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O futuro a elas pertence: violência contra crianças e adolescentes

Por Neemias Moretti Prudente

MG: 30 crianças e adolescentes são agredidos por dia, em média - Rádio  Santana FM

Ontem, dia 4 de junho, longe de ser uma data comemorativa, foi considerado o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.

A data, também conhecida como Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e Agressão, foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1982 e representa um marco para alertar sobre as diversas formas de abusos praticados contra crianças e refletir sobre o papel da sociedade em zelar pelo bem-estar delas.

“O futuro a elas pertence!”. No entanto, a valorização e proteção que a elas deveriam ser garantidas, em uma relação de amor e aprendizado, dão lugar à violência.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger as crianças e adolescentes de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além da proteção constitucional, encontra-se em vigor a Lei n.º 8.069/90, o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, que estabelece medidas concretas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Segundo o art. 4º da Lei nº 13.431/2017 (um dos mais recentes mecanismos destinados a coibir a violência contra crianças e adolescentes) a violência contra criança e adolescente se identifica como: violência física, psicológica, sexual e institucional (praticada por instituição pública ou conveniada). 

No entanto, essa proteção e garantia é, na maioria dos casos, formal, simbólica, ineficaz. Não sai do papel, pois a realidade é outra: bem mais cruel.

É o que se pode notar de um estudo (inspire) realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), onde estima-se que, em todo o mundo, cerca de 1 bilhão de crianças e adolescentes entre 2 e 17 anos sofreram violência psicológica, física ou sexual. O levantamento foi feito em 96 países.

O Brasil é um dos países com os maiores índices de violências contra crianças e adolescentes no mundo. São notificadas diariamente, em média, 233 agressões de diferentes tipos contra crianças e adolescentes com idade até 19 anos. A maior parte dessas situações ocorre no ambiente doméstico ou tem como autores pessoas do círculo familiar e de convivência das vítimas.  

No período de 2010 a 2020, mais de 103 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressões no Brasil.

Sem dúvida, essas violências aumentaram durante a pandemia e a maioria dos casos sequer chegam a ser notificados (cifra-negra ou oculta).

São inúmeros os danos provocados pelas agressões sofridas pelas crianças – danos físicos, psicológicos, afetivos e sociais. Isso interfere no seu desenvolvimento, na sua visão de si e do mundo, e no tipo de pessoa e cidadão que ela se tornará. Muitas acabam se enveredando para uso de drogas e álcool, criminalidade, prostituição e outros tantos males destrutivos. A violência deixa traumas para a vida toda.

Salienta-se que o estado, protetor e garantidor das crianças e adolescentes, não tem cumprido com o seu papel devido a falta de políticas sociais em busca da erradicação desse mal.

Todavia, a luta não deve parar. Elas precisam de acolhimento, cuidado e que seus direitos sejam garantidos. Cada um de nós é responsável por mudar essa realidade.

Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.

CMS Novo Palmares: SALVEM AS NOSSAS CRIANÇAS! ESSE É UM DEVER DE TODOS.

Devemos dar atenção para a importância e necessidade da proteção infantil.

Assim, na data de hoje reforçamos a necessidade de se combater a violência e de se promover a proteção integral de nossas crianças e adolescentes.

Artigo publicado originalmente em: PRUDENTE, Neemias Moretti. A criança, a violência e o estado. Jornal O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 11 out. 2006. 1.º Caderno, p. 02, opinião. Atualizado na data de hoje.

Neemias Moretti Prudente, Professor, Criminalista, Mestre e Especialista em Ciências Criminais, Graduado em Direito, Licenciado em Filosofia, Escritor, Ufólogo e Anti-Penalista. Diretor Geral e Editor Chefe do Factótum Cultural. Escrevendo para não enlouquecer enquanto espera a invasão alienígena ou algum meteoro en passant.

Os artigos publicados, por colunistas e articulistas, são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Factótum Cultural.

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Um Amante do Conhecimento e com o desejo de levá-lo aos Confins da Galáxia !!!

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