Explorando e Propagando Conhecimento!
O corpo de Kric Cruz, 64, estremece com a lembrança de uma das noites mais terríveis de sua vida, ilustrada com sons altos e claros de gritos em agonia e … Continue lendo Envelhecer no cárcere: como é ver o tempo passar atrás das grades
Brasil é o 3º país com mais advogados em números absolutos (perde para EUA e Índia). Além disso, são 853.211 estudantes distribuídos em 1172 cursos. No ano passado, 105.324 novos … Continue lendo Brasil, o país dos bacharéis “doutores” – um em cada dez universitários estuda Direito
Advogada de moda conta tudo sobre a profissão e dá dicas de como chegar lá Fashion law – ou direito da moda – é a área do direito que trata das questões jurídicas … Continue lendo Fashion Law: como se especializar em Direito da Moda no Brasil
Indigente será julgado por “furtar” 43 centavos de loja nos EUA O julgamento de Joseph Sobolewski foi marcado para novembro. Em setembro, ele foi preso e acusado de “furtar” 43 … Continue lendo Indigente será julgado por “furtar” 43 centavos de loja nos EUA
Documento começou a ser pensado a partir da constatação do aumento de denúncias de tortura no sistema prisional A Pastoral Carcerária Nacional lançou o relatório Por um mundo sem cárceres: A … Continue lendo Pastoral Carcerária publica relatório sobre urgência do desencarceramento
Os autores em ação de investigação de paternidade informam que o homem já faleceu, mas requerem uma audiência de conciliação e mediação.No interior de SP, uma criança menor de idade, … Continue lendo “Não possuo poderes mediúnicos”, diz juiz sobre audiência com falecido
Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que … Continue lendo Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo jurisprudência do STJ
O Código de Processo Penal (CPP) completa 80 anos no próximo dia 3 de outubro. Para celebrar a data redonda, a Faculdade de Direito da UFMG vai realizar, na segunda … Continue lendo Segunda e terça: congresso celebra os 80 anos do Código de Processo Penal
Com a proposta de que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento, foi realizada, no dia 3 de … Continue lendo Redução do encarceramento demanda leitura crítica de causas, apontam especialistas
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou hoje (13) a publicação Coletânea de pesquisas solicitadas, que apresenta 20 pesquisas selecionadas … Continue lendo Cadicrim lança coletânea de pesquisas
Decisões recentes de magistrados brasileiros mudaram a forma de se calcular o tempo de pena das pessoas privadas de liberdade em condições degradantes. A nova conta se baseia em Resolução … Continue lendo Juízes adotam critério da Corte IDH para calcular pena de presos em locais degradantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se esforçado para expandir e consolidar a Justiça Restaurativa nos tribunais. Diversas ações recentes, como o lançamento do plano pedagógico para cursos de formação, … Continue lendo CNJ segue trabalhando na consolidação da Justiça Restaurativa no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n. 412/2021, com diretrizes e procedimentos para que o Judiciário aplique e acompanhe a monitoração eletrônica de pessoas presas. A normativa … Continue lendo Monitoração eletrônica: regras para ação do Judiciário entram em vigor
No Encontro anual da American Bar Association (ABA) de 2021, a Câmara de Delegados da instituição passou uma resolução que pede a extinção das prisões privadas nos EUA. A resolução … Continue lendo Resolução da ABA critica o sistema “perverso” de prisões privadas nos EUA
Apenas 42% das comarcas brasileiras possui Defensoria Pública e o número de defensores no país está longe do estabelecido como ideal pelo Ministério da Justiça, de um defensor público para … Continue lendo Pesquisa revela déficit de defensores públicos em 58% das comarcas
O juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Tocantinópolis (TO) absolveu um homem acusado de tentativa de feminicídio contra sua esposa, em ação penal de competência do júri proposta pelo … Continue lendo Acusado de feminicídio tentado é absolvido após depoimento da vítima
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