Explorando e Propagando Conhecimento!
Por Ana Cláudia Bastos de Pinho Não é de hoje que a expressão garantismo sofre deturpações. Ocupa o lugar de maldito, está sujeito a todo tipo de disputa de sentidos em … Continue lendo Garantismo penal: Ferrajoli por Ferrajoli, colocando os pingos nos is
DETALHES Título: Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Ignacio F. Tedesco (volume 2) Autor: Neemias Moretti Prudente, Augusto Jobim de … Continue lendo Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, volume 2 (para baixar gratuitamente)
Porcos eram os bichos que mais recebiam acusações.Julgamento muitas vezes acabava com a pena máxima: forca. Em 1386, um julgamento na cidade francesa de Falaise condenou o réu à pena … Continue lendo Animais eram julgados e até executados na Idade Média
DETALHES Título: Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia (volume 1) … Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni (volume 1) Autor: Neemias Moretti Prudente, … Continue lendo Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, volume 1 (para baixar gratuitamente)
A Revista SÍNTESE, com mais de 20 anos no mercado, é uma das publicações mais importantes do mundo jurídico. Agora é hora de inovar, sem perder a credibilidade e relevância … Continue lendo Revista Digital SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/19
A parábola dos cinco estudantes Um dos maiores desafios para aqueles que estudam a criminologia e buscam compreender a fenomenologia inerente ao comportamento desviante se encontra na busca por alternativas … Continue lendo A parábola dos cinco estudantes
Por Flávio Pierobon e Marcelo Hille* Em tempos de endurecimento do direito penal, com propostas como a redução da maioridade penal ao mínimo possível, o “abate” de pessoas armadas em vias … Continue lendo Pacificação social: há outro caminho para a resolução dos conflitos
Por Sebastião Reis Jr. Recentemente, antes do surgimento da crise causada pela Covid-19, vi inúmeras manifestações populares, na imprensa e em parte significativa da doutrina e da jurisprudência, no sentido … Continue lendo O tempo do processo penal
Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio … Continue lendo Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
Segundo o autor Gabriel Ignacio Anitua, Histórias dos pensamentos criminológicos surgiu da ideia de elaborar uma espécie de manual para estudantes de Criminologia. Com a obra à mão, o aprendiz … Continue lendo Histórias dos pensamentos criminológicos
Por Neemias Moretti Prudente, Antipenalista e Editor do #Factótum Cultural Excludente de ilicitude, prisão em segunda instância e acordo de ‘plea bargain’ ficaram de fora do texto. O plenário da Câmara … Continue lendo Entenda como ficaram as principais propostas de Moro. O que sobrou do Pacote Anticrime?
Por Neemias Moretti Prudente, editor do #Factótum Cultural Diante da ocorrência de crimes de grande repercussão que abalam a sociedade e da impotência do Estado frente à criminalidade, ressuscitam vozes … Continue lendo Pena de morte? Só que não!
A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo encerra uma aguda análise sobre os aspectos sociais e subjetivos da criminalidade contemporânea. Tomando por eixo central a … Continue lendo A crise do supereu e o caráter criminógeno da sociedade de consumo
Por Neemias Moretti Prudente Introdução Nos diversos países pelo mundo afora, sem ser o nosso a exceção, a política criminal (programa do Estado para controlar a criminalidade) é motivo de … Continue lendo Algumas reflexões sobre a Justiça restaurativa
“Todo homem tem seu demônio pessoal, esperando por ele em algum lugar. Não existe homem nenhum, aqui, esta noite, a quem o crime não se instale em seu coração … Continue lendo A contribuição das vítimas para os crimes sexuais
