Tag: direitos fundamentais

TJ-CE deve cumprir normas sobre audiência de custódia, determina CNJ

As recomendações do Conselho Nacional de Justiça durante a epidemia do coronavírus buscam assegurar os direitos fundamentais das pessoas presas. Por esse motivo, tribunais estaduais devem incorporar às suas rotinas processuais e não podem deixar de cumprir alguma diretriz fixada. Assim entendeu o conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, ao determinar o Tribunal de […]

Criminologia midiática e seus reflexos no processo penal brasileiro

Asséptico, acrítico, simplório, de caráter inquisitório e condicionado a uma tradição autoritária é o Processo Penal deles. O nosso Processo Penal, se de fato vigesse, seria um instrumento de contenção do poder punitivo estatal e garantidor de direitos fundamentais. Romper com a diferenciação entrenós e eles, é reconstruir o saber cautelar, evitar que sejam […]

Notas sobre a criminalidade e o capitalismo

Por Neemias Moretti Prudente “Devemos ser revolucionários buscando superar a opressão social e a exploração pessoal, restaurando a liberdade perdida e a esperança de liberdade real”(Juarez Cirino dos Santos) Neste ensaio pretendo passar algumas modestas considerações sobre a criminalidade e o capitalismo, já que parece haver uma preocupação […]