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Processo de réu preso é iniciado e julgado em apenas uma semana na comarca de Taió

Imagens: Divulgação/Freepik
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)

Nesta semana, com sentença oral prolatada em audiência na última terça-feira (12/5), o juízo da Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale, condenou um réu preso em flagrante há exatos sete dias. O suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, que possibilita a realização de atos processuais telepresenciais durante o período de home office, foi fundamental para garantir tal agilidade.

Segundo a denúncia, ofertada pelo Ministério Público no dia da prisão, o acusado tentou subtrair um veículo em via pública central de Taió e chegou a agredir a vítima para assegurar a detenção do bem, porém não consumou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Apresentada resposta à acusação no mesmo dia em que determinada a citação do réu, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de maio. O ato foi realizado por meio de videoconferência, em atenção às recomendações para mitigação do contágio do novo coronavírus, ocasião em que foram inquiridas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, bem como interrogado o réu diretamente do presídio.

Após a manifestação das partes, o juiz Jean Everton da Costa prolatou sentença oral para condenar o acusado pela prática do crime de roubo impróprio, em sua modalidade tentada, à pena de um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto. Na oportunidade, ainda, houve a revogação da prisão preventiva, com a concessão ao réu do direito de recorrer em liberdade.

A celeridade no processamento e julgamento da ação penal, destaca o magistrado, se deve ao empenho da equipe da unidade, que mantém os localizadores de processos conclusos zerados desde a semana passada – mesmo diante de um acervo de aproximadamente cinco mil processos em andamento -, do representante do Ministério Público e da defesa, que colaboraram para a célere prestação jurisdicional, além do já citado suporte técnico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça (Autos n. 5000799-98.2020.8.24.0070).

TJSC. 14.5.2020.

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