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Mediação de Conflitos e Filosofia: um ajuste para a vida

Mediação é mais ou menos o que já vem prescrito no Preâmbulo da Constituição de 1988 – lá se vão 32 anos de “indireta”, um jeito escancarado de nos informar que deveriam ter implantado formas mais amigáveis de resolução de conflitos há tempos, pois no final do Preâmbulo diz: Resolução pacífica de Controvérsias!

No entanto, existem um grande número de pessoas (clientes e Advogados) que fazem questão de brigar por tudo e por nada; tudo e ‘nada’ é motivo para levar ao Judiciário e assim ele acaba assoberbado de conflitos, alguns tão simples de solucionar que, com um “estalar de dedos”, resolveria – bastaria uma boa conversa (direcionada), inclusive na seara penal.

Parece até que sem uma boa briga não existe bom Advogado – ledo engano; bons Advogados fazem bons acordos!

Nessa última parte do parágrafo anterior (não da citação), foi preciso a criação da Lei 9.099/95 (a partir do artigo 60 – Dos Juizados Especiais Criminais), já alterada pela 11.313/2006, para dar oportunidade ao ofendido e ofensor de transacionar; respeitando, como é lógico, as regras de conexão e continencia do referido artigo.

Da mesma forma é utilizada a Lei 9.099/95 nos conflitos civis – na verdade, pouco se falou foi do Penal; desde o início da Lei, até o artigo citado no parágrafo anterior, é todo para a área Civil (recomposição de danos) ou resolução pacífica de controvérsias por meio da Conciliação e Transação (realizadas por Juízes Togados e/ou Leigos, Conciliadores e inclusive Árbitros).

Felizmente, em 2005, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), criou, por meio do provimento 953/2005, a possibilidade de implantar e funcionar, em todas as Comarcas do Estado, setores de Conciliação e Mediação; no entanto, só em 2011, com a vigência da Resolução datada de novembro do ano anterior – nº 125/2010 (CNJ) é que se possibilitou a implantação, em todo Brasil, de uma política pública de resolução de controvérsicas dentro do Judiciário e fora dele. Veja o que diz os artigos 2º e 3º da referida Resolução:

Art. 2º Na implementação da Política Judiciária Nacional, com vista à boa qualidade dos serviços e à disseminação da cultura de pacificação social, serão observados:

I – centralização das estruturas judiciárias;

II – adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores;

III – acompanhamento estatístico específico.

Art. 3º O CNJ auxiliará os tribunais na organização dos serviços mencionados no art. 1º, podendo ser firmadas parcerias com entidades públicas e privadas

Desde então, o judiciário vem tentando melhorar seu funcionamento; alguns juízes, inclusive vinham ofertando, ou seja, oferecendo a oportunidade das partes irem para uma mediação judicial ou extrajudicial.

Concediam, legalmente, a suspensão do processo, isso se as partes tomassem a iniciativa ou após oferecida a oportunidade e elas aceitassem; só retornavam ao Processo Judicial, da forma como deixaram, se a solução da controvérsia não se desse por meio da Mediação.

No atualidade, o sistema já está mais adiantado. As partes já podem ir diretamente para a Mediação se a causa assim permitir (se houver vínculo anterior – família, consumo, trabalho, empresarial, condominial, etc, ou houver uma cláusula contratual que ‘obrigue’ a tentativa da Mediação, na primeira ‘instância’ do conflito).

Essa oportunidade se deu a partir da vigência da Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) que, apesar de posterior aoNovo Código de Processo Civill, entrou em vigor antes (ainda em 27 de Dezembro de 2015). O NCPC (lei 13.105/2015), por outro lado, só entrou em vigor 18 de março de 2016 – a Mediação, aqui, vem prescrita no artigo 334, seus parágrafos e incisos.

Tá, mas e o que tem a ver Mediação com a Filosofia?

Quiçá nada, quiçá uma infinidade de coisas como, atitudes, estilos de vida, inclusive resolução de controvérsias, etc!

Quando decidi escrever este artigo pensei nela, em especial na corrente que mais me encanta e tento seguir – qual seja: a Estóica (o Estoicismo de Sêneca, Epicteto, Zenão de Cítio e do Imperador Marco Aurélio).

Entretanto, de várias correntes absorvo algo que creio construtivo, para tentar viver uma vida minimamente feliz sem sofrer “necessititis*” (termo utilizado por um Psicólogo/Palestrante e Autor Espanhol de várias obras, chamado Rafael Santandreu) que consiste em: “para ter uma vida feliz a pessoa necessita disso e daquilo, torna-se um poço sem fundo e, por mais que tenha, quer ter, e logo depois de ter já não deseja e parte para outro desejo: objeto, pessoa, fama, etc, nada mais é suficiente para deixar a ‘desejador’ minimamente feliz”!

No caso do parágrafo anterior logo reflito por meio da Filosofia do Cinismo, de Diógenes de Sínope, criada por Antístenes, mas só levada ao extremo por Diógenes que, segundo a “lenda” vivia em um barril, andava descalço, só com algumas vestes surradas (tanto no inverno quanto no verão), para cobrir as partes baixas – certa vez deixaram uma lamparina na entrada de sua barrica e ele decidiu andar com ela pelas ruas, acesa e durante o dia, buscando um homem honesto!

Segundo relatos antigos, quiçá folclóricos, quiçá reais, diz que ao ser indagado pelo Imperador Alexandre da Macedônia (O Grande), de quem foi Mestre, Diógenes apenas disse: “o único que desejo é que saia da minha frente, pois está tapando o sol”!

Ora vejam, podia pedir o que quisesse do Imperador e pediu, apenas, que este se afastasse, pois só queria e necessitava seguir delante do sol!?

Alexandre faleceu quase no mesmo dia que Diógenes, este, no entanto, faleceu bastante idoso para àqueles tempos; Alexandre, foi desse mundo ainda bem jovem, por feridas de guerra ou envenenamento. Dizem que, certa vez, mencionou: “se não fosse Alexandre, o Grande, gostaria de ser Diógenes”!

De outra Filosofia, que também retiro algo, é a de Epicuro (Epicurismo, que muitos confundem com Hedonismo puro e simples).

Epicuro foi um Filósofo da Era Helenística (341 a 269 a.C): baseou sua vida e praticou ensinamentos por meio de uma doutrina que ele dividiu em Ética, Física e Canônica. O que ele desejava, com isso, era ‘fugir’ daquele meio de injustiça social, superticioso, cheio de oráculos e crenças que dominavam as cidades gregas de então; sem falar na busca desenfreada do povo local pela riqueza e poder como únicas formas de encontrar um pouco de felicidade.

Foi por isso e pela sua própria índole que Epicuro criou os Jardins; locais afastados da cidade, que se transformaram em santuários de meditação, estudo e prazer.

Mas, o que era prazer para Epicuro?

Muito distinto do que pensam, a felicidade para ele era alcançada por meio da Ataraxia“Estado de prazer e equilíbrio” – felicidade é ausência de dor, tranquilidade da alma, ausência de perturbações e possuir uma humildade quase nata!

Criou 4 (quatro) lemas, que ele chamou de “remédios”, para explicar o citado:

  1. Não se deve temer os Deuses;
  2. Não se deve temer a morte;
  3. O bem não é difícil de alcançar e,
  4. Os males não são difíceis de suportar.

Há algum tempo venho estudando, por conta própria, todo o que foi relatado aqui, e muito mais acerca do Estoicismo, Cinismo e Epicurismo, só assim sinti-me algo melhor – não estou 100%, tampouco chegarei, e tampouco almejo a Ataraxia! No entanto, entendo mais a vida e suas intemperes; procuro encontrar na humildade, na desnecessidade de bens materiais e na aceitação do inevitável (da morte, que é para mim, para todos, inclusive para os que amo), afinal não há nada que eu, ou qualquer um de nós, possa fazer!

Ademais dessas escolas há nomes atuais da Filosofia que estou sempre antenada, acredito que vale a pena citar um que gosto bastante, está vivo, e é muito atuante.

Introduzimos seu nome por meio de uma frase:

“Hacer Filosofia és rascarse donde no pica” (por Darío Sztajnszrajber, Filósofo/Escritor/Professor/Autor da atualidade com mais fama e prestígio na Argentina (en Filosofia), dita frase foi pronunciada en una charla da Faculdad Libre de Buenos Aires – pero, no és suia, me ha olvidado el Autor citado por Darío).

Após mencionar a frase acima, Darío explica que a maioria não entende o porquê, afinal só se se rasca porque pica, se no pica, no se rasca – então, qual seria o motivo para coçarmos se não há nada que coçar?

Na verdade ele entende que é o contrário, tudo se pica (tudo coça), o que temos é o corpo anestesiado – olvidamos la brevidad de la vida, la ambre, las guerras; seguimos estudiando, trabajando, quedando, parindo, tenendo conflictos con vecinos, cojendo con todo lo bueno y lo malo del mundo, incluso la comida, álcool y drogas!

*Este texto também pode ser lido aqui!

Olvidamos la muerte (esquecemos da morte; que somos breve, que iremos morrer – tarde o temprano) e praticamos toda sorte de barbaridade; outros, por medo, que é distinto de fé, buscam uma entidade espiritual para se agrarrar como uma muleta, mas por detrás de los HERMANOS e pastores são os mesmos de antes, inclusive iguais, alguns até piores que os ditos ‘DIfamados ateus’!

– Lamentável?

– Não, somos seres humanos, e seres humanos são assim, falíveis! Segundo um livro sagrado chamado bíblia, escrito supostamente por homens de grande fé e mais ‘próximos’ de Deus que qualquer um de nós, nascemos com livre arbítrio para ser, o que quisermos ser!

Obs.: Não vamos falar dos esquisofrênicos, “loucos de todo gênero” e tampouco dos psicopatas, porque, até estes últimos, segundo consta pela Neurociência, tem uma FALTA, um vazio por detrás do lóbulo temporal que é responsável pela empatia e culpa. Então, sendo assim, essas pessoas teriam mesmo escolha? Teriam nascido com o tal livre arbítrio? Perguntas que me martelam!

– O que fazer com elas? – Como podemos julgá-las no mundo terreno?

Essas, e as seguintes, são muitas das perguntas que a Filosofia faz, mas não alcança resposta:

– De onde viemos?

– Para onde iremos?

– O que realmente devemos fazer enquanto estivermos aqui?

– Vale a pena tanta ganância por dinheiro, riqueza, fama, etc?

Não seria mais justo, para todos, viver uma vida com ‘luxo básico’ (comida, saúde, roupas, teto, segurança – ao estabilizarmos nessa base, a nossa única busca “deveria” ser pela auto-estima, amizade e uma família ‘feliz’ e saudável), o demais, é DEMAIS! A ponta da pirâmide de Maslow, a meu ver, não é exatamente necessária!

A busca incessante pelo sucesso e auto-realização leva ao vazio existencial – chega um momento em que não existe mais nada para querer, para buscar, é aí que resolvemos inovar – ao inovarmos, nos metemos no mais profundo dos abismos, muitas vezes sem volta!

Por tudo o descrito neste texto que procuro ser como os Estóicos (aos poucos, pois é difícil); busco uma vida sensível, sem grandes tormentas, sem discórdias, sem sonhos mirabolantes e de preferência bem comigo e com o próximo, sem dissabores desnecessários – no final das contas, tanto o milionário quanto o miserável morrerão, serão cinzas ou comida para vermes (isso é fato, e nem dá para ficar horrorizado)!

Sobre Mediação, mais textos que você talvez possa se interessar, logo abaixo:

https://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/815695290/a-cultura-do-advogado-litiganteatodo-custo

https://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/816618272/quando-ser-felizemelhor-que-ter-razao

Por Elane Souza, Advogada há mais de 15 anos (hoje praticamente não atua); colou grau em Direito no ano de 2003 pela UNIC – Cuiabá – BR; Em 2004 realizou o Exame da OAB e obteve aprovação; Meados de maio de 2007 foi viver em Lisboa, por questões pessoais, e só retornou no final de de 2011; Atualmente me dedico mais a redação de artigos, elaboração de e-books e parte do tempo divulgo meus Blogs – acredito que a Advocacia, pura e simples (da forma como é) não é minha vocação, apesar uma apaixonada pelo Direito! Áreas de maior envolvimento são: D.Humanos, Direito Família, Penal, Criminologia e Vitimologia. Tudo que escreve, publica em seus Blogs: Diário de Conteúdo Jurídico: https://www.diariodeconteudojuridico.com; https://divulgandodireitos.com, DCJ PG facebook e o https://www.mediarelegal.com/

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