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O corpo de Kric Cruz, 64, estremece com a lembrança de uma das noites mais terríveis de sua vida, ilustrada com sons altos e claros de gritos em agonia e … Continue lendo Envelhecer no cárcere: como é ver o tempo passar atrás das grades
Documento começou a ser pensado a partir da constatação do aumento de denúncias de tortura no sistema prisional A Pastoral Carcerária Nacional lançou o relatório Por um mundo sem cárceres: A … Continue lendo Pastoral Carcerária publica relatório sobre urgência do desencarceramento
Com a proposta de que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento, foi realizada, no dia 3 de … Continue lendo Redução do encarceramento demanda leitura crítica de causas, apontam especialistas
No Encontro anual da American Bar Association (ABA) de 2021, a Câmara de Delegados da instituição passou uma resolução que pede a extinção das prisões privadas nos EUA. A resolução … Continue lendo Resolução da ABA critica o sistema “perverso” de prisões privadas nos EUA
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio … Continue lendo Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro, diz STJ
O Brasil tem atualmente cerca de 125 mil pessoas condenadas em regime fechado ou semiaberto que estudam e podem reduzir suas penas com a frequência em cursos, segundo dados do … Continue lendo Lei que permite condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos
O pacote anticrime, formulado pelo ex-ministro da Justiça e sancionado pelo presidente, pode aumentar em R$ 95 bilhões, segundo relatório que será entregue ao STF nesta segunda (14) Um estudo … Continue lendo Pacote de Moro vai quadruplicar demanda por vagas em presídios e aumentar gastos, diz CNJ
A divulgação da redução inédita na superlotação do sistema prisional brasileiro em 2020 após altas históricas evidenciou a importância de políticas estruturantes e coordenadas para transformações permanentes. Desde 2019, o … Continue lendo Novos dados do sistema prisional reforçam políticas judiciárias do CNJ
Por Bárbara Rosa Nazareth Sabe-se que a saúde pública abrange vários âmbitos que afetam o interesse público e a coletividade, de modo a atingir um número indeterminado de pessoas. Dito … Continue lendo Realidade dos presídios em decorrência do COVID-19
Ligadas a igrejas ou movimentos sociais, mulheres que trabalham em prisões femininas refletem sobre a experiência dentro do cárcere A maioria das mulheres que estão presas no Brasil praticaram crimes … Continue lendo Voluntárias em prisões femininas refletem sobre o cárcere
Com a pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) vem … Continue lendo Tecnologia apoia ações do CNJ voltadas à privação de liberdade na pandemia
O que dizem os principais órgãos internacionais de direitos humanos sobre a Covid-19 dentro das cadeias A disseminação do novo coronavírus entre a população carcerária do país tem subido a … Continue lendo 5 medidas urgentes para a população carcerária durante a pandemia de coronavírus
O Dr. Drauzio, o jornalista Bruno Paes Manso, fundador da Ponte Jornalismo, e Vanessa Ferrari, uma das coordenadoras do projeto Penguin-Companhia de leitura e remição de pena em doze unidades … Continue lendo Mulheres e Sistema Prisional
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente lançaram na terça-feira (3/3) o relatório “Reentradas e reiterações Infracionais — Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo … Continue lendo Taxa de retorno ao sistema prisional entre adultos é de 42%, aponta pesquisa
A mesma sociedade que julga aceitáveis as violações sistemáticas dos direitos humanos nas prisões, acaba sofrendo as consequências da falta de segurança A recente chacina de presos em Altamira (PA) evidenciou uma … Continue lendo Prisões e insegurança no Brasil: efeito dominó
O hiperencarceramento impede o controle do Estado sobre os presídios e dificulta também qualquer iniciativa de ressocialização das pessoas presas Depois de um ano de organização, 110 presos decidiram dar início a … Continue lendo Crise no Sistema Prisional: Qual é o problema das prisões no Brasil
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