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Cada preso custa quase quatro vezes mais do que um aluno da educação básica no Brasil

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Já um aluno da educação básica – segundo informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – recebe um investimento mínimo médio anual de R$ 5,6 mil – cerca de R$ 470,00 por mês, valor quatro vezes menor.

A atualização mensal do custo do preso no Brasil é recente, e surgiu após um estudo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP identificar a falta de transparência em relação a informações relacionadas aos presídios brasileiros.

Na época, o grupo de pesquisadores, liderados pelo professor Cláudio do Prado Amaral, já buscava definir o valor gasto com cada encarcerado, entretanto, de todos os Estados brasileiros consultados durante a pesquisa, apenas três responderam às solicitações, e nenhum deles informou se os números seguiam os parâmetros do Ministério da Justiça.

Segundo José Rubens Plate, procurador federal que utilizou a pesquisa, o acesso aos gastos da administração carcerária está previsto na Resolução 6 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e era sonegado ao cidadão brasileiro. “O problema foi solucionado após a conclusão da primeira parte da pesquisa, cujos resultados da falta de transparência foram encaminhados diretamente ao Ministério da Justiça.”

Mudança de olhar

De acordo com o professor Amaral, o comparativo dos valores destinados à educação e ao sistema carcerário chama a atenção, mas se torna ainda mais relevante quando associado ao caráter dessocializador do sistema prisional. Pesquisas nacionais e internacionais apontam que, em 90% dos casos, uma pessoa encarcerada sai do sistema prisional com dificuldades em exercer atividades cotidianas, classificadas, pelo professor, como socialização negativa.

Frente a essa realidade, o procurador defende que “a sociedade brasileira precisa mudar a ótica com que olha as cadeias”, deixando de lado o desprezo e adotando uma postura de análise social dos presídios brasileiros. Essa prática, segundo Plates, viabiliza discussões e propostas que contribuem para uma melhora do sistema prisional como um todo e, consequentemente, uma melhor utilização dos recursos públicos da sociedade.

Participação social nas políticas penitenciárias

Cláudio explica que o acesso aos dados do sistema penitenciário é essencial para garantir a participação da sociedade na construção de políticas públicas. A população só pode questionar e cobrar mudanças do poder público se tiver acesso aos valores gastos com cada encarcerado, direito fundamental de todo cidadão, diz.

Para o professor, “as pesquisas desenvolvidas no ambiente universitário e acadêmico possuem potencial de impacto social positivo”. A partir delas, políticas públicas podem ser planejadas e estruturadas, evidenciando a importância e o papel daquilo que é produzido na Universidade.

A pesquisa é do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP (Gecap), responsável por desenvolver trabalhos que possam contribuir na melhoria do sistema prisional e da justiça criminal brasileira.

Fonte: Jornal USP | Autor: Vinicius Botelho. 19.5.2022.

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