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Qual o pecado das faculdades de Direito brasileiras?

“Não estimular o pensamento crítico.” Essa foi a resposta que dei à pergunta que me fizeram no Instagram sobre qual era, a meu ver, o maior pecado das faculdades de direito atualmente.

É sabido que há mais faculdades de direito no Brasil do que somadas todas as do resto do mundo. Portanto, diante de tanta competitividade, por pura lógica de mercado, as faculdades têm de oferecer aquilo que a demanda pede. Por isso que pensamento crítico não vende.

Atualmente o aprendizado é pragmaticamente feito para atender ao mercado. Assim, os conceitos devem ser mastigados e, portanto, irrefletidos. Milhares de técnicas mnemônicas são usadas. Esquemas e canções bestas são usadas.

Inquestionável que a prática tem valor. Porém, o direito não é uma ciência exata. Não basta conhecer conceitos para aplicá-los. A carência de pensamento crítico tem afetado o próprio objetivo do direito. Ou seja: a crítica, a priori meramente teórica, tem como função melhorar a prática, questionando-a.

A falta de demanda pelo pensamento crítico é consequência de diversos fatores. Desde a supervalorização dos concursos e suas provas radicalmente conceituais (então o curso inteiro de direito deve se prestar a condicionar um indivíduo a fazer uma prova) até o próprio desconforto que o pensamento crítico traz inevitavelmente consigo.

A crítica gera desconforto. O objetivo do pensamento crítico é sempre problematizar. E isso geralmente requer a desconstrução de paradigmas, de modelos mentais e de significados.

Ser colocado a duvidar de seus ideais arraigados com tanto carinho por imitação de autoridades que admira ou inconscientemente desde a formação infantil é uma tarefa hercúlea que requer coragem.

Afinal, o pensamento crítico não vem pronto como o dogmatismo. A evolução crítica (como toda evolução) decorre de um esforço prático: ler filósofos, sociólogos, literatura… A diferença é que construção crítica é sempre provocadora, já que afronta nossa estimada zona de conforto. É preciso assumir um estado curiosidade para que o pensamento crítico possa germinar. E se as faculdades de direito tendem a não nos oferecer isso, é necessário que cada um trilhe seu caminho.

BIANCA COELHO é advogada criminalista em São Paulo

Caos Filosófico. 12.5.2020.

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