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Por que 10 de dezembro é Dia Internacional dos Direitos Humanos?

Apesar de sua importância para a proteção dos cidadãos, esses direitos ainda são desrespeitados em diversas situações e regiões

No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França. Hoje, nesta data, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

Considerado o documento mais traduzido da história moderna, a Declaração foi criada para servir como uma base para os direitos humanos em todo o mundo, como “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”.

A partir dela foram estabelecidos quais direitos qualquer pessoa poderia esperar e exigir simplesmente por ser humano. 

Apesar de sua importância para a proteção dos cidadãos, esses direitos ainda são desrespeitados em diversas situações e regiões, a partir de injustiças, abusos e discriminações.

Definição

Os Direitos Humanos podem ser definidos como direitos assegurados a todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à defesa e à saúde, entre outros, independentemente de nacionalidade, sexo, etnia, religião, língua, opinião política ou qualquer outro critério desse tipo.

Contexto

Durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas foram mortas, enfrentaram situações precárias, fome e tiveram diversos direitos violados. Para evitar tragédias dessa magnitude, líderes de mais de 50 países se reuniram para criar uma organização que tivesse como premissa garantir a paz mundial. 

A ONU foi criada nesse período, em 1945. Três anos depois, o órgão elaborou um documento com 30 artigos referentes a direitos que todos os seres humanos deveriam ter acesso: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

A ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) é responsável por assegurar que esses direitos sejam respeitados. Mas vale ressaltar que ela não tem soberania para atuar nos países com ações efetivas, mas apenas fazer recomendações. 

Outra estratégia usada pela organização é agir em parceria com países signatários para pressionar os que desrespeitarem os Direitos Humanos, como restrições e embargos econômicos.

No Brasil

A história brasileira possui capítulos nos quais os direitos humanos foram colocados embaixo do tapete. Na época da ditadura militar, que ocorreu entre 1964 e 1985, centenas de pessoas desapareceram, foram torturadas e mortas por não discordarem do regime e das atrocidades que estavam sendo cometidas. 

Atualmente, também nos deparamos com uma série de situações que desrespeitam os Direitos Humanos no país. Entre elas, podemos citar altas taxas de homicídio, violência contra mulher, trabalhos análogos à escravidão e miséria de grande parte da população sem acesso a recursos e serviços básicos, como saúde e educação. 

Guia do Estudante. 10.12.2019.

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