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Dinheiro da guerra às drogas daria para comprar 108 milhões de doses de vacina

Dinheiro usado na guerra às drogas poderia ser usado em educação, diz estudo

Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo gastaram, juntos, R$ 5,2 bilhões em 2017 para combater o tráfico e o uso de drogas. É o que aponta o relatório Um tiro no pé: impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo, produzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.

Os valores incluem gastos com Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e sistemas penitenciário e socioeducativo. O estudo dividiu o orçamento de cada órgão de acordo com o percentual de tempo dedicado a reprimir o tráfico e o uso de drogas.

No Rio, o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) dedicou 41,6% de seu trabalho para aplicar a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). O sistema penitenciário empregou 30,2% de suas atividades a esse fim, seguido por Defensoria (18,4%), TJ-RJ (8,1%), PM (7,1%), MP (5,3%) e Polícia Civil (3,7%).

Em termos de despesas, a PM do Rio foi a instituição que mais aplicou recursos no combate às drogas, gastando R$ 351 milhões. Em seguida, vieram Degase (R$ 111 milhões), TJ-RJ (107 milhões), Polícia Civil (R$ 64 milhões), sistema penitenciário (R$ 44 milhões), Defensoria (R$ 41 milhões) e MP (R$ 33 milhões).

Em São Paulo, a proporção é semelhante, com a diferença de que MP e Polícia Civil têm mais protagonismo em comparação ao Rio. Com relação à proporção de trabalho empregada no combate às drogas, a Fundação Casa fica no topo, dedicando 45,5% de suas atividades. Atrás delas ficaram o sistema penitenciário (37,2% do tempo usado na aplicação da Lei de Drogas), Defensoria (20,4%), MP (10,4%), TJ-SP (10,2%), Polícia Civil (7,7%) e PM (4%).

Quanto aos gastos das instituições paulistas na repressão às drogas, o sistema penitenciário está no topo, tendo aplicado R$ 1,746 bilhão em 2017. A Fundação Casa despendeu R$ 806 milhões, seguida por PM (R$ 651 milhões), Polícia Civil (R$ 391 milhões), TJ-SP (R$ 341 milhões), MP (R$ 196 milhões) e Defensoria (R$ 72 milhões).

De acordo com o estudo, mesmo se as drogas fossem reguladas em vez de proibidas, haveria um custo para se aplicar as regras referentes a elas. É o que ocorre hoje com as drogas lícitas, como a nicotina, as bebidas alcoólicas e os remédios, que geram gastos para se coibir, por exemplo, a venda a menores de idade ou sem receita médica, a embriaguez ao volante, o contrabando, a falsificação e a adulteração.

“Esse argumento sem dúvida procede, mas também não parece haver dúvida de que o custo financeiro e social da regulação seria muito menor que o de manter um estado permanente de ‘guerra’ contra amplas parcelas da sociedade, inclusive porque atividades que hoje só geram custos passariam a gerar receita tributária para financiar a fiscalização, como vem ocorrendo em estados norte-americanos que já legalizaram a maconha”, aponta o relatório.

Segundo a pesquisa, com o valor (R$ 1 bilhão) do Rio aplicado em 2017 para combater o tráfico e o uso de drogas seria possível comprar 36 milhões de doses da vacina AstraZeneca, suficientes para vacinar 18 milhões de pessoas contra a Covid-19, beneficiar 145 mil famílias, ao longo de um ano, em um programa de renda básica equivalente ao auxílio emergencial pago durante a epidemia, de R$ 600, ou custear a educação de 252 mil alunos de ensino médio ou 32 mil alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Já em São Paulo, os R$ 4,2 bilhões despendidos com a aplicação da Lei de Drogas em 2017 poderiam ser usados para comprar 72 milhões de doses da vacina Coronavac, suficientes para vacinar 36 milhões de pessoas contra a Covid-19, construir 462 novas escolas ou manter em funcionamento dois hospitais estaduais de referência, como o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.

A coordenadora do estudo, a socióloga Julita Lemgruber, disse à ConJur que a guerra às drogas reflete o racismo existente no Brasil.

“A guerra às drogas escancara o racismo da sociedade brasileira e é o álibi perfeito para o sistema de justiça criminal, através de suas instituições, matar e encarcerar sobretudo negros, sobretudo pobres”, afirmou.

Clique aqui para ler o estudo

Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro. Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2021.

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