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68% das mulheres encarceradas no Brasil são negras, aponta estudo

Pesquisa do ITTC também revela que maioria das mulheres encarceradas é mãe e foi presa por tráfico

Por: Isabela Alves

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) acaba de lançar o relatório ‘Mulheres em Prisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal’, com o objetivo de apontar como a justiça criminal brasileira prende e é seletiva em relação à liberdade de determinadas mulheres.

O estudo acompanhou cerca de 200 mulheres em audiências de custódia, no período de dezembro de 2017 a abril de 2018.

De acordo com a pesquisa, o Poder Judiciário brasileiro prende, julga e condena as mulheres sem nem ao menos levar em consideração possíveis medidas alternativas.

Além disso, o sistema de encarceramento é seletivo. De acordo com os dados, 68% das mulheres encarceradas são negras, 57% são solteiras, 50% têm apenas o ensino fundamental e 50% têm entre 18 e 29 anos.

Ainda, a maior parte delas é mãe e cumpre pena em regime fechado, não possui antecedentes criminais, estava envolvida com atividades relacionadas ao tráfico e ao transporte nacional e internacional de drogas, e possui dificuldade de acesso a empregos formais.

De acordo com outro estudo, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias/ Infopen Mulheres, entre 2000 e 2014, a população carcerária feminina cresceu 567,4%, no Brasil. O ITTC afirma que estas mulheres, que estão à espera de julgamento ou estão condenadas, têm seus direitos violados diariamente e vivem uma vida dolorosa, pois, além de estarem excluídas da sociedade, sofrem por estarem longe dos filhos e familiares.

Observatório 3. 13.6.2019.

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