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Ordem e Progresso

Por Carlos Rafael Schneider e Emília Garcia

De onde vem a expressão “Ordem e Progresso”? | Super

A frase que enfeita a bandeira nacional, criada em 19 de novembro de 1989, quatro dias após a proclamação da república, inspirada na frase de Auguste Comte – “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”, procura expressar os ideais positivistas latentes na escola do Recife e que também permeiam os ambientes políticos fundadores da república. Nesse sentido, compreender o papel de um dos notórios expoentes da referida escola, assim com expoente dessa doutrina filosófica, qual seja, Silvo Romero, especialmente no que se refere à formação ideológica do Estado Brasileiro, e parece ser um exercício interessante, não só do ponto de vista histórico, mas também filosófico.

Cabe ressaltar que Comte teve grande influência em duas grandes áreas do conhecimento, a primeira, da qual aliás  é considerado o predecessor, a sociologia, visto que é o primeiro a compreender a necessidade de uma ciência que tivesse por escopo o estudo da sociedade, chamando-a, a princípio, de física social, pois acreditava que seria possível estabelecer regras para o funcionamento da sociedade tal qual se preceituam regras da física, hoje chamada física clássica.

A segunda área de conhecimento que Comte influencia e a que nos interessa por hora é a filosofia, ele estabelece formas hierarquizadas para conhecer, pensar e compreender o mundo, sendo:  o estado primitivo, o teleológico, no qual o Homem busca explicações místicas;  o estado intermediário, o metafísico, no qual o Homem começa a buscar explicações racionais, mais ainda está preso ao misticismo; e o terceiro, o positivista, no qual o Homem livra-se de toda o misticismo e metafísica e busca explicações racionais apenas e tão somente na natureza e isso tem diversas implicações. Entre elas, associa-se de certa forma ao sensualismo, assim como ao Darwinismo, passando a constituir paralelamente uma produção de conhecimento em diferentes áreas e contrapondo-se às ideias de Descartes. Outra implicação é a conceituação de uma sociedade ideal, utilizando-se de todo esse contexto para a hierarquização das sociedades, fazendo uso inclusive da teoria da evolução das espécies de Darwin, assim, teríamos sociedades primitivas, intermediárias e positivas.

Após esta sintética explanação sobre Comte, analisemos novamente o contexto brasileiro do nascimento da república, bem como as possíveis implicações no pensamento e na formação do Estado Tupiniquim (ou devo dizer, anti-tupiniquim?).

Benjamin Constant teve grande papel na eclosão da república, sendo declarado, nas disposições transitórias da Constituição de 1891, como fundador da República Brasileira, além de ter sido nomeado Ministro da Guerra, pelo governo interino.  Foi o próprio Benjamin quem elaborou o decreto, assinado pelo então Presidente provisório Marechal Deodoro da Fonseca, oficializando a bandeira que é praticamente idêntica à atual. Esta bandeira foi elaborada por Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, dois filósofos brasileiros que juntamente com o próprio Benjamin fundaram, anos antes, a Sociedade Positivista Brasileira.

Em 1891, pouco antes de sua morte, Constant nomeia Silvio Romero para o Conselho de Instrução Superior. Além disso, seria possível enumerar dezenas de outros atores da formação da república envolvidos como os movimentos positivistas, o que demonstra que a escolha da frase contida na bandeira não é aleatória, mas resultado de um contexto completamente arraigado deste pensamento e que influenciou diretamente o subjugo da monarquia e a formação da República.

Analisado o contexto, passamos às possíveis implicações intelectuais e ideológicas. Silvio Romero, amigo e defensor das ideias de Tobias Barreto, ou pelo menos da maior parte delas, também oriundo da Escola do Recife, era um profundo defensor e difusor do positivismo e do comtismo, embora também reservasse suas críticas a esse pensamento. Entre outras coisas, também foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de número 17.

Em 1878, surge  A Filosofia do Brasil: Ensaio Crítico, escrito por Silvio Romero dois anos antes. No Livro, Romero tenta de todas as formas dissociar o positivismo do sensualismo, enaltecendo e defendendo o primeiro enquanto crítica e descredencia o segundo, ou ao mesmo tempo em que critica a produção intelectual brasileira chamando-a, em síntese, de copista e pouco crítica.

Não deixa também de criticar os espiritualistas e metafísicos, contudo, e nisso se dissocia de Comte, advoga em favor do espírito crítico kantiano, juntamente com Tobias, busca algum espaço onde a metafísica possa ter utilidade dentro das projeções positivistas.

Para além disso, faz-se necessário considerar que Silvio Romero era uma figura polêmica, era extremamente ácido em suas críticas e que externava publicamente suas predileções preconceituosas e racistas. Predileções que acostadas aos mandamentos positivistas ganham tom de ciência, especialmente pela ideia de evolução das sociedades elencadas no início do texto.

Após analisar as implicações intelectuais do positivismo e o contexto histórico que circundam a proclamação da república, totalmente influenciado por este movimento filosófico, mais do que respostas, restam alguns questionamentos: Embora tivesse em seu bojo ideais libertários e até mesmo de divisão das riquezas, quais eram de fato os principais objetivos do movimento de proclamação da República? Instituídas as premissas positivistas na fundamentação da República Brasileira, seria ela própria uma tentativa de superação das sociedades tidas como primitivas ou intermediárias, tais como, na classificação Comtiana, poderiam ser considerados os povos originários e os povos trazidos da África? Seria a República Brasileira constituída intelectualmente para ser racista? Enfim, República para quem?

REFERÊNCIAS

COMTE, Augusto. Discurso Preliminar Sobre o Espírito Positivista. Tradução: Renato Barboza Rodriguez Pereira. Versão Para Ebook, disponível em <eBooksBrasil.com>

PAIM, Antônio. A Escola do Recife: Estudos Complementares à História das Ideias Filosóficas no Brasil, Vol V. Editora UEL.

ROMERO, Silvio. Philosophia no Brasil: Ensaio Crítico. Porto Alegre: Typographia da Deutsche Zeitung, 1878.

Emília Garcia, Aluna de filosofia UNESPAR.

Carlos Rafael Schneider, Aluno de filosofia UNESPAR.

Os artigos publicados, por colunistas e articulistas, são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Factótum Cultural.

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