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Código de Hamurabi: o primeiro conjunto de leis da humanidade

Buscando unir o Império Babilônico e disciplinar as práticas cotidianas da população, Hamurabi criou um conjunto de leis que vigoraram durante todo o império e ficou conhecido por Código de Hamurabi.

Esse foi o primeiro conjunto de leis da história da humanidade e tinha como base a lei de Talião, que punia quem desrespeitasse a lei de maneira semelhante ao crime cometido. Composto por 281 preceitos, o Código de Hamurabi foi escrito em uma pedra de diorito (rocha magmática), que existe até hoje e está preservada no Museu do Louvre, em Paris.

Os princípios do Código de Hamurabi

Baseado na Lei de Talião, famosa pela expressão “olho por olho, dente por dente”, o Código de Hamurabi determinava punições proporcionais aos crimes cometidos. As sentenças previstas no Código possuíam relação com o casamento, escravidão, trabalho e acordos comerciais.

A sociedade, à época, era dividida em classes: havia os homens livres, os fidalgos e os escravizados. Para cada um deles, o Código de Hamurabi determinava uma sentença diferente. Confira alguns exemplos de leis descritas na rocha:

  • Quem difamasse outra pessoa sem conseguir provar o que havia afirmado sobre ela seria condenado à morte;
  • Caso alguém fosse acusado de algo, poderia procurar se defender da acusação. Para isso, deveria pular no rio; caso afundasse, seu acusador tomaria posse de sua casa; se conseguisse escapar sem ferimentos, seria inocentado e seu acusador condenado à morte;
  • No caso de uma pessoa roubar o filho menor de outra, este será condenado à morte.

Entenda a importância do código

Hamurabi precisava unificar seu reino e optou fazer isso por meio da disciplina das práticas do dia a dia de seu povo. Ou seja, esse primeiro código jurídico ordenou as relações sociais entre os habitantes da Mesopotâmia.

Código de Hamurabi substituiu a tradição oral, já que se destacou pela escrita. Desta maneira, as leis eram passadas de geração para geração por meio do que estava escrito na rocha. Vem daí a expressão “escrito em pedra”.

Outro dado importante sobre o conjunto de leis é que ele tinha por objetivo a redução das práticas de crimes, já que as punições aos criminosos estavam estabelecidas e eram públicas e, ainda por cima, eram semelhantes ao delito.

Quem foi o Rei Hamurabi?

(Fonte: Wikimedia Commons)

A importância de Hamurabi transcende o conjunto de leis por ele estabelecido. Ele foi rei dos babilônios no século XVIII a.C. e foi responsável por fundar o primeiro império babilônico, tendo expandido o domínio da Babilônia por quase todo o território da Mesopotâmia. Durante seu reinado, que durou entre os anos de 1792 a.C. até 1750 a.C., liderou campanhas militares contra a Assíria, Esnuna e Elao, reinos que se localizavam a leste do rio Tigre.

Porém, é consenso entre historiadores que sua importância vem, principalmente, pela elaboração das leis que vigoravam em seus domínios, com intuito de estabelecer regras e punições. Hamurabi foi hábil ao garantir a ordem nas relações sociais em seu reinado.

Mega Curioso. 20.2.2022.

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