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DETALHES Título: As misérias do processo penal Autor: Francesco Carnelutti Ano de Edição: 2015 Idioma: Português Descrição: O livro narra os acontecimentos de juízes e advogados no tribunal. Sumário: CAPÍTULO I … Continue lendo As Misérias do Processo Penal …
Nos idos de 1835, em A menina dos olhos de ouro, Honoré de Balzac, ao descrever as “fisionomias parisienses” e os profissionais que circulavam na Cidade Luz no século XIX, dentre … Continue lendo Uma janela sobre a utopia: o modelo penal garantista
Por Ana Cláudia Bastos de Pinho Não é de hoje que a expressão garantismo sofre deturpações. Ocupa o lugar de maldito, está sujeito a todo tipo de disputa de sentidos em … Continue lendo Garantismo penal: Ferrajoli por Ferrajoli, colocando os pingos nos is
Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia Tramita na Câmara dos Deputados o PL 457/2020, que altera o Código de Processo Penal, para vedar a realização … Continue lendo Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia
