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Governo francês lança grande plano nacional contra a mutilação genital feminina

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Trabalho será concentrado na identificação de riscos e na prevenção e apoio a vítimas, particularmente aquelas vindas do oeste da África.

O governo francês lançou nesta sexta-feira (21) um “grande plano nacional para combater a mutilação genital feminina”, concentrando-se na identificação de riscos e na prevenção e apoio a vítimas, particularmente aquelas vindas do oeste da África.

“Na França, como em todo o mundo, a mutilação genital feminina é um ataque inaceitável à integridade e aos direitos fundamentais de mulheres e meninas que são vítimas dela”, disse a secretária de Estado para a igualdade de gênero da França, Marlène Schiappa, durante uma coletiva de imprensa. “Nenhuma tradição pode ser invocada para justificá-la”, acrescentou.

O número de mulheres que sofrem mutilação genital na França é estimado entre 40.000 e 60.000, segundo o governo francês, que afirma que as vítimas mais afetadas vêm do Mali, Senegal, Burkina Faso, Costa do Marfim e da Guiné.

Medidas e prevenção

O plano de ação do governo francês planeja melhorar o atendimento das vítimas mulheres, “em particular em termos de saúde mental e saúde sexual”. Ele apoiará experimentos em cirurgia reconstrutiva na Casa das Mulheres de Saint-Denis (região de Paris), local escolhido por Schiappa para lançar a iniciativa nesta sexta-feira.

Nas áreas mais afetadas, o governo também experimentará uma “parceria” entre os atores locais (autoridades regionais, associações, etc.) para fortalecer a informação e a proteção das mulheres. Um “guia prático” também foi criado para encorajar profissionais na França a relatar casos de mutilação ou riscos potenciais.

Além disso, para “melhor quantificar e localizar” o fenômeno na França, novas “ferramentas regulares de coleta de dados” serão criadas, particularmente nas maternidades.

Outra medida: quando uma investigação judicial for aberta por suspeita de incitamento à mutilação sexual de um menor, será obrigatório “avisar os pais sobre os riscos criminais incorridos por eles” (entre 10 a 30 anos de prisão). Também está previsto, neste contexto, “submeter a menina a um exame médico”.

G1. 21.6.2019.

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