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Portugal aprova despenalização da eutanásia

Parlamento de Portugal debate descriminalização da eutanásia nesta quinta-feira (20) — Foto: Rafael Marchante/Reuters
Parlamento de Portugal debate descriminalização da eutanásia nesta quinta-feira (20) — Foto: Rafael Marchante/Reuters

Outros países da Europa, como Holanda, Luxemburgo e Bélgica, legalizaram a prática.

O Parlamento de Portugal aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de lei que despenalizam a eutanásia no país. Os textos têm diferenças pontuais sobre como a morte assistiva pode ocorrer e ainda dependem de sanção do Executivo, mas todos na prática descriminalizam o suicídio assistido.

Todos os projetos aprovados autorizam a chamada eutanásia ativa — ou seja, quando um funcionário de saúde aplica substâncias para abreviar a vida do paciente, diferentemente de apenas interromper os tratamentos.

Na Europa, são poucos os países que autorizam esse tipo de prática, como HolandaLuxemburgo Bélgica. Pelas leis atuais de Portugal, a eutanásia é punível com pena de até três anos de prisão.

Parlamentares de Portugal aprovam eutanásia durante sessão nesta quinta-feira (20) — Foto: Armando Franca/AP Photo
Parlamentares de Portugal aprovam eutanásia durante sessão nesta quinta-feira (20) — Foto: Armando Franca/AP Photo

A proposta que obteve mais voto, a do Partido Socialista (PS) — maioria no governo — estabelece que a eutanásia só pode ser praticada se a pessoa estiver consciente. O Bloco de Esquerda defendia a autorização do procedimento caso o paciente estivesse em coma.

“Todo mundo pode ser o arquiteto do próprio destino, desde que não machuque outros”, disse a parlamentar Isabel Moreira, do PS.

Para entrar em vigor, os textos precisam de assinatura do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que, apesar de não chefiar o governo, pode vetar a proposta. Porém, mesmo se fizer isso, o Parlamento pode derrubar o veto.

Em maio de 2018, o Parlamento português rejeitou vários textos sobre o tema, por uma pequena maioria de cinco votos. Desde então, o PS ganhou peso nas eleições legislativas de outubro passado, o que teria de se refletir em um resultado da votação a favor da eutanásia.

Manifestações contra a eutanásia

Manifestantes protestam contra legalização da eutanásia pelo Parlamento de Portugal, em Lisboa — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP
Manifestantes protestam contra legalização da eutanásia pelo Parlamento de Portugal, em Lisboa — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP

Grupos contrários à eutanásia se manifestaram do lado de fora do Parlamento em Lisboa. Com apoio da Igreja Católica, partidos mais conservadores de Portugal pediam que o tema fosse colocado em um referendo — assim como ocorreu com a descriminalização do aborto.

Parlamentares conservadores também criticaram a proposta. O deputado Telmo Correia, do Partido Popular, chamou a eutanásia de “um retrocesso sinistro para a civilização”.

Contra ‘turismo de eutanásia’

Manifestante protesta contra legalização da eutanásia em Portugal nesta quinta-feira (20) — Foto: Rafael Marchante/Reuters
Manifestante protesta contra legalização da eutanásia em Portugal nesta quinta-feira (20) — Foto: Rafael Marchante/Reuters

Todos os cinco projetos também estabeleceram que a eutanásia só poderá ser feita em cidadãos portugueses ou em estrangeiros que residem legalmente no país.

A ideia é evitar que pessoas de outros países onde a prática não é legalizada — como o Brasil — viajem a Portugal apenas para a eutanásia.

G1. 20.2.2020.

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