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Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa … Continue lendo Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
Pesquisa “Investigações em labirinto” revela que denúncias de violações cometidas por policiais militares na prisão em flagrante são arquivadas Acusado por tráfico de drogas e preso em flagrante, Rafael* chegou … Continue lendo Denúncias de violência policial em audiência de custódia são ignoradas, mostra relatório
A divulgação da redução inédita na superlotação do sistema prisional brasileiro em 2020 após altas históricas evidenciou a importância de políticas estruturantes e coordenadas para transformações permanentes. Desde 2019, o … Continue lendo Novos dados do sistema prisional reforçam políticas judiciárias do CNJ
Em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia eram iniciadas no país em projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça com ampla adesão de todas unidades da federação. … Continue lendo Audiência de custódia completa 6 anos com redução de 10% de presos provisórios
Após o Conselho Nacional de Justiça aprovar uma resolução que permite as audiências de custódia por videoconferência, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo lançou um projeto-piloto na comarca da capital. O … Continue lendo TJ-SP lança projeto-piloto de audiências de custódia por videoconferência
As audiências de custódia, no prazo de 24 horas, deverão ser feitas em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas. A determinação é do ministro Luiz Edson … Continue lendo Tribunais devem fazer audiência de custódia em todas as prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (10/11) nova rodada de lançamentos dos mais de 30 produtos de conhecimento na área penal produzidos a partir de parceria com … Continue lendo CNJ, PNUD, Depen e UNODC lançam manuais, guias e informativos sobre política penal
Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio de Janeiro, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça, como furto, tráfico de … Continue lendo Relatório aponta abusos e ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro
Oito em cada dez presos em flagrante no Rio de Janeiro são negros. Estudo da Defensoria Pública mostra que, dos 23.497 homens e mulheres conduzidos a audiências de custódia de … Continue lendo 8 em cada 10 presos em flagrante no Rio são negros, diz estudo da Defensoria
Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia Tramita na Câmara dos Deputados o PL 457/2020, que altera o Código de Processo Penal, para vedar a realização … Continue lendo Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia
Com a pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) vem … Continue lendo Tecnologia apoia ações do CNJ voltadas à privação de liberdade na pandemia
As recomendações do Conselho Nacional de Justiça durante a epidemia do coronavírus buscam assegurar os direitos fundamentais das pessoas presas. Por esse motivo, tribunais estaduais devem incorporar às suas rotinas processuais e … Continue lendo TJ-CE deve cumprir normas sobre audiência de custódia, determina CNJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do local onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva realizar a audiência de custódia. Com … Continue lendo Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
Por Neemias Moretti Prudente, Antipenalista e Editor do #Factótum Cultural Excludente de ilicitude, prisão em segunda instância e acordo de ‘plea bargain’ ficaram de fora do texto. O plenário da Câmara … Continue lendo Entenda como ficaram as principais propostas de Moro. O que sobrou do Pacote Anticrime?
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