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Público jurídico vai apreciar mais que o leigo a série “The Lincoln Lawyer”

A primeira temporada da nova série da Netflix, “The Lincoln Lawyer”, é um sucesso nos EUA. Em pouco tempo, atingiu o primeiro lugar entre as séries mais vistas pelos assinantes. Afinal, a série traz boas histórias, com uma quota equilibrada de drama, mistério, suspense, corrupção, crimes, inocentes condenados, culpados exonerados, luta contra o vício, romance e batalhas judiciais.

O público gosta de batalhas judiciais. Mas, nessa série em particular, advogados, promotores, juízes e estudantes de Direito têm muito mais o que apreciar. O roteiro da série é mais jurídico do que foi o filme de 2011, protagonizado por Matthew McConaughey.

A série, protagonizada por Manuel Garcia-Rulfo, descreve todos os procedimentos do tribunal do júri e um pouco de julgamentos por juiz singular nos EUA. E mostra a atuação investigativa do advogado e sua equipe fora da corte.

No tribunal do júri, a ação começa com a seleção dos jurados (voir dire — do francês, “falar a verdade”), seguida das alegações iniciais, introdução de provas materiais e testemunhais (que já foram discutidas pelas partes no processo de discovery), inquirições diretas e inquirições cruzadas (cross examination), alegações finais e veredicto do júri.

Isso é bom para matar a curiosidade do público interessado em saber como o tribunal do júri funciona nos EUA. A parte mais interessante, no entanto, é a que Mickey Haller (o “advogado do Lincoln”) explica as estratégias e táticas dos advogados e promotores em cada fase do julgamento.

(Explicações que ele dá a sua motorista, uma ladra bonita, simpática e curiosa sobre o funcionamento das cortes, que ele livrou da cadeia ao apontar, em seu julgamento por juiz singular, uma falha processual, uma vez que não tinha fatos, nem provas, a seu favor. Como ela não tinha dinheiro para pagá-lo, ele a contratou como motorista de suas duas SUVs Lincoln. Os dois lutaram juntos contra seus vícios.)

Primeira lição]

“Em corte, sucesso é questão de momento. Antes de ganhar, você precisa agir como quem vai ganhar — o que significa que você deve acreditar que pode ganhar”. Ela pergunta: “E se não acreditar?” E ele responde: “Então você finge que acredita até que passe a acreditar”.

Seleção dos jurados

Nos EUA, a seleção dos jurados é feita pelo juiz, advogado de defesa e promotor. Eles interrogam um pool de candidatos a jurados, para selecionar 12 (na maioria dos estados). O juiz elimina alguns, como por exemplo, candidatos que têm conhecimento prévio sobre o caso e uma opinião formada sobre ele. Portanto, pode não ser imparcial.

Os advogados e promotores podem eliminar candidatos a jurados, através de recusas motivadas (challenges for cause) ou imotivadas (peremptory challenges). Na série, Mickey Haller contratou uma consultora de seleção de júri, para ajudá-lo a eliminar candidatos tendenciosos.

Teoricamente, a função do juiz, advogado e promotor é selecionar jurados imparciais. Mas, Mickey Haller tem uma ideia diferente sobre isso. Ela acha que a seleção do júri é um jogo de vale tudo entre as partes, incluindo o blefe, para levar vantagem: “Na verdade, cada um se esforça para manter jurados tendenciosas para seu lado”.

Alegações iniciais

“As alegações iniciais (opening statements) são especiais. É sua chance de se conectar com os jurados logo no portão de entrada. Mas, se elas forem longas demais, os jurados se desconectam. Esse não é meu estilo. Prefiro golpes rápidos. Apresente seus pontos, plante algumas sementes, levante algumas dúvidas. Deixe sempre os jurados querendo saber mais”, ele diz à motorista.

“Outra coisa sobre alegações iniciais — e também finais — é que elas representam as únicas oportunidades de você experimentar o terreno — isto é, o espaço entre você e o júri. É o único espaço em que você pode ficar em frente dos jurados e falar com eles face a face. Se eles gostarem de mim, irão gostar do meu caso”, ele ensina.

Inquirição de testemunhas

Para Mickey Haller, é mais complexo fazer a inquirição cruzada de detetives da polícia, porque, teoricamente, eles têm credibilidade. É preciso atacar a “visão de túnel” dos policiais. Isto é, quando a polícia determina que um suspeito é culpado, eles só se interessam em provar a culpa dele. Não investigam mais nada, mesmo que haja indícios claros de que outro suspeito possa ter cometido o crime.

Ao final das inquirições, Haller consegue criar dúvidas razoáveis sobre uma possível culpa de seu cliente, acusado de matar a mulher e seu amante — o enredo principal da série. A motorista lhe pergunta como é, naquele momento, saber que ganhou a causa. E ele responde que ainda não a ganhou:

“Você nunca sabe com certeza. Algumas vezes, não é suficiente criar uma dúvida. Se seu cliente se torna o herói da história, algumas vezes você precisa dar ao júri um vilão” — o que ele fez.

Alegações finais

A motorista quer saber por que as alegações finais são importantes se, àquela altura, o caso já está praticamente ganho.

“Não, não está. Lembre-se que as alegações finais não são um discurso. É um debate. Se você não prestar atenção ao que o promotor diz, você perde a chance de pegar a parte mais fraca de seu caso e transformá-lo em um ponto forte.”

A Promotoria

Os promotores perdem as batalhas contra o herói da história, obviamente. Mas uma promotora tem uma vitória altamente improvável, contra um criminoso duro de condenar, porque ele mata testemunhas.

A heroína é, por acaso, a primeira ex-mulher (e ainda amor) de Haller, com a qual tem uma filha, que sofre porque o pai defende criminosos. Mas, um dia ela entende. Sua segunda ex-mulher faz parte de sua equipe e namora o detetive do escritório.

Episódios finais

No filme e na série, Mickey Haller descobre que seus clientes eram culpados. No filme, ele descobre isso antes da absolvição, mas trabalha diligentemente para cumprir sua obrigação de defendê-lo e consegue a absolvição. Mas fornece à polícia provas de outro crime que o réu cometeu e o então seu ex-cliente é preso ainda na saída da sala de julgamento, para responder por um homicídio.

Na série, Haller só descobre que seu cliente é culpado depois que ele é absolvido. Ele não ficará impune, só que o desfecho é diferente.

Para fechar o caso, Haller desvenda o mistério da corrupção de jurado, que envolveu o julgamento, sob o comando de uma figura insuspeita.

João Ozorio de Melo . Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2022.

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