Explorando e Propagando Conhecimento!
O reconhecimento do suspeito de um crime por mera exibição de fotografias há de ser visto como etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal e, portanto, não pode servir como prova … Continue lendo Reconhecimento por fotografia não serve para embasar condenação, diz STJ
Decisão da Segunda Turma estende benefício que já valia desde 2018 para grávidas ou mães presas. Pais e outros parentes podem ser beneficiados; análise dos casos será individual. A Segunda … Continue lendo STF permite prisão domiciliar a pais e responsáveis por menores e pessoas com deficiência
Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio de Janeiro, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça, como furto, tráfico de … Continue lendo Relatório aponta abusos e ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro
Por Wagner Dias Ferreira Mais recentemente, quando atuei num júri onde os fatos apurados aconteceram na comunidade Fábio Alves, sediada no Barreiro, em Belo Horizonte, veio-me forte a memória do … Continue lendo Nossos direitos vêm
Por Luís Menezes Leitão Todos os acusados têm direito à sua defesa e beneficiam da presunção de inocência. No entanto, tudo o que tem vindo a público sobre o funcionamento … Continue lendo A maior crise de sempre na justiça portuguesa
Por Wagner Dias Ferreira Não raras as vezes o advogado é chamado para a defesa de homens acusados de alguma violência contra as mulheres. Este posicionamento processual do advogado, no caso … Continue lendo Mulheres que gritam por justiça
Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência … Continue lendo Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
