Notícias

Como funcionará a abertura de mestrados e doutorados a distância

Alunas da Instituto Federal do Amazonas (Ifam): polos de pós-graduação stricto sensu só serão abertos com autorização específica da Capes. Crédito: divulgação.

A abertura de qualquer novo curso de mestrado e doutorado – incluindo na modalidade EAD – precisará considerar as regras recém-publicadas por uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O texto, de fevereiro deste ano, é uma das primeiras medidas de Anderson Ribeiro Correia, ex-reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), como novo presidente da Capes.

O documento tenta reduzir a burocracia e dar celeridade à abertura de pós-graduações stricto sensu em instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas.

Toda proposta enviada à avaliação da Capes deve ter “adequação e justificativa da proposta ao desenvolvimento regional ou nacional e sua importância econômico-social”. O material também precisará passar por “análise e justificativa detalhada da pertinência do novo curso para a instituição”. Ou seja, justificar a relevância do novo curso tanto para a comunidade quanto à IES.

Apesar dos novos critérios, a portaria n° 32 de 12 de fevereiro de 2019  permite que propostas com problemas de diligências continuem tramitando até a análise do mérito. Inclusive se os pedidos de esclarecimentos ou outras medidas não forem atendidos dentro dos prazos estipulados.

A avaliação é constituída por três etapas – antes, eram cinco. Após as análises e a emissão de parecer sobre a proposta, o conselho técnico-científico da educação superior emite um relatório de aprovação ou de rejeição ao novo mestrado ou doutorado.

Regras exclusivas para EAD

Desde o fim de 2018, as IES brasileiras podem propor mestrados e doutorados a distância. A atividade foi regulamentada a partir da portaria nº 275, de 18 de dezembro.

Entre as exigências atreladas exclusivamente à abertura de pós-graduação stricto sensu a distância estão:

  • Atividades presenciais, como estágios obrigatórios, seminários integrativos, práticas profissionais e avaliações in loco – em conformidade com o projeto pedagógico e previstos nos respectivos regulamentos –, pesquisas de campo e atividades de laboratório, quando necessário.
  • Manter regras e exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidas pela Capes para cursos presenciais (incluindo as normas recentes).
  • Criação de polo para pós-graduação stricto sensu somente com autorização específica da Capes – diferentemente do que ocorre na graduação.
  • Avaliação de propostas de doutorado a distância só serão permitidas depois do primeiro ciclo avaliativo da implementação do respectivo programa de mestrado EAD, com renovação do reconhecimento e, no mínimo, nota 4 no Índice Geral de Cursos (IGC) – a avaliação de qualidade das graduações e pós-graduações de todo o país feita pelo governo federal, medida numa escala de 1 a 5, onde 5 é nota máxima.

Com a nova regra, a expectativa é ampliar a oferta e a demanda de mestrados e doutorados no país, abrindo uma nova frente de atuação para as IES. Antes da decisão, as instituições só podiam oferecer a distância pós-graduação lato sensu, que contempla especializações e MBAs.

Comissão vai avaliar novas modalidades educacionais

Em tempo: ainda em fevereiro, após definir novos critérios para aprovação de cursos de mestrado e doutorado, a Capes criou um grupo de trabalho para o fomento à “convergência de modalidades educacionais por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores”.

A ideia é que modalidades como as de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Especial, Profissional e Tecnológica, do Campo, Indígena e Quilombola sejam abarcadas num projeto compatível com o ensino a distância.

Por Bruno Weiblen. Desafios da Educação. 28.2.2019.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.