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Memórias da Casa dos Mortos

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Imagem retrata a cela solitária da prisão siberiana que Dostoiévski viveu. A prisão hoje é um museu e permite a hospedagem de pessoas que pretendem vivenciar a experiência da detenção. O manequim ilustra a forma como a cabeça dos presos eram raspadas, para ajudar a localização em caso de fuga.

Como Fiódor Dostoiévski traduziu, postumamente, a crise carcerária brasileira.

Os períodos mais sombrios da história mostram que formadores de opinião foram alvos de constantes perseguições políticas. De governos totalitários à ditaduras, grupos intelectuais comumente compostos por escritores e jornalistas sofreram, a duras penas, censuras diretas à liberdade de expressão e, quando se manifestavam contrariamente aos regimes vigentes, eram condenados por crimes de alta traição.

Nessa esteira, não é novidade que o grande romancista Fiódor Dostoiévski (1821-1881), tenha vivido intensos dias de prisioneiro por discordar das pretensões impostas pela malfadada Rússia Imperial do czar Nikolai I.Acusado de unir-se ao grêmio socialista conhecido como “Círculo Petrashevski” – dedicado às discussões sobre as condições da vida na Rússia – e conspirar contra o Império, Dostoiévski foi julgado e punido a perda de seus direitos civis e 8 anos de trabalhos forçados em presídios siberianos.

Como parte de seu acervo literário, Dostoiévski relatou sua experiência prisional na obra Memória da Casa dos Mortos que, apesar de ter sido escrita após sua libertação, por volta do ano 1859, continua sendo violentamente atual. A obra transcende ao tempo e mostra os erros cometidos por aqueles que acreditam que o cumprimento da pena se resume a trancafiar um ser humano sem oferecer condições mínimas para reabilitação.

O autor desconstrói, brilhantemente, o paradigma de que o sistema carcerário, embasado na exposição das vulnerabilidades de seus presos, alcança o objetivo a que se propõe. Não há, nessas condições, a menor possibilidade de resgate da dignidade humana desses indivíduos, pelo contrário, há uma forte supressão de seus direitos e de sua essência humana.

Dostoiévski esquadrinha, ainda, a questão do enfadonho sistema de trabalhos forçados, que não prevê qualquer benefício pelo esforço dispendido. As condições de trabalho que não propõe qualquer valoração do mérito não são capazes de corrigir o criminoso, mas tão somente o castigam. Transformam o ser humano em selvagem, sugando a energia vital do homem e desenvolvendo apenas ódio e repulsa pelo meio em que está inserido.

Um século e meio depois, o Brasil vive o dilema de uma destrutiva crise do sistema prisional. Em uma breve analogia aos fatos, não obstante os demais fatores que acarretaram a crise institucional que o país vive atualmente, há que se falar nas condições que o sistema carcerário brasileiro oferece para que os condenados cumpram suas penas. As doutrinas que embasam o Direito Penal mostram que o objetivo das prisões é a reabilitação e ressocialização do criminoso, agregando valor ao condenado e oferecendo a possibilidade da redenção e posterior reinserção na sociedade. Acontece, como percebemos ao longo dos anos, que respeita-se cada vez menos o princípio da dignidade da pessoa humana dentro de presídios.

É possível elencar uma série de pontos que potencializaram a crise carcerária, mas predominam dois fatores intrínsecos: a superlotação e a reincidência. A reincidência nada mais é do que o reflexo da superlotação. Presos dividem pequenas celas superlotadas, sem condições básicas de saúde e produzindo muito pouco durante o período em que permanece privados de suas liberdades. Com o aumento dos números de detentos, os presos ficam sem ocupação e, consequentemente, sem possibilidade de reestabelecer sua dignidade. Por fim, os condenados acabam sendo colocados em liberdade sem qualquer qualificação profissional ou estudos, e com um atestado de antecedentes criminais que impedem a recolocação profissional. Assim, torna-se uma questão de tempo até que o “ex-detento” retorne ao status quo. Cada vez mais suscetíveis à criminalidade, o indivíduo que hoje entra em uma prisão brasileira sente-se igualmente impotente ao condenado à trabalhos forçados em prisões siberianas. O ressentimento crescente e a raiva de suas condições transformam o homem em selvagem ao invés de reparar e edificar o homem.

Não há como defender a ideia de que o sistema criminal evolui ao longo dos anos, pois vemos na atualidade, que privar a liberdade de outrem não significa justiça, mas sim a demonstração de poder e de força que a sociedade exerce sobre determinada pessoa, pois as prisões ainda configuram a ideia de suplício antes da correção e detenção justa do indivíduo.

A sociedade manifesta o intenso desejo de acreditar na justiça, mas trancafiar um criminoso em condições insalubres não atinge o objetivo a que se propõe, pelo contrário, torna uma ação que deveria ser boa, em cega e completamente injusta. O histórico do sistema carcerário prova que não se faz justiça privando a liberdade de outro ser humano e o colocando em condições de fome, miséria e desespero. Se faz justiça quando se aplica a lei e a devida sanção de forma digna, mas acima de tudo humana.

A história tem o poder de mostrar o erro dos homens através do tempo. É um erro imperdoável acreditar, depois de todos esses anos, que a lei de talião deve prevalecer. Talvez, de fato, não exista uma solução palatável para problemas dessa dimensão em uma sociedade tão doente como a nossa, mas é imperioso buscar exemplos passados para tentar mudar a situação do futuro.

Fato é que são necessários séculos e uma sucessão de erros para o ser humano perceber que seguiu um caminho tortuoso. Um século e meio separa as prisões siberianas das brasileiras e, mesmo assim, cometemos sempre os mesmos erros, acreditamos piamente nas mesmas coisas.

A reflexão, todavia, fica com um trecho da obra, em que Dostoiévski ressalta que, sem trabalho, os detentos teriam devorado uns aos outros como aranhas confinadas em um vidro. Mas qualquer semelhança com nossa situação atual é mera coincidência.

Por Jéssica Cassemiro. Obvius.

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