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O justo imperial e o justo Divino

Por Wagner Dias Ferreira

Império Romano - Formação, características, crise e a Pax Romana

O Império Romano estabeleceu os alicerces da civilização. Mesmo os países do extremo oriente acabaram se rendendo aos marcos civis estabelecidos na cultura greco romana. O Japão high-tech ou a China protagonista do capitalismo juntamente com os Tigres asiáticos são fortes exemplos dessa harmonização que fez uma intercessão dessa cultura naqueles países.

O processo histórico mundial que levou a esta prevalência da “civilis” romana no mundo tem múltiplas explicações. A expansão do império romano, a dominação de países europeus no mundo durante as grandes navegações.

Mesmo a cultura muçulmana já se desenvolveu dentro de uma influência romana porque se expandiu para áreas onde o império já lançara suas bases promovendo forte integração de culturas.

Em qualquer lugar do mundo que se for hoje, certamente é possível encontrar algum elemento cultural ligado ao império romano.

Instituições jurídicas disciplinadas pelos romanos e que com as devidas atualizações nos chegaram e estão presentes praticamente em todos os ordenamentos jurídicos. A disciplina das obrigações, que até hoje tem forte ultilização de brocardos jurídicos, expressões romanas que explicam como as relações obrigacionais eram disciplinadas no império, estão presentes praticamente em toda ordem jurídica.

Mesmo no texto constitucional chinês é possível encontrar determinações obrigacionais atualizadas, mas que tem forte presença romana. O que é facilmente compreensível porque o país oriental precisava se projetar para comercializar com o mundo ocidental capitalista, que é fortemente romano. 

Essa determinação cultural romana gera uma estruturação do pensamento contemporâneo que é marcada e limitada pelo modo de vida imperial.

A ideia de que ser cidadão é fundamental, de que fora da cidadania está a barbárie. A aceitação de que ter classes sociais diferenciadas é aceitável. São modelos assimiláveis e reproduzidos, inclusive, por segmentos que questionam o modelo capitalista de produção.

Na bíblia se diz que Deus é justo porque manda sol e chuva para bons e maus. É muito comum se ouvir que existe o cidadão de bem. Ao se falar em cidadão, já está se reportando ao modelo romano onde o cidadão era aquele que preenchia determinados requisitos, inclusive de natureza patrimonial, para gozar o benefício da cidadania. Ao dizer de bem, invoca um subjetivismo classificatório do bem e do mal. Ambos fogem da justiça de Deus, que é justo para bons e maus.

Neste sentido, há hoje uma grande oportunidade para a humanidade pensar fora da caixa romana. Pensar com mais igualdade entre os homens e mais de acordo com a justiça de Deus. Este será  o único jeito de lidar com os processos globais que estão afetando toda a humanidade, de forma que a sociedade agora deverá buscar meios de se organizar garantindo a todos, cada vez mais de modo igualitário, o acesso aos bens produzidos pelos homens, porque isso se afigura como um futuro necessário para que todos fiquemos protegidos.

Wagner Dias Ferreira, advogado especialista em Direito Criminal e do Trabalho.

Os artigos publicados, por colunistas e articulistas, são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Factótum Cultural.

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