Explorando e Propagando Conhecimento!
Por Fernando Capez O princípio constitucional do devido processo legal (CF, artigo 5º, LIV) tem por objetivo assegurar o julgamento sereno, imparcial, e atento às provas lícitas e objetivas, estatuindo que … Continue lendo Valor probatório da vítima no processo penal
Por Maria Isabel Queiroz Vitimização no crime de estupro A vitimização merece destaque no atual contexto jurídico, haja vista o procrastinado direcionamento de atenção às vítimas do âmbito penal, que é … Continue lendo A cifra negra como consequência da vitimização no crime de estupro
Por Francisca Van Dunem Assinala-se hoje o 31.º Dia Europeu da Vítima de Crime, num momento em que um número significativo de cidadãs e cidadãos europeus continua a ser vítima … Continue lendo Dia Europeu da Vítima de Crime
Texto lista série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos O Projeto de Lei 3890/20 cria o Estatuto … Continue lendo Projeto cria estatuto em defesa de vítimas de crimes ou calamidades públicas
O comportamento da vítima é circunstância judicial que deve ser necessariamente neutra ou favorável ao réu. Não é possível usar o fato de a pessoa assassinada ter se portado de … Continue lendo Comportamento pacífico da vítima não serve para agravar pena por homicídio
A gravação da audiência do caso do empresário André de Camargo Aranha, em que o advogado de defesa usou fotos da denunciante Mariana Ferrer para comentar sobre o comportamento e … Continue lendo Estatuto da Vítima: o que é e como pode ser aliado de quem sofreu violência
Por Celeste Leite dos Santos O projeto de lei de Estatuto da Vítima visa a incorporar o conceito de vítima consentâneo com a vitimização histórica, coletiva e cultural presente nos dias … Continue lendo Estatuto da Vítima na sociedade pós Covid-19: o Projeto nº 3890/2020
Por Neemias Moretti Prudente O presente artigo busca tecer algumas considerações acerca da vitimologia. Ciência que, apesar de pouco conhecida e recente, esta ganhando, paulatinamente, espaço cientifico. A vitimologia é uma … Continue lendo Apontamentos sobre a denominada Vitimologia
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e encorajadas a denunciar crimes sexuais e tenham certeza de que … Continue lendo Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais
DETALHES Título: Sociologia da violência, do crime e da punição Autores: Pablo Ornelas Rosa, Humberto Ribeiro Junior, Carmen Hein de Campos e Aknaton Toczek Souza Ano de Edição: 2017 Número de … Continue lendo Sociologia da violência, do crime e da punição
Em uma audiência em que uma vítima de estupro e violência doméstica pedia uma ordem judicial para obrigar o ex-marido a manter-se distante dela, o juiz John Russo Jr. fez … Continue lendo Juiz perguntou a vítima de estupro por que não fechou as pernas
Importante: O valor que consta no item refere-se somente ao valor do produto, excluindo o valor do frete. Assim, antes de adquirir o produto, consulte o valor do frete. Entre … Continue lendo Lojinha do FC
Nos dias de hoje, em que somos acossados pela violência explícita vinda de várias frentes, também somos muitas vezes testemunhas ou mesmo vítimas de um tipo de violência mais difícil … Continue lendo Uma forma de abuso emocional
Segundo o autor Gabriel Ignacio Anitua, Histórias dos pensamentos criminológicos surgiu da ideia de elaborar uma espécie de manual para estudantes de Criminologia. Com a obra à mão, o aprendiz … Continue lendo Histórias dos pensamentos criminológicos
Por Neemias Moretti Prudente, editor do #Factótum Cultural Diante da ocorrência de crimes de grande repercussão que abalam a sociedade e da impotência do Estado frente à criminalidade, ressuscitam vozes … Continue lendo Pena de morte? Só que não!
Por Neemias Moretti Prudente Introdução Nos diversos países pelo mundo afora, sem ser o nosso a exceção, a política criminal (programa do Estado para controlar a criminalidade) é motivo de … Continue lendo Algumas reflexões sobre a Justiça restaurativa
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