como violência, seletividade penal e exclusão social podem operar de maneira estrutural.
Para estudantes e candidatos de concursos, dominar esse tema não é apenas decorar um conceito moderno. É compreender uma das discussões mais influentes da criminologia contemporânea.
E convenhamos:
alguns conceitos apenas explicam o mundo.
A necropolítica entra na sala e acende a luz fluorescente do necrotério social. 💡☠️
🧩 Não deixe de ler o conteúdo anterior:
✍️ Neemias, Professor de Criminologia.
Factótum Cultural 
Deixe um comentário