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Relatório psicológico forense: como fazê-lo?

O relatório psicológico forense é um documento científico. Engloba tanto os resultados quanto as conclusões de uma avaliação pericial.

O relatório psicológico forense é um documento — científico e objetivo — que registra os resultados e as conclusões de uma avaliação pericial. Portanto, deve ser considerado um documento legal. Além disso, implica uma responsabilidade especial e quem o elabora pode ter que defender suas conclusões perante um tribunal, se necessário.

Esta defesa não implica que o relatório seja errôneo, mas que foi estabelecido como tal no âmbito de algum processo judicial. A seguir, mostraremos um exemplo de relatório psicológico forense que pode nos ajudar a entendê-los um pouco melhor.

Exemplo de estrutura do relatório psicológico forense

1. Dados gerais

O motivo da perícia deve ser formulado pela instância judicial que o solicita, na medida do possível, de forma clara, precisa e concreta.

O prazo de entrega não fica constado no relatório, mas para fins práticos, convém colocá-lo aqui porque todo o procedimento depende do tempo disponível, da pessoa ou das pessoas que serão avaliadas e das circunstâncias.

2. Dados de identificação do usuário

São incluídos os dados básicos do usuário. A perícia geralmente gira em torno de uma pessoa. No entanto, o tempo disponível para desenvolver a perícia não permite a conveniência de entrevistar outras pessoas que possam fornecer informações relevantes para atender à solicitação (motivo da perícia).

Portanto, dependerá do seu julgamento profissional e, às vezes, da lógica simples e pura do caso.

Incluirá os seguintes dados:

Nomes e sobrenomes;

Data e local de nascimento;

Instrução;

Profissão;

Estado civil;

Endereço;

Telefone.

Neste exemplo, temos o usuário e duas outras pessoas que serão avaliadas:

  • Juan Antonio López García, 9 anos
  • Sra. María García Fernández, mãe de J.F. Carrión García
  • Sr. Antonio López Suárez, pai de J.F. Carrión García

3. Metodologia

A seguir, enumeramos alguns dos principais elementos da metodologia:

3.1. Fontes

  • As fontes são recursos ou meios para obter informações necessárias para desenvolver a perícia. Assim, não são mencionados no relatório psicológico forense.
  • O psicólogo perito deve trabalhar com duas ou mais hipóteses sobre o caso, na medida de sua complexidade. As hipóteses baseiam-se na literatura, na evidência científica, em perícias similares anteriores, na experiência profissional, etc., e são utilizadas para o desenvolvimento da metodologia. Também não são mencionados no relatório.
  • Exemplos de fontes: documentos, observação comportamental, entrevista, ferramentas de avaliação psicológica, etc.

3.2. Técnicas e Instrumentos

  • Em primeiro lugar, descreveremos uma a uma e de maneira breve as técnicas e os instrumentos que serão utilizados ​para obter informações, sua utilidade na perícia e o autor ou os autores. Desta forma, o leitor interessado poderá consultar as fontes citadas.
  • A entrevista aberta não possui autor. Se o profissional conduziu uma entrevista semiestruturada para a ocasião, ele deve registrá-la como “Entrevista semiestruturada conduzida ad hoc“.
  • O princípio é que o emprego de cada ferramenta deve estar devidamente explicado e justificado, o que permite examinar o critério do perito na escolha das ferramentas e dos instrumentos mais adequados.

4. Antecedentes do caso

Trata-se de um resumo das informações que motivam a perícia. Este ponto é fundamental para entender a natureza do “problema”, a relevância da perícia e o possível alcance da mesma. Esta informação provém, principalmente, de documentos.

Os antecedentes familiares, no caso de registrá-los, são incluídos nas entrevistas, pois fazem parte dos resultados.

5. Resultados

Em primeiro lugar, enumeram-se as técnicas e os instrumentos aplicados seguindo a ordem cronológica e indicando o dia e a hora de aplicação. Além disso, incluem-se a duração da sessão e os resultados obtidos sem interpretá-los, já que isso é feito na parte de integração de resultados.

Pode-se unir a seção Resultados e Integração de resultados, descrevendo-os nessa ordem. Entende-se por resultados as informações específicas e relevantes para responder ao objeto da perícia.

O tipo de resultado deve corresponder ao que se pretende investigar na seção Ferramentas ou Protocolo de Avaliação. É preciso respeitar a ordem de avaliação escolhida (criança, mãe, pai) e de aplicação das técnicas e instrumentos selecionados.

Finalmente, a pessoa que elabora um relatório forense deve ter cuidado para não dar a natureza da verdade ou fazer comentários ou declarações que não tenham valor médico, legal ou administrativo, ou que não tenham sido constatadas de forma irrefutável.

Nesses casos, é preciso usar frases como: “na opinião da senhora”, “de acordo com o senhor…”, “segundo consta no documento…”, “nas palavras da senhora…”, “a criança disse…”.

6. Integração de resultados

Trata-se de integrar toda a informação relevante obtida, dando-lhe um sentido lógico, o que permitirá ao psicólogo elaborar conclusões consistentes com o exposto anteriormente.

Em muitas ocasiões, o profissional precisa utilizar elementos teóricos ou dados científicos para que o leitor compreenda a interpretação dos resultados. Se estivermos nessa posição, lembremos que é preciso registrar as citações correspondentes e incluir a fonte completa na seção Referências.

7. Conclusões

Em primeiro lugar, deve conter uma resposta clara e precisa às questões que motivaram a perícia, reconhecendo o nível de objetividade e a abrangência das informações.

Em todo caso, o melhor é que no relatório cada inferência vá acompanhada por um julgamento de certeza sobre a própria inferência, expondo a margem de erro que a pessoa que escreveu o relatório atribui à mesma.

Nas conclusões de um relatório forense também podemos encontrar os recursos dos quais se dispôs para a perícia, uma vez que, em muitos casos, eles estão precisamente associados à margem de erro da qual falamos anteriormente.

Alguns deles podem ser: tempo, facilidades logísticas, acesso às pessoas necessárias, colaboração dos usuários que participam da perícia, idade ou estado mental do avaliado, etc.

8. Recomendações

São indicadas apenas se forem exigidas pela autoridade judicial e incluídas na perícia. Ou então se o perito considerar necessário que a autoridade tome conhecimento delas no relatório psicológico forense.

No entanto, geralmente estão relacionadas a sugestões de tratamento, novas avaliações, obtenção de informações complementares para uma melhor avaliação do caso, informações úteis para a adoção de medidas de proteção, etc.

9. Referências

Finalmente, as referências também são necessárias no relatório psicológico forense. Além disso, são muito importantes, pois permitem consultar as fontes de natureza teórica, técnica e científica utilizadas pelo perito para desenvolver a perícia e elaborar o relatório.

10. Anexos

Às vezes, dependendo da relevância do caso ou da complexidade das informações coletadas, convém anexar vídeos, testes, questionários, desenhos, documentos, etc.

Não é comum anexar material de avaliação, uma vez que eles são fornecidos somente se o juiz, o promotor ou os advogados o solicitarem formalmente. Portanto, se forem incluídos no relatório, é preciso enumerá-los (Anexo 1, 2, 3…) e explicar em que consiste cada um deles.

Neste artigo sintetizamos resumidamente as seções recomendadas para um relatório psicológico forense. Caso você tenha que elaborá-lo, deve sempre ter em mente onde a informação deve ir, o que fazer com ela e até onde pode inferir.

No campo da psicologia forense, as conclusões do perito podem fazer pender a balança. No entanto, o juiz sempre terá a última decisão.

A mente é maravilhosa. 18.7.2019.

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