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Nas décadas de 80 e 90, era comum os Estados Unidos executarem de 250 a mais de 300 prisioneiros por ano, entre os que estavam no corredor da morte. De … Continue lendo Execuções de pena de morte estão minguando nos Estados Unidos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza desde dezembro audiências de custódia por meio de videoconferência, conforme parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 357/2020. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional … Continue lendo Maranhão realiza audiências de custódia por videoconferência
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a justa causa é exigência legal para o recebimento da denúncia, instauração e processamento da ação penal, nos termos do … Continue lendo STF define elementos essenciais para configuração da justa causa
DETALHES Título: Direito Penal a Marteladas Autor: Amilton Bueno de Carvalho Ano de Edição: 2 edição, 3 tiragem, 2020 Número de Páginas: 172 Editora: Lumen Juris Idioma: Português Descrição: Se pudesse … Continue lendo Direito Penal a Marteladas
Na última quinta-feira (12/11), o Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54. O julgamento conjunto, encerrado em novembro de 2019, definiu a proibição … Continue lendo STF publica acórdãos do julgamento sobre prisão em segunda instância
O reconhecimento do suspeito de um crime por mera exibição de fotografias há de ser visto como etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal e, portanto, não pode servir como prova … Continue lendo Reconhecimento por fotografia não serve para embasar condenação, diz STJ
DETALHES Título: As misérias do processo penal Autor: Francesco Carnelutti Ano de Edição: 2015 Idioma: Português Descrição: O livro narra os acontecimentos de juízes e advogados no tribunal. Sumário: CAPÍTULO I … Continue lendo As Misérias do Processo Penal …
Nos idos de 1835, em A menina dos olhos de ouro, Honoré de Balzac, ao descrever as “fisionomias parisienses” e os profissionais que circulavam na Cidade Luz no século XIX, dentre … Continue lendo Uma janela sobre a utopia: o modelo penal garantista
