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Violenta, Polícia Militar desponta como braço armado de Bolsonaro

Foto: Rovena Rosa
FOTO: ROVENA ROSA

Presidente tem beneficiado a PM, tropa sem controle e maior que o Exército. Motim no Ceará expôs perigo

No dia 15 de outubro de 2018, Jair Bolsonaro, então no duelo final pela Presidência com o petista Fernando Haddad, foi ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM do Rio de Janeiro. Saudou o chefe da tropa na época, o tenente-coronel Alex Benevenuto Santos, e comentou, meio irônico: “Estou dando continência para o coronel, mas quem vai mandar no Brasil serão os capitães”.

Bolsonaro é parceiro antigo dos policiais militares, sobretudo os de média patente. Basta ver os casos do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Bope abatido na Bahia em fevereiro, e do PM aposentado Fabricio Queiroz, seu amigo desde os anos 1980, investigado por “rachadinha” com Flávio Bolsonaro.

Na Presidência, Bolsonaro coleciona medidas a favor das PMs, com quem comunga a visão de que certas coisas, só à bala. Elas tornaram-se um braço armado do bolsonarismo, a assombrar quem discorda do ex-capitão ou quer enfrentá-lo. Um perigo para a população e a democracia talvez até maior do que as Forças Armadas, aliadas dissimuladas do ex-capitão.

Há cerca de 425 mil PMs no País, conforme uma pesquisa de 2015 do IBGE. É uma tropa mais numerosa do que a verde-oliva, na casa de 320 mil. As PMs, que são estaduais, devem obediência ao secretário de segurança pública do seu respectivo estado e, em último caso, ao governador. Mas, na prática, é assim?

“Ao longo de 27 anos de estudos, o que dá para perceber é que a estrutura de segurança pública é algo incontrolável, eles têm uma autonomia de atuação muito grande”, diz o sociólogo José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), especialista em milícias. “Mesmo governos de esquerda não exercem de fato poder e controle dessa estrutura, herdada da ditadura.”

A ditadura militar (1964-1985) recrutou as PMs para ajudar a combater o “inimigo interno”, ou seja, quem pensasse diferente. Em 1967, criou dentro do Exército a Inspetoria-Geral das Polícias Militares, para coordenar e controlar as PMs. O inspetor-geral é desde 2018 o general Kleber Nunes de Vasconcellos, de quem não se ouviu uma palavra durante o recente motim policial no Ceará.

“É grave que nenhum comandante militar se levante contra tal desmonte do monopólio legítimo da força física”, escreveu no Facebook, sobre a rebelião cearense, o professor de filosofia Roberto Romano, da Unicamp. Disse mais: “Há toda uma vasta operação para desmontar o Estado brasileiro, aqui instaurando pequenas repúblicas conduzidas por milícias”.

Mas quem é o líder?

Se o Exército e os governadores e seus secretários de segurança não “seguram” as PMs, quem é o líder dos policiais fardados? “Os PMs são doentes pelo Bolsonaro”, afirma o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), de 75 anos, um ex-policial militar de cabeça progressista. “Há proximidade ideológica: o Bolsonaro é repressor e a PM é repressiva.”

Repressiva e letal, motivos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ter recomendado ao Brasil, em 2012, que as extinguisse. A ONU apontava a existência de esquadrões da morte formados por policiais militares. Em 2018, a PM matou 3,1 mil pessoas, 5% do total de homicídios no País, segundo o anuário 2019 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Seus alvos são em geral jovens negros da periferia. O Brasil tem uma população de maioria negra e parda (55%, conforme o IBGE), mas em São Paulo, por exemplo, 64% dos PMs da ativa são brancos, de acordo com dados obtidos em dezembro, via Lei de Acesso à Informação, pelo UOL.

Militantes políticos, aqueles “inimigos internos”, sofrem também. No dia 5, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Minas, Daniquel Oliveira dos Santos, de 40 anos, foi morto com um tiro na nuca em Uberlândia. O MTST diz ter sido “execução”, versão negada pela PM. Detalhe: o governador mineiro, Romeu Zema, do Novo, acaba de dar 42% de aumento à PM, cujos salário variam de 4 mil (soldado) a 26,8 mil (coronel).

Em seu primeiro indulto natalino, Bolsonaro anistiou policiais militares condenados por crimes não-dolosos (sem intenção). Sonhava mesmo, como chegou a dizer em público, com um perdão geral, a beneficiar inclusive os assassinos do Carandiru, massacre de 111 detentos em São Paulo em 1992, e de Eldorado dos Carajás, massacre de 19 sem-terra no Pará em 1996.

Três dias depois do indulto, o presidente sancionou uma lei que aboliu a punição disciplinar de PMs. A lei tinha sido proposta em 2014 por um deputado-PM, o subtenente Gonzaga Patriota (PDT-MG). Estava parada no Senado desde 2015. Ressuscitou de repente, em dezembro, graças ao bolsonarismo.

O governo desenha uma lei federal única para as PMs, segundo a Folha. Em novembro, o presidente mandou ao Congresso uma lei de excludente de ilicitude, licença para a PM e o Exército matarem manifestantes. É uma bandeira da Associação das Entidades Representativas de PMs e Bombeiros Militares (Anermb). A inteligência da PM paulista contou 845 mortes em 2019 causadas por policiais em situações de “excludente de ilicitude”, alta de 3,5%. Agora em janeiro, alta de 25%.

Além de expressar afinidade ideológica, as ações presidenciais a favor das PMs podem ser vistas como recompensa. Esses policiais bolsonarizaram na eleição. Pesquisas feitas em São Paulo às vésperas da campanha mostravam que 92% deles e seus familiares votariam no ex-capitão. Este deve ter recebido ainda outro tipo de ajuda, diz um ex-deputado: da área de inteligência das PMs.

Um episódio de outubro de 2019 ilustra a sintonia do presidente com policiais fardadas e a liderança que inspira na tropa. Bolsonaro foi a uma formatura de sargentos da PM em São Paulo e recebeu aplausos, enquanto o governador João Doria Jr, do PSDB, tomou vaia. A PM paulista é a maior, 82 mil homens na ativa. Seu salário vai de 3,1 mil (soldado) a 17,3 mil (coronel), informa a Anermb.

A Rota, tropa de elite da PM paulista, matou no ano passado, o primeiro de Bolsonaro no poder, 98% a mais do que em 2018. Um total de 101 pessoas, segundo a ouvidoria da PM. Quando a estatística foi divulgada, em fevereiro, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, tuitou: “Parabéns, Policiais! O que mais causa a morte de policiais é o receio de apertar o gatilho”.

As posições bolsonaristas explicam por que um soldado da PM do Rio, Gabriel Monteiro, que posou para foto com camiseta do presidente, sente-se à vontade para perseguir um ex-comandante-geral da PM, o coronel Ibis Silva Pereira. “Acusa-o” de ser do PSOL, por ele trabalhar no gabinete de uma deputada estadual do partido, Renata Souza. Monteiro gravou vídeos do coronel à revelia dele e até mentiu o nome para conseguir filmá-lo. Tomou uma sindicância e perdeu o porte de arma.

O motim no Ceará

“É na PM que o Bolsonaro tem a sua base”, diz o deputado Tadeu Alencar, de Pernambuco. Em seu último dia como líder do PSB, 3 de março, Alencar conversou por telefone com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o motim no Ceará. A rebelião foi vista em Brasília como um sinal perigoso sobre a aliança das PMs com Bolsonaro.

Alguns líderes dos amotinados eram bolsonaristas da gema: Sargento Ailton, vereador em Sobral, a cidade de Ciro e Cid Gomes; Sargento Reginauro, vereador em Fortaleza; Capitão Wagner e Soldado Noelio, ambos deputados estaduais. Detalhe: foi a Constituição de 1988, nascida para enterrar a ditadura, que liberou candidatura de militares (desde que tenham 10 anos de serviço).

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi ao Ceará durante o motim e declarou: “Os policiais do País inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados”. Reforçou a ideia depois em palestra no Paraná, embora tenha ressalvado que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que greve de PM é ilegal: “Claro que o policial tem que ser valorizado, claro que o policial não pode ser tratado de maneira nenhuma como um criminoso”.

A greve era por aumento. O salário dos PMS no Ceará varia de 3,2 mil (soldado) a 15,3 mil (coronel), segundo a Anermb. No País, vai de 1,5 mil (soldado em Goiás) a 35 mil (coronel no Rio Grande do Sul). Em geral, é com tenentes e capitães que começa a remuneração de dois dígitos.

O homem designado por Moro para chefiar a Força Nacional de Segurança enviada ao Ceará para cuidar da segurança durante a greve, o coronel Aginaldo de Oliveira, chamou os amotinados de “gigantes”, em um discurso na véspera do fim da paralisação. Curiosidade: diante de Moro, o coronel casou-se em fevereiro com a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP).

A ministra da Mulher e da Família, a evangélica Damares Alves, inicialmente incentivou a greve. “É um direito”, disse ela, “o que percebi é que os policiais no Ceará estão no limite”. Depois, amenizou a posição, via redes sociais: “A paralisação total das forças de segurança não é permitido por lei e coloca em risco a sociedade”.

Os evangélicos, segmento fortemente bolsonarizado, aproximam-se das PMs, o que reforça a união delas com o presidente. A Igreja Universal do Reino de Deus, do “bispo” Edir Macedo, criou um programa de apoio a PMs e seus familiares, o Universal nas Forças Policiais. Em 2019, o UFP atendeu, diz a Igreja, 983 mil pessoas, das quais 439 mil ganharam bíblias e livros protestantes.

É uma assistência que tem sua razão de ser. Em 2018, 80 PMs suicidaram-se, 28 a mais do que em 2017, segundo o anuário 2019 do Fórum de Segurança Pública. O número de mortos em serviço também subiu: de 71 para 75. Os que tombaram fora do serviço por causas não naturais ou em confrontos somaram 224, 33 a menos do que em 2017.

A paralisação cearense terminou sem anistia para os rebelados, desfecho encarado com alívio em Brasília. Sem punição, outras PMs estaduais poderiam se sentir estimuladas a rebelar-se. O fantasma da aliança da corporação com Bolsonaro promete não sair de cena tão cedo, no entanto. Aliás, para ele, não houve “motim”, mas apenas uma greve.

Carta Capital. 7.3.2020.

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