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“Servir e Proteger” – Uma crítica à polícia

Nos ensinam a acreditar que se não houvesse a polícia o número de crimes iria às alturas, que as pessoas se matariam umas às outras. Mas na verdade vivemos quase que o tempo inteiro sem influência da polícia. Quantas vezes por dia você vê um policial? E nem só por isso estamos nos esganando uns aos outros. Embora estejamos condicionados a relacionar polícia com a palavra “segurança”, é muito provável que a sua existência só aumente a insegurança da sociedade de forma geral.

Pois é a polícia que garante a perpetuação desse sistema onde poucos têm um nível absurdo de riqueza e luxo, e muitas famílias não têm o mínimo necessário para sua subsistência. É ela que mantém a pessoa com fome longe da comida, a pessoa sem teto fora dos prédios abandonados, e que garante a submissão das massas a salários de fome. Pergunte a uma moradora da periferia do Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória ou Porto Alegre se ela se sente segura na presença da polícia.

A ação da polícia nos bairros pobres, tem a função de manter a submissão de quem mora lá a um sistema cruel que não atende às suas necessidades, e isso não vem sem consequências: a humilhação, as torturas e assassinatos cometidos pela polícia nestas áreas alimentam um sentimento de injustiça, um ressentimento e um ódio não só direcionados à própria polícia, mas também às classes que têm seus privilégios protegidos por ela. Mesmo assim a maioria desse povo excluído ainda aceita o seu destino pacificamente, o que prova a sociabilidade do animal humano, mas é a pequena parcela que rejeita essa escravidão moderna que parte para o crime tão temido por toda sociedade.

No fim das contas o principal objetivo não-declarado da polícia, é preservar os privilégios das elites brancas (na qual inclui-se a classe média, burguesa), enquanto extermina a população negra. Isso é bem óbvio uma vez que temos acesso às estatísticas:

  • Em São Paulo, dois de cada três jovens mortos pela polícia são negros, sendo que apenas 30% da população desse estado é negra;
  • No Rio de Janeiro, em 2015, 77% das pessoas mortas pela polícia  eram negras e pardas;
  • Um estudo, do professor e oficial da PM de Pernambuco Geová da S. Barros, constatou que 65,03% dos policiais entrevistados percebem que os negros e pardos são priorizados nas abordagens;
    • Das pessoas que morrem de forma violenta no Brasil, 68% são negros. Dentre os presos, 61% têm a pele de cor negra ou parda. A maioria está encarcerada por pequenos crimes, muitas vezes sem julgamento.
  • Morrem 153,4% mais negros do que brancos por homicídios no Brasil. O número de vítimas brancas caiu 23% entre 2003 e 2012. Enquanto isso, o número total de vítimas pretas ou pardas subiu de 26,9 mil para 35,2 mil.

Mas quem nós vemos clamando por mais segurança? Quem propaga a cultura do medo na televisão e na imprensa de forma geral? Não são os brancos? Os jovens universitários reclamando que tiveram seu celular roubado. A empresária cujo bar no bairro chique sofreu um arrastão? O médico que teve seu carro roubado? Quando morre uma pessoa branca, vira manchete e motivo pra pânico. Quando morre um jovem negro, não sai nem uma nota pois já é rotina.

Então até que brancos digam “Nós não precisamos de vocês, nós não queremos mais que vocês cometam assassinatos por nós, nós iremos parar de pagar para que vocês matem em nosso nome , vocês estão demitidos” os assassinatos vão continuar existindo e aumentando.

Prisões são parte do problema,
não da solução.

No Brasil — o terceiro país com maior população carcerária do mundo, atrás apenas da China e dos E.U.A. — a maioria das pessoas está encarcerada por tráfico de drogas e roubo, crimes dos quais ninguém saiu ferido. Além disso, 32% das pessoas presas estão aguardando julgamento, ou seja, ainda nem se sabe se elas cometeram crime ou não e já estão sendo punidas.
Outro levantamento mostra que 70% dos ex-presidiários voltam a praticar crimes, o que não surpreende, pois é praticamente impossível conseguir um emprego depois de ter sido condenado por um crime.

Não chame a polícia!

E agora, te assaltaram! Levaram o seu celular e seu dinheiro. O que você faz? Chama a polícia? Qual o bem que isso trará? Qual a probabilidade de recuperar as suas coisas? Qual a importância dessas coisas? São mais importantes que a liberdade, integridade física e felicidade de uma pessoa? Você vai passar dificuldades para viver sem elas? Você acha que se a polícia prender quem roubou, essa pessoa vai melhorar na prisão e sair menos violenta de lá daqui a um tempo ou será que ela sairá ainda mais violenta?
Se o assaltante já foi embora, o mais provável é que você nunca recupere suas coisas. A polícia até pode o encontrar, ou talvez encontre outra pessoa que não cometeu crime algum, e só por ser preta e pobre, parece suspeita. Essa pessoa corre sério risco de apanhar, ser torturada pelos policiais e mandada para um presídio superlotado, junto com criminosos violentos, onde passará um longo tempo antes de ir ao tribunal – onde, sem recursos para uma defesa decente, dificilmente terá um julgamento justo.

E caso o assaltante ainda não tenha ido embora, tem certeza que você quer chamar a polícia e correr o risco de virar refém ou ficar no fogo cruzado num tiroteio entre a polícia e os criminosos?

Essas são questões que devemos nos fazer antes de chamar a polícia. E podemos ir ainda mais além, nos perguntando se o modelo de segurança de polícias, tribunais e prisões que vem sendo usado há séculos realmente funciona. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, tanto em números absolutos quanto relativo à população do país. Quando desejamos que uma pessoa que cometeu algum crime seja presa, acreditamos que a prisão vai deixar aquela pessoa menos violenta? Ou na verdade somos movidos apenas por um desejo de vingança que irá alimentar ainda mais o ciclo de violência? Existe justiça dentro do sistema judiciário ou apenas opressão e vingança?

Ter que lidar com os conflitos da nossa sociedade sem contar com a proteção da polícia é necessário se quisermos romper o ciclo vicioso que exclui e criminaliza quem nasce excluído e esquecido pelo sistema. Esse é o “rebote” que temos que aguentar – sobre o qual escrevemos na edição passada.

Mas ao mesmo tempo que devemos evitar chamar a polícia se queremos um mundo com mais igualdade e menos injustiças, a situação se complica quando a violência atinge as mulheres, em especial em casos de violência doméstica. As mulheres são vítimas de violência sistêmica em nossa sociedade machista, muitas vezes são vítimas dentro de suas próprias casas, assim como nas ruas e em locais de trabalho e estudo. Mesmo sabendo que em muitos casos a polícia pode piorar a situação, faltam opções para lidar com o problema e às mulheres acaba restando apenas escolher entre dois males. Enquanto não forem formadas redes de sororidade e autodefesa não podemos julgar e criticar mulheres por buscarem a única forma de apoio disponível.

É claro que na conjuntura atual podem existir casos em que, por falta de melhores opções, nos sintamos obrigados a chamar a polícia. Mas isso deve ser a exceção e temos que procurar construir alternativas, para que num futuro próximo, não precisemos da polícia para nada.

Já existem pessoas pensando e desenvolvendo ferramentas e organizações que tornam a polícia obsoleta, com o objetivo de alcançar um mundo menos violento, mais justo, livre e igualitário. Ao pensar em alternativas à polícia, temos que ter o cuidado de não cair na armadilha das milícias e justiceiros, que tendem a aumentar ainda mais a violência e a opressão, ao invés de minimizá-los. Para isso, essas alternativas devem submeter-se aos mesmos princípios que gostaríamos que a polícia obedecesse: participação, transparência, responsabilização e estarem sob o controle da comunidade.

Possíveis alternativas à polícia:

  • Chame um amigo, não a polícia! Existem situações para as quais não estamos preparados para lidar sozinhos. Precisamos da ajuda de alguém, mas não precisa ser a polícia! Chame alguém que possa chegar rápido, ajude a reduzir as tensões e possa colaborar para que se alcance um desfecho razoável. Para isso, é bom ter redes de apoio já pré-estabelecidas (dê uma lida no nosso artigo Sistemas de Apoio Empático).
  • Centros de Apoio à Mulher – no início dos anos 70, feministas começaram a organizar centros para acolher mulheres vítimas de estupro, abuso sexual ou violência doméstica, uma vez que o Estado não as recebia de forma satisfatória. Nesses espaços, mulheres cuidavam de mulheres sem depender do sistema patriarcal.
  • Sister to Sister (De irmã para irmã) foi um grupo que existiu na metade dos anos 1990 na cidade de Nova Iorque, formado predominantemente por mulheres negras e pardas, tinha foco no apoio para mulheres e ficou conhecido por criar o Sister’s Circle (Círculo das Irmãs). O Círculo confrontava casos de violência interpessoal na comunidade, em especial violência e abuso em âmbito doméstico, denunciando os perpretadores a seus colegas de trabalho e chefes buscando assim constrânge-los a mudar suas atitudes.
  • Cell 16 era um grupo de mulheres ativas na década de 1960 na área de Boston, EUA, que realizavam patrulhas noturnas nas saídas de fábricas e se ofereciam para acompanhar as trabalhadoras nos seus deslocamentos até o transporte público ou suas casas. Elas percebiam que justamente as mulheres com menos recursos, que trabalhavam até tarde em múltiplos turnos, eram as mais vulneráveis a ataques. O grupo também oferecia aulas gratuítas de auto-defesa feminista.
  • Abusadores Sexuais Anônimos, funcionando de forma semelhante aos Alcoólicos Anônimos, foi criado nos anos 70 nos E.U.A. para receber homens que cometeram algum ato de violência sexual e suas companheiras. Em São Paulo, o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde dispõe de um grupo semelhante.
  • Projetos de Mediação ou Justiça Restaurativa, a Justiça Restaurativa busca restaurar a harmonia de uma comunidade ao invés de punir indivíduos. O processo geralmente começa com as pessoas afetadas pelo conflito se encontrando com mediadores ou facilitadores. Elas buscam entender o que aconteceu e por quê, compartilhar seus sentimentos, e chegar a um acordo que todos apoiem, atenda a todas as preocupações e evite que o ocorrido se repita. A Justiça Restaurativa tem se espalhado e é cada vez mais possível de encontrar centros comunitários ou gratuitos especializados.

Mas estes são apenas alguns exemplos de ações que já acontecem em outros países, que podemos usar como referência ou inspiração. Cabe a nós nos organizarmos e criarmos alternativas não opressivas à polícia que se adaptem à realidade de nossas comunidades.

O maior desafio é a violência. Se você sentir que a sua segurança está ameaçada e a melhor opção para não sofrer uma agressão é chamar a polícia, chame. Resolver não chamar a polícia não é uma regra, mas uma forma de questionar o sistema, não fazendo o que ele espera de você. Regras são para policiais, não para nós.

*  – Este artigo foi publicado em Fagulha nº03 e escrito antes da greve da polícia no Espírito Santo. Algumas pessoas podem perguntar: “Mas o que aconteceu no Espírito Santo, não prova que a polícia é necessária e sem ela voltaríamos a um estado de barbárie?” A resposta é: não. A onde de violência que assolou o Espírito Santo foi o resultado de uma paz forçada, através de séculos de opressão. É natural que quando essa opressão desaparece as coisas fiquem turbulentas por um período (é o tal do rebote, que já falamos anteriormente). Se quisermos minimizar essas turbulências temos que começar já a pensar e organizar nossas alternativas à polícia. Vamos elaborar um pouco mais sobre isso em Fagulha nº04.

Fagulha.

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