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‘Crime e Castigo’ mostra como sistema penal é falho e faz debate rico

Novo podcast da Rádio Novelo, de ‘Praia dos Ossos’, narra casos reais para debater conceitos como justiça e vingança

  • Quando Disponível
  • Onde Em todas plataformas digitais
  • Produção Rádio Novelo

Como sugere o título emprestado do grande romance do russo de Fiódor Dostoiévski de 1866, “Crime e Castigo”, novo podcast da Rádio Novelo, se debruça sobre conceitos de justiça, vingança, retaliação e reparação a partir de casos concretos, seus ofensores e vítimas, e a maneira como foram processados pelo Judiciário brasileiro.

A partir de histórias individuais regidas por um sistema de verdades coletivas, a produção introduz o debate de temas complexos, tão urgentes quanto desconfortáveis, ligados à natureza humana e à construção social das transgressões e da resolução de conflitos.

Como lidar de maneira satisfatória com os danos que uma pessoa é capaz de causar a outra? O que fazer com quem comete crimes violentos? Quais sentimentos o crime e o castigo provocam? Qual é o saldo para a sociedade de um sistema baseado no encarceramento em instituições prisionais das quais é difícil alguém sair melhor do que entrou? Como transformar um sistema penal que não consegue atender nem vítimas, nem réus e nem a sociedade?

O argumento de “Crime e Castigo” tem origem na primeira e excelente superprodução da Novelo, “Praia dos Ossos”, do mesmo trio de autoras: Bianca Vianna, Flora Thomson-DeVeaux e Paula Scarpin.

Lançado em 2020, o podcast jogou luz sobre a violência de gênero a partir do assassinato de Ângela Diniz por Doca Street em 1976O crime é central na produção não exatamente por envolver a alta sociedade, e uma mulher famosa e deslumbrante, mas porque o assassino confesso foi pintado como se fosse ele a vítima de uma mulher fatal, convencendo o júri.

O resultado do tribunal rearticulou o feminismo brasileiro em torno da denúncia da violência doméstica e do que hoje chamamos de crime de feminicídio.

No lugar dos velhos “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” , “crime de honra” ou “crime passional”, os novos entendimentos sobre essas agressões receberam o mesmo remédio de sempre: prisão.

E, para parte dos ouvintes de “Praia dos Ossos” ela precisaria ser mais dura ou perpétua. Para alguns, esse seria um caso de para pena de morte, figura inexistente no sistema de justiça criminal brasileiro.

A sanha punitivista identificada nas mensagens enviadas para a produção do podcast deixou a equipe “desconcertada”, como explica Branca Vianna. Essas diferentes percepções sobre os remédios legais para um crime ensejaram a pergunta: Afinal, o que é justiça?

A cada um de seus seis capítulos, “Crime e Castigo” aborda histórias concretas que ilustram essa abstração. Os relatos apresentam diferentes concepções de justiça.

Primeiro, emergem aquelas ideias centradas na punição, dentro e fora da lei. Elas são responsáveis tanto pelo crescimento vertiginoso da população carcerária brasileira, hoje a terceira maior do planeta, como pelos altos índices de justiçamento do país —o tal “fazer justiça com as próprias mãos”—, resultado da combinação de uma sociedade violenta com o descrédito nas instituições do Judiciário do país.

Em ambos os casos, os resultados têm baixa eficácia e altos custos, num modelo insustentável que não reduz a criminalidade nem recupera ofensores que passam pelo sistema de Justiça e ainda custa caro. A manutenção de cada um dos mais de 600 mil presos do país, majoritariamente presos por crimes não violentos, tem custo semelhante à remuneração mensal de um professor da rede pública de ensino.

Aos poucos, no entanto, emaranhados nas histórias do filho assassinado, da jovem violentada, da briga de vizinhos ou do atropelamento fatal, emergem alternativas de aplicação ainda tímida no país. É o caso da chamada justiça restaurativa, processo voluntário que reúne ofensores e ofendidos para uma roda de escuta mútua e responsabilização, mediada por facilitadores treinados para a construção conjunta de uma solução para o conflito.

O método é apresentado com seus limites e poréns, e introduz uma teoria criminológica que desafia ainda mais o senso comum, chamada abolicionismo penal. Trata-se de um movimento que pensa em processos de responsabilização, reparação e restauração sem necessariamente passar pela prisão, mas passando necessariamente e voluntariamente pela comunidade em que os crimes se inserem. Com isso, o abolicionismo penal questiona a própria definição daquilo que é crime e sua elaboração.

Para isso, a pesquisadora em política criminal Juliana Borges aponta que drogas foram proibidas em um processos que tinham como alvo grupos sociais vistos com desconfiança ou, por algum motivo, como indesejáveis —algo que, na história do Brasil está intimamente relacionado a nossa herança escravocrata. Ela dá um exemplo bem brasileiro de como o próprio conceito de crime é construído, às vezes sequestrado por interesses escusos, e, portanto, elástico: “capoeira já foi crime e hoje é patrimônio cultural”.

“Crime e Castigo” consegue alcançar debates difíceis ao construir, na voz de ofensores, ofendidos e especialistas, as bases para o entendimento do buraco em que nos metemos e da necessidade de elaborarmos saídas mais humanas e satisfatórias para o binômio apresentado em seu título. Um episódio após o outro, instiga o ouvinte a pensar fora da garrafa. Mas isso só vai entender quem ouvir os seis episódios todos.

Folha de São Paulo. 2.4.2022.

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