Explorando e Propagando Conhecimento!
Por Luis Henrique de Oliveira No início da graduação do curso de Direito, a Filosofia normalmente é apresentada como uma disciplina propedêutica, que, aos olhos dos calouros, não passa de uma … Continue lendo Sobre o Direito Penal e a Filosofia
Por Wagner Dias Ferreira O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção. A maioria das pessoas olha para as leis e se manifesta sobre elas … Continue lendo Probidade e Responsabilidade
O comportamento da vítima é circunstância judicial que deve ser necessariamente neutra ou favorável ao réu. Não é possível usar o fato de a pessoa assassinada ter se portado de … Continue lendo Comportamento pacífico da vítima não serve para agravar pena por homicídio
DETALHES Título: Fundamentos do Direito Penal Mínimo Autor: Rodrigo Murad do Prado Ano de Edição: 2020 (4.ª Edição) Número de Páginas: 172 Editora: Tirant Brasil Idioma: Português Notas da Edição: Já … Continue lendo Fundamentos do Direito Penal Mínimo
DETALHES Título: Direito Penal a Marteladas Autor: Amilton Bueno de Carvalho Ano de Edição: 2 edição, 3 tiragem, 2020 Número de Páginas: 172 Editora: Lumen Juris Idioma: Português Descrição: Se pudesse … Continue lendo Direito Penal a Marteladas
Nos idos de 1835, em A menina dos olhos de ouro, Honoré de Balzac, ao descrever as “fisionomias parisienses” e os profissionais que circulavam na Cidade Luz no século XIX, dentre … Continue lendo Uma janela sobre a utopia: o modelo penal garantista
Por Ana Cláudia Bastos de Pinho Não é de hoje que a expressão garantismo sofre deturpações. Ocupa o lugar de maldito, está sujeito a todo tipo de disputa de sentidos em … Continue lendo Garantismo penal: Ferrajoli por Ferrajoli, colocando os pingos nos is
DETALHES Título: Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Ignacio F. Tedesco (volume 2) Autor: Neemias Moretti Prudente, Augusto Jobim de … Continue lendo Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, volume 2 (para baixar gratuitamente)
Porcos eram os bichos que mais recebiam acusações.Julgamento muitas vezes acabava com a pena máxima: forca. Em 1386, um julgamento na cidade francesa de Falaise condenou o réu à pena … Continue lendo Animais eram julgados e até executados na Idade Média
DETALHES Título: Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia (volume 1) … Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni (volume 1) Autor: Neemias Moretti Prudente, … Continue lendo Controvérsias criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, volume 1 (para baixar gratuitamente)
A Revista SÍNTESE, com mais de 20 anos no mercado, é uma das publicações mais importantes do mundo jurídico. Agora é hora de inovar, sem perder a credibilidade e relevância … Continue lendo Revista Digital SÍNTESE Direito Penal e Processual Penal – Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/19
A parábola dos cinco estudantes Um dos maiores desafios para aqueles que estudam a criminologia e buscam compreender a fenomenologia inerente ao comportamento desviante se encontra na busca por alternativas … Continue lendo A parábola dos cinco estudantes
Por Flávio Pierobon e Marcelo Hille* Em tempos de endurecimento do direito penal, com propostas como a redução da maioridade penal ao mínimo possível, o “abate” de pessoas armadas em vias … Continue lendo Pacificação social: há outro caminho para a resolução dos conflitos
Por Sebastião Reis Jr. Recentemente, antes do surgimento da crise causada pela Covid-19, vi inúmeras manifestações populares, na imprensa e em parte significativa da doutrina e da jurisprudência, no sentido … Continue lendo O tempo do processo penal
Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio … Continue lendo Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
Segundo o autor Gabriel Ignacio Anitua, Histórias dos pensamentos criminológicos surgiu da ideia de elaborar uma espécie de manual para estudantes de Criminologia. Com a obra à mão, o aprendiz … Continue lendo Histórias dos pensamentos criminológicos
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