Explorando e Propagando Conhecimento!
Por Ana Cláudia Bastos de Pinho Não é de hoje que a expressão garantismo sofre deturpações. Ocupa o lugar de maldito, está sujeito a todo tipo de disputa de sentidos em … Continue lendo Garantismo penal: Ferrajoli por Ferrajoli, colocando os pingos nos is
Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia Tramita na Câmara dos Deputados o PL 457/2020, que altera o Código de Processo Penal, para vedar a realização … Continue lendo Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia
DETALHES Título: Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Ignacio F. Tedesco (volume 2) Autor: Neemias Moretti Prudente, Augusto Jobim de … Continue lendo Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, volume 2 (para baixar gratuitamente)
O processo penal alemão, ainda pouco estudado no Brasil, inquestionavelmente se renovou com o passar das décadas. A codificação, iniciada no ano de 1877, em virtude das denominadas Leis da … Continue lendo O recebimento da denúncia à luz do processo penal alemão
Porcos eram os bichos que mais recebiam acusações.Julgamento muitas vezes acabava com a pena máxima: forca. Em 1386, um julgamento na cidade francesa de Falaise condenou o réu à pena … Continue lendo Animais eram julgados e até executados na Idade Média
DETALHES Título: Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia (volume 1) … Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni (volume 1) Autor: Neemias Moretti Prudente, … Continue lendo Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, volume 1 (para baixar gratuitamente)
O juiz deve manter-se imparcial e equidistante, destinatário que é da prova validamente produzida pelas partes. A adoção do sistema acusatório impede que o Estado-juiz adote medidas que não se … Continue lendo É preciso falar mais sobre o sistema acusatório
Reza a lenda que, após receber a recusa de seu chamado, o Rei da Macedônia teria ido ao encontro de um homem cujos relatos a respeito de um extremo altruísmo … Continue lendo Ante o autoritarismo, inspire-se em Diógenes, o cão
Por Sebastião Reis Jr. Recentemente, antes do surgimento da crise causada pela Covid-19, vi inúmeras manifestações populares, na imprensa e em parte significativa da doutrina e da jurisprudência, no sentido … Continue lendo O tempo do processo penal
É direito do réu que as testemunhas arroladas por ele, além dos peritos oficiais e assistentes técnicos, sejam inquiridas em plenário no Tribunal do Júri, conforme o artigo 159, parágrafos … Continue lendo Celso de Mello concede habeas corpus e anula júri por cerceamento de defesa
Asséptico, acrítico, simplório, de caráter inquisitório e condicionado a uma tradição autoritária é o Processo Penal deles. O nosso Processo Penal, se de fato vigesse, seria um instrumento de contenção do poder punitivo … Continue lendo Criminologia midiática e seus reflexos no processo penal brasileiro
Imagine um réu hipotético — vamos chamá-lo de João — que acaba de ser acusado de matar sua namorada, Penélope. Testemunhas afirmam que o casal vivia brigando e tivera uma … Continue lendo Por falar em ciência: cartas psicografadas não são meio de prova
Ciclo de Seminários Virtuais Viabilidade e projeção do juiz de garantias sem processo criminal no Brasil
Segundo o autor Gabriel Ignacio Anitua, Histórias dos pensamentos criminológicos surgiu da ideia de elaborar uma espécie de manual para estudantes de Criminologia. Com a obra à mão, o aprendiz … Continue lendo Histórias dos pensamentos criminológicos
