
Projeto cria agravante para violência praticada contra pobres
Texto criminaliza especificamente a aporofobia, que é a rejeição ou a hostilidade a alguém por sua condição de pobreza O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados … Continue lendo Projeto cria agravante para violência praticada contra pobres