Pena extinta há mais de cinco anos pode caracterizar mau antecedente, diz STF
O prazo quinquenal de prescrição da reincidência, previsto no artigo 64, inciso I, do Código Penal, não impede o reconhecimento de maus antecedentes na primeira fase da dosimetria da pena. … Continue lendo Pena extinta há mais de cinco anos pode caracterizar mau antecedente, diz STF
O Processo
Data de Lançamento: 2019 (1 temporada, netflix) Direção: Stefano Lodovichi Elenco: Francesco Scianna, Vittoria Puccini, Camilla Filippi e outros Gênero: Crime, Drama jurídico Nacionalidade: Itália Sinopse: O assassinato de uma adolescente … Continue lendo O Processo
Julgamento por videoconferência prejudica a defesa, diz estudo
Um estudo divulgado pelo Projeto de Supervisão da Tecnologia de Vigilância (Surveillance Technology Oversight Project), na última quinta-feira (23/7), afirma que julgamentos virtuais, por meio de videoconferência, prejudicam a defesa … Continue lendo Julgamento por videoconferência prejudica a defesa, diz estudo
Estratégia arriscada rende cadeia e suspensão a criminalista dos EUA
Nos quatro dias que antecederam o julgamento de seu cliente, acusado de estuprar uma menina com menos de 13 anos, o advogado Kenneth Ronald Bailey viajou quase 6.500 km para assistir … Continue lendo Estratégia arriscada rende cadeia e suspensão a criminalista dos EUA
De anjos a demônios, uma hora todos se revelam …
Animais eram julgados e até executados na Idade Média
Porcos eram os bichos que mais recebiam acusações.Julgamento muitas vezes acabava com a pena máxima: forca. Em 1386, um julgamento na cidade francesa de Falaise condenou o réu à pena … Continue lendo Animais eram julgados e até executados na Idade Média
Processo de réu preso é iniciado e julgado em apenas uma semana na comarca de Taió
Nesta semana, com sentença oral prolatada em audiência na última terça-feira (12/5), o juízo da Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale, condenou um réu preso em flagrante … Continue lendo Processo de réu preso é iniciado e julgado em apenas uma semana na comarca de Taió
