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Por Maria Isabel Queiroz Vitimização no crime de estupro A vitimização merece destaque no atual contexto jurídico, haja vista o procrastinado direcionamento de atenção às vítimas do âmbito penal, que é … Continue lendo A cifra negra como consequência da vitimização no crime de estupro
Por Francisca Van Dunem Assinala-se hoje o 31.º Dia Europeu da Vítima de Crime, num momento em que um número significativo de cidadãs e cidadãos europeus continua a ser vítima … Continue lendo Dia Europeu da Vítima de Crime
Texto lista série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos O Projeto de Lei 3890/20 cria o Estatuto … Continue lendo Projeto cria estatuto em defesa de vítimas de crimes ou calamidades públicas
O comportamento da vítima é circunstância judicial que deve ser necessariamente neutra ou favorável ao réu. Não é possível usar o fato de a pessoa assassinada ter se portado de … Continue lendo Comportamento pacífico da vítima não serve para agravar pena por homicídio
A gravação da audiência do caso do empresário André de Camargo Aranha, em que o advogado de defesa usou fotos da denunciante Mariana Ferrer para comentar sobre o comportamento e … Continue lendo Estatuto da Vítima: o que é e como pode ser aliado de quem sofreu violência
Por Celeste Leite dos Santos O projeto de lei de Estatuto da Vítima visa a incorporar o conceito de vítima consentâneo com a vitimização histórica, coletiva e cultural presente nos dias … Continue lendo Estatuto da Vítima na sociedade pós Covid-19: o Projeto nº 3890/2020
Por Neemias Moretti Prudente O presente artigo busca tecer algumas considerações acerca da vitimologia. Ciência que, apesar de pouco conhecida e recente, esta ganhando, paulatinamente, espaço cientifico. A vitimologia é uma … Continue lendo Apontamentos sobre a denominada Vitimologia
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e encorajadas a denunciar crimes sexuais e tenham certeza de que … Continue lendo Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais
