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Amsterdã quer pôr fim ao espetáculo da prostituição

barrio rojo amsterdam
Homem passa em frente a uma vitrine de prostitutas no Bairro Vermelho de Amsterdã, em abril de 2017. GETTY
Prefeita propõe fechar vitrines do Bairro Vermelho onde exibem as mulheres ou as mudar de lugar. Outra opção é correr as cortinas para evitar turistas menores de idade

O Bairro Vermelho de Amsterdã, um dos mais populares da cidade e onde mais de 600 prostitutas trabalham exibindo-se nas famosas vitrines, mudará de aspecto. A prefeita, a ecologista Femke Halsema, apresentou nesta quarta-feira um projeto para acabar com o turismo em massa que congestiona o lugar, além de combater a prostituição ilegal e o tráfico de pessoas. Halsema considera que a capital holandesa está pronta para uma mudança de imagem que, se for aceita pelos cidadãos, prevê o fechamento não apenas das cortinas das vitrines das prostitutas (para evitar os grupos de curiosos), mas também dos bordéis da região — que seriam distribuídos por outras zonas da cidade.

A prostituição foi regulamentada como trabalho na Holanda em 2000, e a prefeita é pragmática. “[A atividade] foi legalizada porque achamos que é uma oportunidade para que a mulher que a exerce seja independente. É um fato histórico no centro urbano, mas é analisado de um ponto de vista moralizante ou a partir de discussões muito polarizadas. É necessário conversar com todos e chegar a um consenso, embora a decisão final caiba à Prefeitura. Eu incentivo o debate”, declarou Halsema ao jornal local Het Parool.

Seus planos, que ganham intensidade, são os seguintes: fechar as cortinas das vitrines para que as prostitutas não sejam uma atração turística, embora elas possam também se sentir desprotegidas — um aspecto que deve ser considerado; fechar uma parte dos edifícios e suas janelas para abri-los em outras zonas da cidade, a fim de que não seja necessário compensar os donos do imóvel (as mulheres alugam esses pontos); ampliar o número de vitrines e bordéis no Bairro Vermelho, mas mantendo as cortinas fechadas; ou fechar tudo no bairro e distribuir vitrines e bordéis em Amsterdã ou talvez nos arredores. Todo um leque para que os cidadãos opinem.

Segundo a prefeita, “devem ser assegurados os direitos das prostitutas para que trabalhem de forma autônoma, mas no Bairro Vermelho elas se transformaram em atração e as pessoas riem delas, insultam ou fazem fotos sem autorização. Também é preciso combater o tráfico de pessoas, a fraude e a lavagem de dinheiro, devolvendo a tranquilidade ao bairro.”

No sindicato que reúne as trabalhadoras, Proud, o amplo projeto não foi bem recebido. “Não empodera as mulheres de maneira alguma. Elas devem tomar suas próprias decisões. É preciso deixá-las trabalhar por conta própria. Todas sabem como ter acesso à polícia ou às instâncias adequadas se acontecer alguma coisa. Não é preciso obrigá-las a pedir permissão para ter clientes em casa com a desculpa do tráfico de pessoas”, afirma Foxxi Angel, porta-voz sindical, que trabalha com esse nome. A lei holandesa considera a prostituta uma trabalhadora autônoma, e cada Prefeitura decide se exige ou não uma licença de trabalho. Para os bordéis, o documento é obrigatório.

O sindicato calcula que “das cerca de 600 trabalhadoras do bairro, 50% são da Europa Central e Oriental; as demais, da América Latina. São dados aproximados, pois há muito poucas holandesas autóctones”.

A proposta preferida pela associação seria uma mistura dos planos publicados, mas sempre respeitando a independência das mulheres que trabalham como acompanhantes ou em casa por conta própria, que rechaçam as licenças. “Que deixem as janelas como estão e não vigiem as casas particulares com a desculpa de que ali pode haver tráfico de pessoas. O problema é a massificação turística, mas a culpa disso é da Prefeitura, não das mulheres. As trabalhadoras sempre estiveram aí. Os turistas são atraídos pela cidade, que fez campanha durante anos para ser atrativa porque isso traz muita renda. Que regulem [o turismo] melhor”, afirma Foxxi Angel.

OS DIFERENTES MODELOS DA EUROPA

• Limbo jurídico. Espanha, Itália. A prostituição na Espanha está num limbo jurídico, embora certos regulamentos municipais a proíbam em algumas cidades.

• Abolicionismo. Suécia, Noruega e França. A Suécia aprovou uma lei em 1999 que punia a compra de serviços sexuais. O país penaliza clientes e proxenetas com multas e até prisão.

• Legalismo. Holanda, Alemanha, Dinamarca. Na Holanda, a prostituição é regulamentada como um trabalho desde 2000. A lei obriga os donos de bordéis a pagarem impostos e a contribuição previdenciária das prostitutas. Elas têm direito a seguro-desemprego e outros benefícios.

Vigilância policial

Masten Stavast, arquiteto e dono da boate Agapi (“amor”, em grego), que explora 27 janelas no Bairro Vermelho, diz que fechá-las ou cobri-las com as cortinas é uma “besteira”. “No bairro há muito controle e vigilância policial. Aqui não cabe o tráfico de pessoas. Não se engane: o turista não vem a Amsterdã só para ver o Rijksmuseum (museu nacional da Holanda). Essa é uma zona muito visitada, e os clientes das meninas são os turistas. Pode haver congestionamento na noite de sexta o no sábado, entre 22h e 23h, mas nada além disso. O problema é que, desde 2010, a Prefeitura fechou as vitrines de forma sistemática com a desculpa de melhorar as condições de vida das trabalhadoras e, de quebra, o ambiente local. Entre 120 e 150 vitrines desapareceram, e o que acontece é que alguns grupos de moradores das ruas vizinhas reclamam muito e são ouvidos. Já nós, da comunidade de empresas do lugar, não somos levados tão em conta pelos poderes locais”, diz ele, pelo telefone.

Segundo informações do site da Agapi, o aluguel de um quarto custa 100 euros (430 reais) por dia para uma profissional do sexo; de noite, são 175 euros (753 reais). O turno manhã/tarde se estende até 20h. Já o da noite começa às 20h e chega às 5h da madrugada. “Em ambos, há vigilância do pessoal da boate para evitar clientes indesejáveis e maus-tratos. Em caso de emergência, a trabalhadora pode ativar um alarme. Em situações extremas, chamamos a polícia.”

Amsterdã “está pronta para pensar num Bairro Vermelho sem prostituição, se for necessário”, quis deixar claro a prefeita. Para a próxima semana, está previsto o primeiro encontro entre todos os interessados, ou seja, prostitutas, moradores, donos de boates e vitrines e a própria Prefeitura, para analisar os planos. Durante o verão, um mensageiro municipal se reunirá com cada um representante para averiguar quais são as propostas preferidas: uma ou duas, no máximo. Com base nessas sugestões, avaliadas e talvez retocadas, deve-se tomar a decisão final.

A DIFÍCIL RECUPERAÇÃO DO BAIRRO MAIS FAMOSO

A prostituição se concentra no Bairro Vermelho de Amsterdã desde o século XVI, mas os atuais problemas associados ao lugar datam de 1970 por culpa do crime organizado, do tráfico de pessoas e da heroína. A imagem do distrito estava muito deteriorada em 1980, quando a Prefeitura decidiu tomar medidas mas não pôde conter os crimes mais graves. Os bordéis foram legalizados em 2000 e, entre 2007 e 2018, aplicou-se o chamado Projeto 1012 (código postal do bairro). A iniciativa promoveu a melhoria dos edifícios, a abertura de negócios de todo tipo e a redução do número de vitrines em uso para as prostitutas. No início de 2018, os auditores municipais concluíram que “o Projeto 1012 permitiu controlar melhor o uso das janelas, mas não está claro que seja efetivo contra o tráfico.” Em outubro passado, a nova prefeita, Femke Halsema, anunciou que queria colaborar com todos para que este seja “um bairro seguro e bonito”.

El País. 4.6.2019.

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