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Dez truques do mercado para justificar o fracasso de suas políticas

Para Platão, os sofistas rejeitavam a verdade e relativizavam a realidade resumindo o universo a partir, somente, de seus aspectos fenomenais.

O mesmo ocorrerá com a reforma da Previdência. O Congresso vai entregar uma parte da reforma e a economia continuará em profunda recessão. A alegação futura do mercado será a de que a reforma não foi suficientemente radical.

Truque 1 – o conceito de interesse nacional.

Trate como antinacional toda medida econômica que não beneficie seu grupo. Esse truque existe desde a República Velha. O custo das políticas de sustentação do café era tratado como benefício para o país. O custo de políticas econômicas para outras regiões, como sendo contra o interesse nacional.

Truque 2 – o conceito de populismo.

Com todos seus equívocos, a vantagem da democracia é permitir que o interesse geral se sobreponha aos interesses particulares. É a única força que induz governantes a implementarem políticas universais em áreas essenciais.

Historicamente, populismo se referia a medidas de alcance imediato visando conquistar eleitores, sem nenhuma preocupação com a construção do futuro.

Com o tempo, todas os recursos que voltam ao cidadão, na forma de serviços, mesmo os essenciais, passaram a ser tratados como populismo.

Truque 3 – o sucesso e o truque da defasagem.

Um governante adota uma série de medidas desastrosas, que impede a economia de crescer. Entra outro governante que toma uma série de medidas reativando a economia. O discurso passa a ser que o primeiro se sacrificou, trabalhando com responsabilidade, para que o segundo levasse a fama.

É histórico. Campos Salles renegociou a dívida externa brasileira, irresponsavelmente ampliada por Ruy Barbosa, em condições ultrajantes. Com o país quebrado e, portanto, em condições de negociar deságios, aceitou todas as imposições da Casa Rotschild. E ainda levou na comitiva de beija-mão jornalistas que reportaram os elogios do banqueiro à seriedade do futuro presidente. Ou seja, no seu beija-mão a Donald Trump, Bolsonaro teve antecedentes ilustres.

Depois, Rodrigues Alves fez um governo vitorioso. A história, segundo o mercado, foi de que a virtude maior foi de Campos Salles, preparando o terreno para seu sucessor.

Do mesmo modo, Fernando Henrique Cardoso implementou uma política monetária ruinosa, que jogou o nível de endividamento público e privado nas nuvens, provocou a estagnação da economia, comprometeu o ganho de mercado obtido com a estabilização da moeda. No período em que adotou uma política econômica pró-ativa, Lula conseguiu índices de crescimento inéditos, em plena crise global.

Mas o sucesso de Lula é atribuído ao trabalho prévio de FHC.

Truque 4 – o fracasso e o truque da defasagem

O segundo governo Dilma Rousseff foi um desastre. O pacote Joaquim Levy afundou ainda mais a economia, quebrou as pernas políticas do governo que, a partir dali, foi sufocado pelas pautas-bombas do Congresso. Ponto.

Entre Henrique Meirelles, pelo governo Temer, Paulo Guedes, pelo governo Bolsonaro, e mantem as mesmas políticas restritivas anteriores. Ou seja, tudo passou a ser de sua estrita responsabilidade, mesmo tendo apoio expressivo do Congresso.

Depois de quedas do PIB, a recuperação costuma ser rápida, porque há capacidade instalada a ser ocupada. No entanto, até hoje não ocorreu a recuperação da economia brasileira, configurando o mais longo período sem recuperação da história.

Mas a culpa continua sendo da Dilma.

Truque 5 – o golpe da lição de casa.

Foi aplicado sistematicamente, de Pedro Malan a Henrique Meirelles, com a contribuição luxuosa de Antônio Palocci e Joaquim Levy.

Consiste em impor um conjunto de medidas amargas – para os outros -, acenando com o pote de ouro no final do arco íris. Se tirar o leite das crianças, a aposentadoria dos idosos, se reduzir os direitos trabalhistas, se reduzir os gastos com saude e educação, a economia voltará a ser pujante e todos ganharão.

Começa o ano com tais promessas. Chega-se ao final com os sacrifícios impostos e nada de aparecer o pote de ouro. Alega-se, então, que o sacrifício foi insuficiente e toca a apertar mais ainda o torniquete em cima da rapa.

Como garantia o sábio Ministro Luis Roberto Barroso: se a legislação trabalhista tirar os torniquetes sobre as empresas, haverá abundância de emprego. Mudam-se as regras, o emprego cai por conta da recessão e a informalidade explode, por conta da nova legislação.

Truque 6 – o golpe do fim do mundo.

Utilizado desde tempos imemoriais. Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil. Ou o Brasil acaba com esses velhinhos que sugam a Previdência, ou esses malandros que teimam em ficar doentes para conseguir o auxílio-doença, ou eles acabam com o Brasil.

Imposto sobre grandes fortunas? Não, porque é de difícil aplicação. Sobre ganhos financeiros? Não, porque irá desestimular os investimentos. Contenção da engenharia fiscal dos grandes grupos? Não, porque embotará o empreendedorismo.

Truque 7 – a impossibilidade do impossível

Analise-se o pacote Joaquim Levy-Dilma. Aplicou simultaneamente choque tarifário, choque monetário, restrição de crédito, corte drástico de despesas prometendo a quadratura do círculo: se cortar toda a demanda, haverá o equilíbrio fiscal e instantaneamente os investimentos voltarão para a economia.

O resultado óbvio seria: se cortar toda a demanda, com a economia em queda, acelerará a queda do consumo. Com isso não haverá a volta do investimento, mas a queda vertiginosa da atividade econômica.

Alegação do mercado: o ajuste não foi suficientemente severo.

O mesmo ocorrerá com a reforma da Previdência. O Congresso vai entregar uma parte da reforma e a economia continuará em profunda recessão. A alegação futura do mercado será a de que a reforma não foi suficientemente radical.

Truque 7 – o truque do denominador

O país tem uma receita fiscal de 100 e uma dívida pública de 50. Aí, implemento uma política recessiva que derruba a receita em 10%. E uma política de juros que custa 6% ao ano. Mantidos todos os demais fatores, em apenas dois anos a relação dívida/PIB passará de 50/100 = 50% para 56/90 = 62%. Mas, aí, explico que a culpa do déficit foi das despesas.

É o que acontece com todos os cálculos de déficit primário e déficit da previdência. O déficit seria menor se as políticas econômicas não tivessem derrubado a receita.

Truque 8 – o truque da relação causal no déficit

É primo irmão do Truque 7. O país tem 100 de receita e 100 de despesa primária, portanto orçamento primário equilibrado. Aí derruba a receita que cai para 90. As despesas continuam as mesmas. Dir-se-á que a causa do desequilíbrio são as despesas.

Truque 9 – o golpe da identidade contábil

Os manuais de economia costumam recorrer a identidades contábeis para medir os fatores econômicos. Uma das identidades consiste em estimar que o gasto privado corresponde ao total produzido, menos o gasto público. É apenas uma medida.

Por ser apenas uma conta não leva em consideração, por exemplo, que gasto público significa ganho privado. Se o governo paga salários, ou contrata serviços, ou adquire bens, esse dinheiro será injeção na veia das empresas privadas, que produzem bens de consumo, bens de investimento e serviços. Se corta o gasto público, automaticamente diminui a renda privada.

Mas os cabeções sacam impavidamente a identidade contábil e garantem que bastará cortar o gastos público para o lugar ser imediatamente ocupado pelo setor privado.

Truque 10 – a falsa eficiência

Parte do pressuposto de que se um gasto é mal aplicado, basta corta-lo para melhorar a eficiência do serviço. O SUS (Sistema Único de Saúde) é um milagre brasileiro, porque consegue determinado nível de universalização pagando merreca pelos procedimentos médicos. A lógica dos cabeções é simples. O aumento da eficiência de qualquer serviço, especialmente os serviços públicos, depende de modelos gerenciais, implementação eficiente, criação de indicadores. Para os cabeções a lógica é outra. Se um serviço não é suficientemente eficiente, basta reduzir seu orçamento que a eficiência aparece.

Por Luis Nassif. GGN. 4.6.2019.

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