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O inferno da prisão após um aborto espontâneo

María Teresa Rivera, a primeira mulher a pedir asilo após ser condenada por um aborto em El Salvador, posa ao lado da sede da Anistia Internacional em Madri.
María Teresa Rivera, a primeira mulher a pedir asilo após ser condenada por um aborto em El Salvador, posa ao lado da sede da Anistia Internacional em Madri.ANDREA COMAS

María Teresa Rivera é a primeira salvadorenha a conseguir asilo depois de ter sido condenada a 40 anos de prisão em seu país por ter perdido um bebê

Aos cinco anos ela ficou órfã de mãe; do pai, nunca soube. Nessa idade, cuidou do irmão de dois anos e começou a trabalhar. A infância difícil de María Teresa Rivera já antecipava que não teria uma vida fácil. Sua história é cheia de pesadelos, de um estupro à prisão depois de sofrer um aborto em El Salvador, um país onde as mulheres que interrompem a gravidez ou perdem o bebê por complicações obstétricas são consideradas homicidas. Mas agora ela pode sonhar. Asilada na Suécia desde 2016, estuda enfermagem e planeja ser advogada.

“Minha mãe desapareceu durante a guerra. Fomos morar com minhas tias, que nos exploravam. Tivemos que vender hortaliças no mercado para ganhar dinheiro. E só nos davam de comer uma tortilha com limão, e para nós dois”, começa seu relato. Embora tivesse que trabalhar, Rivera queria continuar na escola, por isso ia no turno da noite. Um dia, a caminho do colégio, alguns vizinhos a estupraram. “Minhas tias puseram a culpa em mim: que isso aconteceu porque eu tinha sido desobediente. E nunca falaram em chamar a polícia”, prossegue, com firmeza. Um ano depois desse episódio, sua madrinha a levou para a capital, San Salvador, onde morou em um abrigo da ONG Aldeias Infantis e continuou seus estudos até alcançar a maioridade. “Essa foi a minha infância. Assim cresci.”

Sua fase adulta também não trouxe muitas alegrias. Depois de se tornar independente, começou a trabalhar e, com 22 anos, iniciou um relacionamento. Engravidou. “Tudo era bonito no começo, mas depois começaram os abusos psicológicos e verbais, as pancadas”, resume. Aguentou porque não queria que seu filho crescesse sem pai. Até que ele disse: “Acabou”. Ela deixou o companheiro e foi morar com o bebê de quatro meses e a sogra, que a incentivava a refazer a vida. A paz durou seis anos. Trabalhava duro em uma maquiladora (fábrica que produz para exportação) e tinham tudo de que precisavam. “Mas não imaginava que também iria fracassar em meu novo relacionamento”, recorda. O que aconteceu depois a fez ir para a cadeia com uma sentença de quatro décadas de prisão.

Conheci Maira e Alba, que foram vítimas de violência sexual e por isso engravidaram. Eu ficava com raiva. Por que elas estavam lá e seus estupradores, livres?

“Eu só soube que estava grávida na madrugada de 24 de novembro de 2011.” Sentiu uma cólica e pensou que algo tinha caído mal no estômago. A última coisa de que se lembra é que foi ao banheiro sem luz da sua humilde casa ––”somos gente pobre”, esclarece–– e viu muito sangue. “Desmaiei, e quando acordei no hospital estava algemada. E alguns policiais e médicos me diziam que eu era uma assassina, que havia matado meu filho. “No dia seguinte, já estava em La Bartolina, o presídio para prisões preventivas. Ficou lá cinco dias até a primeira audiência diante de um juiz. “Como cortou o cordão umbilical?”, perguntou o magistrado. “Não cortei nada”, respondeu. Sua defensora pública, segundo conta, não conversou com ela durante todo o processo. Portanto, ela mesma pediu que a examinassem para comprovarem que não tinha tomado nem introduzido nada em seu corpo para causar o aborto que acabara de sofrer.

O juiz ignorou o pedido de Rivera e a acusou de homicídio agravado. Em El Salvador (6,4 milhões de habitantes), o aborto é ilegal desde 1998, quando o Código Penal foi endurecido. Até então era permitido em três casos: estupro, risco de morte para a mãe e se a vida do feto não fosse viável —no Brasil, a prática é permitida nos dois primeiros casos e quando o bebê é anencéfalo. A lei salvadorenha, uma das mais duras do mundo, também não distingue se o término da gravidez é provocado, involuntário ou se o bebê morre durante o parto. Além do mais, uma mudança na Constituição do país passou a reconhecer a vida “desde o momento da concepção”, de modo que o aborto é considerado um homicídio agravado, com penas que variam entre 30 e 50 anos de prisão. Para essa mulher de infância difícil, que sonhava em estudar e mãe de um filho de seis anos, a sentença foi de 40 anos.

Outras 16 presas

“Começou um pesadelo. Na prisão, não escondi o motivo de estar lá e por isso me chamavam de ‘assassina, comedora de crianças’. A comida era ruim e quase não nos davam água, apenas duas garrafas para beber e tomar banho todos os dias. Alguns não nos davam, diziam que não tínhamos direitos.” Essa era a rotina no presídio de Izalco, onde havia pelo menos outras 16 presas por aborto. No começo ela não as conhecia, achava que era a única, porque as outras escondiam suas histórias para não sofrerem insultos e discriminação por parte das demais presas.

“Era uma tortura tripla: primeiro, a separação do meu filho, e também a perda do outro e ter que aguentar esse tratamento.” Rivera se sentia muito sozinha. Sem tirar da cabeça  o desejo de voltar a estar com seu garotinho, que só viu duas vezes enquanto esteve presa, começou a lutar por sua liberdade e das companheiras na mesma situação. “Por que iria ficar calada?” Apenas um mês depois de ser condenada, e de vários outros presa, ela entrou em contato com o Grupo Cívico pela Descriminalização do Aborto em El Salvador, uma das ONGs que apoiaram o grupo de 17 mulheres presas em Izalco por terem abortado.

Com a mediação da ONG, Rivera soube que existiam outras na mesma situação e que havia uma campanha legal e internacional para reivindicar sua liberdade. A de Rivera chegou em 20 de maio de 2016, depois de quatro anos e meio atrás das grades. Seu caso foi reaberto e um novo julgamento entendeu que ela sempre havia contado a verdade.

“Me perdoe”, disse ao filho, agora com 11 anos, quando recuperou a liberdade. “Nunca quis machucá-lo e não queria que ele passasse pelas mesmas coisas que eu quando era pequena, andar na rua comendo lixo e que fosse humilhado. E senti que a mesma história se repetira”, explica. Em vez de ser indenizada pelos danos morais e materiais, como havia pedido ao juiz, sua absolvição não agradou ao Ministério Público, que apelou da sentença passados apenas dez dias da decisão.

Muitos me perguntam por que apoio o aborto. Porque as mulheres são donas de seu corpo, respondo

O medo de retornar à prisão e se separar outra vez do filho levou Rivera a tomar uma decisão: tinha que deixar El Salvador. Primeiro, pensou nos Estados Unidos como um destino, mas precisaria de dinheiro, e não tinha. A oportunidade logo chegou. Cinco meses depois de deixar Izalco, duas entidades da Suécia a convidaram a dar uma palestra. Em outubro de 2016, viajou para o país nórdico acompanhada do filho, com a intenção de ficar. E conseguiu. É a primeira salvadorenha a obter asilo pelo risco que um aborto representa para ela.

Uma sociedade hipócrita

O filho de Rivera se adaptou à nova vida na Suécia, mas sente falta da avó. Ela aprendeu sueco, apesar de fazer piada, entre risos, sobre seu nível de domínio do idioma. “O modo que eu falo está mais para um dialeto.” É o suficiente para estudar enfermagem para cuidar de idosos, embora o que realmente deseja é se tornar advogada. Não suporta injustiças, em especial as sofridas pelas mulheres. E não só em seu país. “Os direitos sexuais e reprodutivos são para todas as mulheres do mundo”, defende. Não ter um diploma em Direito não a impede de lutar por elas. Por isso é uma ativista pela descriminalização do aborto e é por isso que conta sua história. Por isso foi à Espanha a convite da Anistia Internacional e encadeia uma entrevista após a outra. Falando devagar e sem estridências, sem pressa para terminar, sem evitar nenhum assunto, por mais espinhoso que pareça, sem economizar detalhes.

“Muitos me perguntam por que apoio o aborto. ‘Porque sou mulher e somos donas de nosso corpo’, eu respondo. Mas El Salvador é uma sociedade hipócrita. Te discrimina e rejeita por ser mulher. E por ser pobre, porque na prisão só há mulheres pobres, não há ricas porque elas, se querem interromper a gravidez, saem do país ou vão a clínicas particulares, e o fazem”, alfineta.

Rivera não se esquece das que ainda estão na cadeia. “Conheci Maira e Alba, que foram vítimas de violência sexual e por isso engravidaram. Eu ficava com raiva. Por que elas estavam lá e seus estupradores, livres? Eu pensava no que iria fazer se tivesse ficado grávida aos oito anos, quando me estupraram”, se indigna.

Esta mulher que teve que reconstruir sua vida muitas vezes acredita que, além da hipocrisia social, a religião tem muito a ver com a criminalização do aborto em El Salvador. “A sociedade é muito cristã. Eu acredito em Deus, mas acredito que Deus não gosta muito dessas injustiças que as mulheres sofrem. A religião é uma grande barreira”, continua. Não que ela ache que não possa ser rompida. Para seu país, Rivera quer uma lei como a espanhola. Quando chega para a entrevista ela tem uma mensagem para as que estão presas pelo mesmo que esteve, e agora são 18, de acordo com os dados mais recentes do Grupo Cívico: “Que não estão sozinhas. Que tenham fé: algum dia desfrutarão da liberdade, como eu”.

El País. 27.11.2019.

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