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Depois de dez anos, volta o Código de Processo Penal ao debate, agora com ares de pressa apressada. Importante que haja um certo consenso de que o novo Código incorpore … Continue lendo Algumas sugestões para o novo Código de Processo Penal
As crônicas de Sidinei Brzuska mostram que, mesmo nas piores situações, o ser humano é capaz de reescrever sua própria história “Pura obra do destino.” Assim o magistrado Sidinei José … Continue lendo Juiz narra a miséria dos injustiçados que lotam as cadeias brasileiras
Deputado Federal João Campos, responsável por elaborar o texto substitutivo do novo Código de Processo Penal| Foto: Reprodução Facebook Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, que deverá … Continue lendo Entenda a discussão sobre o novo Código de Processo Penal brasileiro
Nos últimos sete anos, a Justiça criminal brasileira sofreu profundas, complexas e decisivas transformações. A Constituição de 1988 inseriu-se em um movimento internacional de consagração do catálogo de direitos fundamentais … Continue lendo O dever que a Constituição impõe: reação defensiva ao fascismo processual penal
Por seis votos de ministros conservadores contra três de ministros liberais, a Suprema Corte do Estados Unidos reverteu duas décadas de precedentes, para restabelecer a pena de prisão perpétua, sem … Continue lendo Suprema Corte dos EUA restaura pena de prisão perpétua para menores
Na data em que se comemora o aniversário de nascimento de Karl Marx, em memória de Oscar Correas e Roberto Bergalli, a quem perdemos, juntamente com tantos e tantas, em … Continue lendo A contribuição esquecida de Karl Marx para a Ciência Jurídica
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados constituída com o intuito de estudar e analisar o PL 8045/2010, propondo um novo código normativo em substituição ao atual Código de Processo … Continue lendo Novo CPP: o ‘vampiro tomando conta do banco de sangue’
A importância das garantias processuais na democracia constitucional é um tema de extrema relevância nos dias atuais no Brasil e em diversos outros países. Para debater o assunto e compreender … Continue lendo IREE debate democracia constitucional com Luigi Ferrajoli
Os juízes de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura na prisão. A Resolução aprovada … Continue lendo CNJ regulamenta remição de pena por estudo e leitura na prisão
Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo gastaram, juntos, R$ 5,2 bilhões em 2017 para combater o tráfico e o uso de drogas. É o que aponta o … Continue lendo Dinheiro da guerra às drogas daria para comprar 108 milhões de doses de vacina
Começou nem março o processo de elaboração de uma política judiciária que vai observar os direitos da população em situação de rua. Participam das discussões entidades da sociedade civil com … Continue lendo Comissão permanente começa a debater políticas para população de rua
Os estados dos EUA que implementaram programas de monitoramento eletrônico por GPS (Global Positioning Systems) de autores de violência doméstica estão obtendo um alto índice de sucesso. Em média, tem … Continue lendo EUA mostram que rastreamento por GPS pode conter violência doméstica
Nesta quarta-feira (5/5), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.149/21, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, o qual deve ser aplicado em casos de violência doméstica e familiar … Continue lendo Sancionada lei sobre formulário de risco em casos de violência doméstica
Em decisão considerada histórica nos EUA, a Suprema Corte da Califórnia eliminou a prática judicial de mandar para a cadeia réus sem dinheiro para pagar fiança — desde que determinado que … Continue lendo Na Califórnia, réu sem dinheiro para fiança não vai mais para a cadeia
Na faculdade de Direito, estudantes raramente adquirem habilidades que irão facilitar o sucesso em suas carreiras. Não aprendem, por exemplo, “teorias do jogo psicológico” — às vezes chamadas, simplesmente, de truques da … Continue lendo Tutor de advogados nos EUA mostra o poder do silêncio na prática da advocacia
O relator-geral da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (Republicanos-GO), apresentou nesta terça-feira (13) um novo parecer ao colegiado, … Continue lendo Relatório preliminar do novo CPP é apresentado na Câmara dos Deputados
