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Por Criminologia Pop

Em 1487, dois inquisidores dominicanos publicaram um livro que ajudaria a transformar o medo em política pública. O título era Malleus Maleficarum, conhecido em português como O Martelo das Feiticeiras. Seus autores, Heinrich Kramer e Jacob Sprenger, pretendiam oferecer algo como um “manual técnico” para identificar, julgar e punir bruxas.

O resultado foi um dos textos mais sombrios da história do pensamento penal europeu.

O livro nasceu no final da Idade Média, dentro do contexto da Inquisição, quando religião, direito e poder político se confundiam profundamente. O medo do demônio era levado a sério como explicação para praticamente qualquer desordem social. Colheitas ruins, doenças, infertilidade ou tempestades podiam ser atribuídas à ação de bruxas. Em vez de questionar as causas naturais desses fenômenos, buscava-se um culpado humano — de preferência alguém socialmente vulnerável.

É exatamente aí que o Malleus Maleficarum entra em cena.

A construção do inimigo

Mais do que um simples tratado religioso, o livro funciona como uma sofisticada engenharia de suspeita. Kramer e Sprenger tentam demonstrar, com uma mistura peculiar de teologia, superstição e “argumentos jurídicos”, que as bruxas existiam e representavam uma ameaça concreta à ordem cristã.

O problema é que o conceito de “bruxa” era tão amplo quanto conveniente.

Qualquer mulher poderia se tornar suspeita: viúvas, parteiras, mulheres independentes ou simplesmente pessoas que despertassem antipatia na comunidade. O texto também carrega um forte componente misógino. Em várias passagens, os autores afirmam que as mulheres seriam naturalmente mais inclinadas à feitiçaria por serem, supostamente, mais frágeis moralmente.

Hoje isso soa grotesco — e de fato é —, mas naquela época esse tipo de argumento ajudava a legitimar perseguições em larga escala.

Um manual de investigação… sem investigação

Do ponto de vista criminológico, o Malleus Maleficarum é um exemplo fascinante (e perturbador) de como um sistema de justiça pode funcionar quando a presunção de culpa substitui qualquer preocupação com prova.

O livro ensina como conduzir interrogatórios, como obter confissões e como lidar com suspeitas de bruxaria. A lógica é circular: se a acusada confessa, confirma-se sua culpa. Se nega, isso também pode ser interpretado como prova de sua ligação com o demônio.

A tortura, claro, aparece como instrumento legítimo de investigação.

Em outras palavras, trata-se de um modelo de justiça no qual a conclusão já está definida antes mesmo do processo começar. O julgamento serve apenas para confirmar aquilo que o sistema já decidiu acreditar.

Medo, poder e controle social

Uma leitura contemporânea revela algo importante: o Malleus Maleficarum não é apenas um documento religioso, mas também um instrumento de controle social.

Ao transformar determinados indivíduos em inimigos absolutos — seres associados ao mal, à heresia e à ameaça sobrenatural — o sistema penal medieval legitimava uma violência quase ilimitada contra eles. A figura da bruxa funcionava como um bode expiatório perfeito.

Essa lógica, aliás, não desapareceu com o fim das fogueiras.

A história mostra que sociedades frequentemente constroem “inimigos morais” para justificar medidas punitivas extremas. A linguagem muda, os contextos mudam, mas o mecanismo psicológico permanece surpreendentemente semelhante.

O contraste com a criminologia moderna

Quando comparado às ideias iluministas que surgiriam séculos depois — especialmente nas obras de Cesare Beccaria — o Malleus Maleficarum parece pertencer a outro planeta moral.

Enquanto Beccaria defendia proporcionalidade, racionalidade e limites ao poder punitivo do Estado, o manual inquisitorial operava sob a lógica do medo e da suspeita permanente. Não havia preocupação com garantias processuais, proporcionalidade ou prova racional.

Nesse sentido, o livro representa quase o oposto do que hoje entendemos por justiça penal.

Por que ler esse livro hoje?

Ler o Malleus Maleficarum não é uma experiência confortável. E talvez exatamente por isso seja importante.

Ele nos lembra que sistemas jurídicos podem se tornar instrumentos de perseguição quando abandonam princípios básicos de racionalidade, prova e presunção de inocência. O texto é um testemunho histórico de como o medo, quando institucionalizado, pode transformar tribunais em fábricas de condenações.

A criminologia costuma estudar o crime. Mas obras como esta nos obrigam a olhar para outra pergunta igualmente inquietante: o que acontece quando o próprio sistema de justiça se torna produtor de violência?

Talvez essa seja a lição mais duradoura do Martelo das Feiticeiras. Não se trata apenas de um livro antigo sobre bruxas. Trata-se de um lembrete sombrio de que, quando o medo substitui a razão, qualquer sociedade pode acabar reacendendo suas fogueiras.

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✍️ Neemias, Professor de Criminologia e Editor do Factótum Cultural.