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População carcerária volta a aumentar, mas déficit de vagas diminui

O número total de pessoas privadas de liberdade cresceu 8,15% de 2020 para 2021: foi de 758,8 mil para 820,7 mil. Já o número de vagas no sistema prisional subiu aproximadamente 24%, com 123 mil novas vagas. Assim, o déficit de vagas diminuiu cerca de 24,9%.

A queda no déficit já havia ocorrido, por exemplo, de 2019 para 2020. Porém, a tendência histórica, desde 2000, é de aumento no déficit — pois, apesar do constante aumento de vagas, o número de pessoas encarceradas sempre cresce.

Entre 2016 e 2019, a população carcerária cresceu em ritmo menos acelerado do que nos períodos anteriores (aumento de 6,5% nesses três anos). Já entre 2019 e 2020, houve praticamente estabilidade no total de presos (aumento total menor do que 6 mil). Em 2021, a tendência de crescimento foi retomada.

Os dados foram apresentados na edição de 2022 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os dados das comparações entre 2020 e 2021 correspondem somente ao período entre janeiro e junho de cada ano. Isso porque o relatório referente ao segundo semestre desses anos não foi divulgado pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) a tempo de ser incluído na publicação.

São Paulo ainda é o estado com a maior população carcerária do país: 209,4 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais (70,5 mil), Rio de Janeiro (53,1 mil), Pernambuco (48,4 mil, após um forte aumento de 46,2% com relação a 2020) e Rio Grande do Sul (41,3 mil).

Segundo o Anuário, 28,5% da população carcerária era composta por detentos provisórios (233,8 mil) em 2021. As pessoas condenadas no sistema prisional totalizavam 586,9 mil — número 10,7% maior do que no anterior, quando havia quase 530 mil condenados.

Sergipe foi o estado com o maior aumento da população de presos provisórios. A porcentagem era de 42,4% em 2020, mas chegou a 79,9% no ano seguinte. Em sentido oposto, a porcentagem de detentos provisórios no Distrito Federal caiu de 23,3% para 13,2% de neste mesmo período.

Em relação à quantidade de pessoas sob custódia das polícias, houve um leve recuo, de 5.552 para 5.524. Este número vem caindo continuamente nos últimos anos.

Além do aumento nacional absoluto, houve um crescimento de 7,3% na taxa da população prisional. A variação foi de 358,7 presos por 100 mil habitantes em 2020 para 384,7 em 2021. Este foi o maior aumento disparado desde 2017, quando o número era de 349,8.

Nos últimos cinco anos, vem crescendo o número total de presos com monitoramento eletrônico. De 2020 para 2021, o aumento foi de 40,8% (51,9 mil para 73,1 mil). A taxa de presos nesta condição foi de 6,9% em 2020 para 9% em 2021. Em 2017, a porcentagem era de apenas 1%.

Outro pequeno recuo verificado foi o da população prisional em cumprimento de pena em regime fechado — de 571,7 mil em 2020 para 566,4 mil em 2021. Logo no início da crise de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça recomendou a aplicação de medidas alternativas à custódia e a abreviação do tempo de encarceramento quando possível.

A redução da população em regime fechado já vinha acontecendo. Nos últimos três anos, a proporção de presos neste regime foi de 78,2%, para 75,8% e 69,5%. Da mesma forma, a população em regime aberto passou de 3,4% em 2019, para 6,5% em 2020 e 11,2% em 2021. Quanto ao regime semiaberto, houve um leve aumento na proporção de presos: 17,3% em 2020 e 19% em 2021.

Também foi registrado um aumento considerável de mulheres em privação de liberdade. Entre 2020 e 2021, a taxa de homens presos por 100 mil habitantes cresceu 6,7%. Para as mulheres, a variação foi de 21,3%. A maioria delas é detida por delitos relacionados a drogas.

Perfil dos detentos

A maioria da população prisional ainda é negra. O número total e a porcentagem vêm aumentando ano a ano, com pouquíssimas exceções. Atualmente, são 429,2 mil pessoas negras privadas de liberdade, o que representa 67,5% do total.

Enquanto isso, a população carcerária branca vem diminuindo. Hoje, são 184,7 mil (29% do total). Em 2011, 60,3% da população encarcerada era negra e 36,6% branca.

Houve um aumento significativo do percentual de pessoas encarceradas sobre as quais não se têm informações a respeito de cor ou raça. Em 2019, 87,1% dos presos tinham sua raça/cor informada; em 2021, o valor foi de apenas 77,5%.

O encarceramento também é forte entre jovens: 46,4% dos presos têm entre 18 e 29 anos. O perfil com relação à faixa etária continua o mesmo de 2020, quando o percentual foi de 48,6%.

Óbitos e Covid-19

Desde o início da crise sanitária, em 2020, foram registrados quase 69,4 mil casos de Covid-19 em pessoas encarceradas. Disso totalizaram 314 óbitos — uma taxa de letalidade de 0,5%.

O impacto da doença foi pior entre os servidores do sistema prisional, dentre os quais a letalidade foi de 1,2%. Foram 28,6 mil casos e 339 óbitos. Somando-se detentos e servidores, o sistema prisional teve pouco mais de 98 mil casos e 653 mortes por Covid-19.

Quanto a outras causas de mortes, em 2021 as penitenciárias brasileiras foram palco de 753 óbitos naturais ou por motivos de saúde, 235 óbitos criminais (um crescimento de 72,8% com relação a 2020), 91 suicídios (queda de 12,5%), 164 de origem desconhecida (diminuição de 47,4%) e 34 óbitos acidentais (19 deles somente no Rio Grande do Sul). Nesta última categoria, houve um aumento gigantesco de 580%, já que em 2020 foram apenas cinco.

No total, ocorreram 1.276 mortes, pouco menos do que as 1.309 do ano anterior. Pernambuco se destacou com 80 mortes em 2021. Já o Pará teve 24. A taxa de mortalidade geral do sistema prisional brasileiro caiu 10,4%.

Fora das prisões, a taxa de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes é de 22,2 e caiu 6% entre 2020 e 2021. Já no sistema prisional, a taxa de mortalidade é de 155,6 a cada 100 mil presos — muito superior à média fora das grades.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2022.

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