Explorando e Propagando Conhecimento!
O comportamento da vítima é circunstância judicial que deve ser necessariamente neutra ou favorável ao réu. Não é possível usar o fato de a pessoa assassinada ter se portado de … Continue lendo Comportamento pacífico da vítima não serve para agravar pena por homicídio
DETALHES Título: Fundamentos do Direito Penal Mínimo Autor: Rodrigo Murad do Prado Ano de Edição: 2020 (4.ª Edição) Número de Páginas: 172 Editora: Tirant Brasil Idioma: Português Notas da Edição: Já … Continue lendo Fundamentos do Direito Penal Mínimo
DETALHES Título: Direito Penal a Marteladas Autor: Amilton Bueno de Carvalho Ano de Edição: 2 edição, 3 tiragem, 2020 Número de Páginas: 172 Editora: Lumen Juris Idioma: Português Descrição: Se pudesse … Continue lendo Direito Penal a Marteladas
Nos idos de 1835, em A menina dos olhos de ouro, Honoré de Balzac, ao descrever as “fisionomias parisienses” e os profissionais que circulavam na Cidade Luz no século XIX, dentre … Continue lendo Uma janela sobre a utopia: o modelo penal garantista
Por Ana Cláudia Bastos de Pinho Não é de hoje que a expressão garantismo sofre deturpações. Ocupa o lugar de maldito, está sujeito a todo tipo de disputa de sentidos em … Continue lendo Garantismo penal: Ferrajoli por Ferrajoli, colocando os pingos nos is
DETALHES Título: Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Ignacio F. Tedesco (volume 2) Autor: Neemias Moretti Prudente, Augusto Jobim de … Continue lendo Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, volume 2 (para baixar gratuitamente)
Porcos eram os bichos que mais recebiam acusações.Julgamento muitas vezes acabava com a pena máxima: forca. Em 1386, um julgamento na cidade francesa de Falaise condenou o réu à pena … Continue lendo Animais eram julgados e até executados na Idade Média
DETALHES Título: Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia (volume 1) … Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni (volume 1) Autor: Neemias Moretti Prudente, … Continue lendo Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, volume 1 (para baixar gratuitamente)
