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O que é ”justiça” diante dos assassinatos da polícia? Transformação Societal Plena

Manifestantes mantêm cartazes durante a Marcha da Libertação Queer, organizada pela Coalizão do Orgulho Recuperado por Vidas Negras Trans e Queer e Contra a Brutalidade Policial na baixa Manhattan em 28 de junho de 2020, em Nova York (Bryan R. Smith/AFP via Getty Images))
Créditos da foto: Manifestantes mantêm cartazes durante a Marcha da Libertação Queer, organizada pela Coalizão do Orgulho Recuperado por Vidas Negras Trans e Queer e Contra a Brutalidade Policial na baixa Manhattan em 28 de junho de 2020, em Nova York (Bryan R. Smith/AFP via Getty Images))

Há algum tempo, os EUA se equilibram no limiar do fascismo, e “I can’t breathe” [“Não consigo respirar”] é o futuro para o qual os responsáveis parecem dispostos a consignar aos negros. Felizmente, hoje, estamos vendo iniciativas multirraciais e de várias classes pressionando o Estado e as comunidades a responder diferentemente aos conflitos sociais e, em um nível mais ambicioso, levando todos a uma sociedade mais humana.

Os negros nos Estados Unidos são oprimidos em todos os sentidos do termo: discriminação institucional e sistemática, preconceito pessoal, intolerância e preconceito social interagindo em uma complexa rede de relacionamentos e estruturas que cobrem de sombra a maioria dos aspectos da vida desde a escravidão. O assassinato de George Floyd foi típico, a menos do fato de ter sido inteiramente capturado em vídeo.

Em termos de protestos, o assassinato de George Floyd foi a palha, do provérbio, que quebrou as costas do camelo. Os protestos que surgiram após os assassinatos de Floyd, Breonna Taylor, Tony McDade e outros, são sobre a guerra dos EUA contra os corpos negros. E como essa guerra está ocorrendo em todos os lugares, os protestos também estão. Culpar os níveis crescentes de raiva e comprometimento dos “agitadores externos”, em vez dos gigantescos problemas de intromissão, dominação e controle das competências comunitárias, é uma clara indicação de mais protestos a caminho.

Apoiado por armas e músculos, o estado é por natureza uma máquina de guerra. Ele se nomeia como o negociador legítimo para definir e resolver problemas. Ele definiu dano em termos de dano a si mesmo, o cidadão simbólico. Suas respostas são executadas em termos de guerra: privação de tempo e espaço, exclusão, punição, violência e execução. O Estado não reconhece a validade das respostas da comunidade a conflitos e danos que operam de maneira restaurativa e transformadora, que é o que muitos manifestantes estão exigindo.

Ao longo do mês passado, como ficou óbvio que os protestos não podiam ser interrompidos, o Estado e seus agentes começaram a afirmar que a dissidência é sempre bem-vinda, desde que não exceda os limites prescritos por lei. As leis, no entanto, geralmente refletem o núcleo explorador e racista da própria sociedade. Elas não devem ser nosso ponto de referência moral.

As autoridades estaduais tentaram remover a raiva e a militância dos protestos, transformá-los em piqueniques, ou pior, em um circo. Eles tentaram dividir o protesto com binários retóricos como legal versus ilegal, bom versus mau, não-violento versus violento.

Eles tentaram controlar a duração do protesto com toque de recolher. Eles tentaram controlar a narrativa através da mídia. Enquanto isso, eles tentaram controlar as soluções propostas, apontando o caminho para canais eleitorais ou reformas superficiais que não alteram o desequilíbrio desproporcional do poder fortemente a favor do Estado.

Mas os manifestantes continuaram a exigir que, como sociedade, explorássemos como o estado é capaz de culpar a polícia individualmente e negar sua responsabilidade por tais atrocidades – ou, se o estado reconhece a responsabilidade, como continua sem fazer o tipo de reparação que limite seu poder no futuro. Os manifestantes continuaram pedindo limites e até o desmonte dos departamentos policiais. Demandas importantes para cortar recursos da polícia e tirar a polícia das escolas tomaram forma.

A justiça restaurativa e transformadora – na qual a maioria dos manifestantes insiste – preocupa-se com o empoderamento pessoal e o bem-estar coletivo de todos. A justiça transformadora insiste em mudanças estruturais juntamente com mudanças pessoais. Ela reflete uma visão da vida social que vê a dor e o sofrimento de todos como dignos de preocupação da comunidade, diferentemente das instituições baseadas no estado e no poder que discriminam entre aqueles que merecem atenção e aqueles que não merecem atenção.

Independentemente do que alguns funcionários públicos estejam dizendo – e muitos estejam adotando os apelos e mesmo parte da linguagem da justiça social – os manifestantes estão certos em exigir mudanças reais em nossas hierarquias sociais. Não devemos voltar a uma ordem de cima para baixo manifestada em casa, na escola, no local de trabalho e na sociedade em geral. E eles têm exigido, com razão, algumas mudanças imediatas, incluindo a remoção da polícia das escolas.

Além disso, muitos abolicionistas estão nos incentivando a imaginar um mundo sem enormes injustiças estruturais, que se estende para além dos departamentos de polícia. Uma parte da sociedade que causa problemas e danos não pode ser eliminada sem se eliminar condições e relações que tornam prováveis a ocorrência desses problemas e danos.

Sob essa perspectiva, o escopo de nossa missão é mais amplo do que retirar recursos financeiros ou mesmo eliminar a polícia. Devemos considerar o que significaria remover o policiamento de todas as áreas da vida. Que é uma oportunidade de construir uma sociedade mais solidária, mais inclusiva e mais justa econômica e politicamente.

Nossa missão de ir além da polícia deve ter um alcance ilimitado, abordando questões relacionadas ao meio ambiente, proteção ao consumidor, tributação, processos eleitorais e além. Isso inclui o contexto jurídico criminal, mas também se estende a problemas nas famílias, escolas, bairros e locais de trabalho nos níveis nacional e internacional.

Devemos estender nosso escopo de investigação além de nossas listas de vítimas de violência policial, mesmo enquanto continuamos a, crucialmente, levantar seus nomes. Devemos considerar as premissas e paradigmas muitas vezes não reconhecidos e não contestados subjacentes aos atuais arranjos econômicos, políticos, criminais, judiciais e sociais. Nossa luta contra o policiamento deve ter como objetivo efetuar mudanças em um nível estrutural, enfatizar o desenvolvimento do potencial humano de cada pessoa e atender às necessidades essenciais de cada pessoa.

Devemos criar um mundo que reconheça que nenhum de nós pode ser prejudicado ou traumatizado sem que todos soframos. Devemos criar um mundo onde ninguém possa prosperar sem que todos nós melhoremos nosso bem-estar comum.

*Publicado originalmente em ‘Truthout‘ | Tradução de César Locatelli

Carta Maior. 1.7.2020.

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