Factótum Cultural

por Audi Roberto Rodrigues

Introdução 

 O presente artigo terá como objetivo abordar questões sobre a Ditadura Civil- Militar brasileira (1964-1985) e o recente processo que muitos chamam de revisionismo histórico que vem causando embates no campo da memória e da historicidade do período.  Bem como, uma certa tentativa por parte de autoridades –sobretudo militares- que tentam de alguma forma ou legitimarem seus atos durante esses 20 anos ou “ suavizar” os crimes que foram cometidos contra a humanidade. O texto se propõe a fazer alguns apontamentos que desmistifique tais concepções, utilizando-se da vasta produção historiográfica sobre o recorte histórico escolhido para nossa discussão. 

Será essencial para nossa discussão analisar como autores e pesquisadores pensam e escreveram sobre essa temática, afim de trazer embasamento teórico para dentro do texto, dialogando com historiadores, cientistas políticos e escritores renomados para que nossos apontamentos sejam de certa maneira justo e correto dada a devida importância que esse período da nossa história merece, por tratar de um recorte que existiu violação de direitos humanos, tortura e sofrimento. 

Já que na história tratamos de rupturas e continuidades, nosso enfoque no texto será trabalhar também as continuidades que o a Ditadura ainda impusera em nossa sociedade do século XXI, seja de maneira simbólica, institucional e nas relações pessoas dos indivíduos. A ditadura ainda se mostra bastante presente em nossa realidade. Buscaremos demonstrar que resquícios são esses, que ainda se fazem ressoantes em nosso país. Muito também por conta de nossa tradição autoritária, ou nas palavras de Odilon Caldeira Neto (2022) essa tradição autoritária faz parte do caldo político e cultural da sociedade brasileira. Em conformidade com ele, acreditamos que esse aspecto deve ser levado em conta para que possamos entender nossas próprias contradições e peculiaridades enquanto nação. 

Em suma, o artigo fara um levantamento historiográfico sobre como o recorte escolhido foi e segue sendo trabalhando, bem como o problema de se fazer uma história em que outrora negue os crimes feitos pelos militares, outrora justifique tais atos de desumanidade. O problema do esquecimento e ainda os males que a Ditadura proporcionou que ainda ressoam em nossas relações públicas e privadas, mesmo com o processo de democratização do país e a homologação da constituição de 1988. 

Embates entre lembrar e esquecer 

Quando se ler material sobre esse período de 64-85 podemos encontrar uma verdadeira guerra de “ narrativa” – mesmo não gostando muito desse termo acredito que seja apropriado ao menos nessa discussão- se de um lado militantes e guerrilheiros do porte de Fernando Gabeira busca enfatizar em suas obras e escritos as lembranças desse período horrendo, militares e outros intelectuais do campo da direita tentam ao contrário, esquecer. Nesse sentido, Martins (2003) indaga que: 

Uma revisão dos depoimentos de militantes e militares sobre os tempos mais sombrios da ditadura brasileira do pós-64 revela, já de início, uma diferença básica: os exmilitantes se esforçam por manter viva a memória dos anos 60 e 70; a maior parte dos oficiais ouvidos sobre o assunto gostaria que se baixasse sobre certos aspectos desse período o manto do esquecimento. De certa forma – pelo menos, na primeira onda de memórias revolucionárias – a esquerda procurou continuar nas páginas dos livros a luta contra a ditadura. “Narrar é resistir”, diz a epígrafe de Guimarães Rosa citada no livro de Fernando Gabeira ([1979], 2001). “A única solução é não esquecer” concluiria, já em outro contexto, Flávio Tavares (1999:13) ( MARTINS, 2003. P.1)

É interessante quando percebemos os discursos que a grande maioria dos militares adotou após o fim da Ditadura, que era, em grande maioria o de esquecer e nas palavras de militares do alto escalão: virar a página. Como se fosse possível, depois de mais de 20 anos de supressão de direitos e tortura para com os opositores, esses que foram torturados ou perderem familiares nos DOPS ou em outros órgãos de repressão, conseguisse assim tão facilmente “virar a página”. A tática do esquecimento é utilizada para que os criminosos desse período não fossem penalizados pelos atos e que em certa medida aconteceu. Em nossa ditadura os algozes conseguiram se livrar da cadeia, mas não da história. 

Perante o lado que em certa medida foi derrotado em 1964, a esquerda, o objetivo tornou-se em manter viva a memória do período. Demostrando os crimes, as atrocidades e o quão maléfico os militares foram no poder. Já a esse tipo de estratégia fica muito claro o quando da criação da comissão nacional da verdade em 2011, que buscava justamente trazer esses fatos átona. Posteriormente falaremos melhor sobre essa comissão tão importante para entendemos os embates sobre a memória. Essa disputa pela memória não e algo tipicamente do nosso país, esse processo é também conhecido em outros vários recortes e períodos da história mundial. Como bem enfatiza isso em seu famoso texto sobre “memória e esquecimento”, Michael Pollak (1989). Segundo ele: 

Tomemos, a título de ilustração, o papel desempenhado pela reescrita da história em dois momentos fortes da destalinização, o primeiro deles após o XX Congresso do PC da União Soviética, quando Nikita Kruschev denunciou pela primeira vez os crimes estalinistas. Essa reviravolta da visão da história, indissociavelmente ligada à da linha política, traduziu-se na destruição progressiva dos signos e símbolos que lembravam Stalin na União Soviética e nos países satélites, e, finalmente na retirada dos despojos de Stalin do mausoléu da Praça Vermelha (POLLAK, 1989.p2)

Ele nos ajuda a entender que o controle de uma certa narrativa é de fundamental importância para justificar algumas coisas e renegar outras. Podemos supor como exemplo o seguinte fato: o famoso caso do Riocentro, onde uma bomba que seria usada para um ataque dentro do teatro explodiu antes da hora dentro do carro e vitimou um dos envolvidos. Caso tivesse sucesso no ataque, os militares que controlavam em grande medida o discurso, poderiam atribuir a culpa a esquerda e frear o processo de abertura democrática que já havia começado. Por sorte o plano deu errado e hoje sabemos que uma ala maia radical do governo foi que planejou toda farsa. Observamos como a guerra pela narrativa e pelo discurso foi importante até para o fim da ditadura. Controla-la após o fim dela seria de suma importância também. Os militares souberam muito bem disso.  

Portanto, o debate sobre “ esquecer” ou “ lembrar” esse nosso “ trauma” me parece muito mais adequado a nós historiadores trabalhar com as lembranças. Pois o esquecimento já ficou provado que favorece aqueles que cometeram as injustiças já mencionadas. Temos que lembrar para não esquecer. Parece redundante, mas acaba sendo o fazer primordial dos historiadores, ainda mais em um tema tão repleto de polemicas e controle de memória. 

A busca pela memória 

Enfatizar a importância da memória pra determinado fato histórico tornou-se de suma importância sobretudo após o Holocausto, que segundo Pollark é o recorte onde mais a relação de memória é discutida. Mesmo não sendo nosso enfoque central, traumas como a segunda guerra e a memória daqueles que viveram esses períodos traumáticos pode nos dá algum direcionamento para que possamos entender nosso próprio trauma: a Ditadura militar. 

E aqui fica evidente o como essa busca pela memória pode ser percebida em nosso cotidiano. Como por exemplo: quem nunca passou por uma avenida ou rua que se chamava Castelo branco? Ou uma escola que homenageava algum Presidente militar? Isso é o que Pierre Nora chama de lugares de memória. Esses foram muito bem utilizados pelos algozes e podem ser observados até os dias atuais, infelizmente. Ou seja, a memória acaba sendo sempre um fenômeno atual, um elo vivido do presente. (NORA, 1993.p.9) portanto, ainda segundo Pollak (1989) esses lugares de embates entre memoria seriam: 

Entre eles incluem-se evidentemente os monumentos, esses lugares da memória analisados por Pierre Nora,2 o patrimônio arquitetônico e seu estilo, que nos acompanham por toda a nossa vida, as paisagens, as datas e personagens históricas de cuja importância somos incessantemente relembrados, as tradições e costumes, certas regras de interação, o folclore e a música, e, por que não, as tradições culinárias. ( POLLARK, 1989.p.1) 

Percebe-se o quão amplo pode ser esses lugares de memória. Já que do lado da esquerda também podemos observar algumas tentativas de sinalizar com esses lugares. Como por exemplo: a criação da comissão nacional da verdade em 2011, que mesmo não sendo um lugar físico, é em certa medida uma maneira de se cobrar justiça e rememoração daqueles que por muito tempo ou foram silenciados ou jogados na obscuridade e na ilegalidade.  

É nesse sentido, que a comissão tornou-se um poderoso instrumento de não esquecimento dos crimes que foram cometidos. Mesmo com limitações obvias como o de não julgar os militares responsáveis, não prender os algozes, mas mesmo assim o trabalho de preservação da memória foi e segue sendo importante para as vítimas indiretas e direta da ditadura militar brasileira.  É portanto, nesses lugares de memória que os embates no campo da historia são travados. Por um lado: os que acreditam nos benefícios da ditadura, por outro, aqueles que de fato sofreram os traumas e os crimes bárbaros que o estado brasileiro patrocinou durante mais de 20 anos. 

Em suma, podemos afirmar também que as obras que em certa medida denunciaram essas atrocidades, podem ser consideradas também como uma maneira de “trazer” a memória para o lado dos que foram mortos, perseguidos, torturados… livros como o de Fernando Gabeira – Que isso companheiro- além da arte em geral como as músicas de Chico Buarque e Caetano são oportunidades de manter vivo aqueles que morreram em busca de justiça e igualdade. Esses fatores também fazem parte dos embates pela memória. 

Assim, segundo NETTO (2009) ” A memória é construída a fim de forjar ou legitimar características de unidade a determinados grupos, para justificar suas atitudes ou reivindicações diversas” (NETTO,  2009.p.1) em sintaxe, uma tentativa de pegar pa si o controle do passado e do futuro, estratégia utilizada pelos militares. 

Buscamos nesse breve texto, trazer algumas nuances sobre como esse recorte histórico foi e segue sendo trabalhado por diferentes pesquisadores, historiadores e escritores. Afim de trazer algumas noções sobre a historicidade do próprio regime militar e suas consequências para nossa sociedade atual. Consideramos que os embates pela memória da ditadura seguem sendo fundamentais para que possamos pensar em certa medida como nenhum militar respondeu diretamente pelos crimes cometidos contra o estado de direito e contra a humanidade. Vale ressaltar que o foi escritor nessas poucas páginas é um recorte sobre minha pesquisa, que evidentemente me aprofundo mais em algumas discussões. 

Esperamos que nossas contribuições ultrapassem o campo meramente acadêmico, fazendo-se refletir como mesmo depois de tantas dores e sofrimento possam existir aqueles que queiram de volta algum tipo de regime de exceção. Mas que isso, aqueles que justificam as crueldades do regime, bem como as mortes, os desaparecimentos e as atrocidades que foram escondidas. 

A ditadura entre a história e a memória é uma maneira de manter vivos aqueles que de alguma forma lutaram contra o regime, aqueles que perderam familiares entre esses mais de 20 anos de ditadura e que a única arma que usam é em certa medida, a história. 

Portanto, o objetivo do texto foi trazer a luz da contemporaneidade tais discursões, que ao meu ver são de suma importância para que possamos ter uma democracia mais forte e que a partir dela um país mais justo, igualitário e melhor para todos. Defendendo sempre a república, o estado de direito, a constituição federal, que em última estancia é defender a cidadania e a humanidade. 

Referências bibliográficas 

MARTINS FILHO, João Roberto. A guerra da memória: a ditadura militar nos depoimentos de militantes e militares. Varia História, v. 28, p. 178-201, 2002.

VILA, Marco Antonio. Ditadura à brasileira: 1964-1985-a democracia golpeada à esquerda e à direita. Leya, 2014.

VIDAL NAQUET, Pierre. Los asesinos de la memoria. Madrid Siglo XXI

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Revista estudos históricos, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.

NETO, Odilon Caldeira. Memória e justiça: o negacionismo e a falsificação da história. Antíteses, p. 1097-1123, 2009.

NORA, Pierre et al. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 10, 1993.

GABEIRA, Fernando; NEGRO, Maria Margarida. O que é isso, companheiro?. São Paulo: Companhia das letras, 1996.

NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. Editora Contexto, 2014.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Passados presentes: o golpe de 1964 e a ditadura militar. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2021.

Audi Roberto Rodrigues, Graduando em História pela universidade estadual da Paraíba. Pesquisador do Núcleo de História e linguagem contemporânea. Desenvolve um projeto de pesquisa sobre Bolsonarismo e a extrema direita nacional. Áreas de interesse: Ciências Humanas, Historia. 

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