Explorando e Propagando Conhecimento!
Por Ana Cláudia Bastos de Pinho Não é de hoje que a expressão garantismo sofre deturpações. Ocupa o lugar de maldito, está sujeito a todo tipo de disputa de sentidos em … Continue lendo Garantismo penal: Ferrajoli por Ferrajoli, colocando os pingos nos is
O sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do Judiciário, em qualquer … Continue lendo Habeas Corpus para cavalo
Um estudo divulgado pelo Projeto de Supervisão da Tecnologia de Vigilância (Surveillance Technology Oversight Project), na última quinta-feira (23/7), afirma que julgamentos virtuais, por meio de videoconferência, prejudicam a defesa … Continue lendo Julgamento por videoconferência prejudica a defesa, diz estudo
Projeto Inocência: nova série mostra histórias de condenados injustamente no Brasil Na estreia, o Fantástico mostra a história do paulista Douglas, inocentado após ser preso por tráfico de drogas: ‘Dá … Continue lendo Projeto Inocência: nova série mostra histórias de condenados injustamente no Brasil
Para italiano Luigi Ferrajoli, Operação Mãos Limpas teve excessos, mas parece modelo perto da Lava Jato Considerado o “pai” do garantismo penal, o jurista italiano Luigi Ferrajoli, 79, diz que … Continue lendo Qualquer confusão entre acusação e julgamento é prejudicial à imparcialidade, diz ‘pai’ do garantismo penal
Nos quatro dias que antecederam o julgamento de seu cliente, acusado de estuprar uma menina com menos de 13 anos, o advogado Kenneth Ronald Bailey viajou quase 6.500 km para assistir … Continue lendo Estratégia arriscada rende cadeia e suspensão a criminalista dos EUA
O processo desencadeado pelo CNJ em 2008 com os mutirões carcerários – e ampliado em 2020 pelo Justiça Presente – institucionalizou a defesa dos direitos humanos, trabalho que até então … Continue lendo “Estado de coisas inconstitucional” nas prisões repercute dentro e fora do país
Há algum tempo, os EUA se equilibram no limiar do fascismo, e “I can’t breathe” [“Não consigo respirar”] é o futuro para o qual os responsáveis parecem dispostos a consignar … Continue lendo O que é ”justiça” diante dos assassinatos da polícia? Transformação Societal Plena
A Justiça do Rio de Janeiro homologou, em 1º de julho, o primeiro acordo de não persecução em ação de improbidade administrativa no estado. A Lei “anticrime” (Lei 13.964/2019) alterou a Lei … Continue lendo Justiça do Rio homologa primeiro acordo de não persecução em ação de improbidade
Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia Tramita na Câmara dos Deputados o PL 457/2020, que altera o Código de Processo Penal, para vedar a realização … Continue lendo Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça publica orientações técnicas sobre políticas de cidadania e garantia de direitos às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional durante a pandemia do … Continue lendo CNJ publica orientações para políticas de cidadania na privação de liberdade
O processo penal alemão, ainda pouco estudado no Brasil, inquestionavelmente se renovou com o passar das décadas. A codificação, iniciada no ano de 1877, em virtude das denominadas Leis da … Continue lendo O recebimento da denúncia à luz do processo penal alemão
Novo enunciado (número 98) da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal admite a possibilidade de assinatura de acordo de não persecução penal em ações que já estão em tramitação, … Continue lendo MPF reconhece a possibilidade de acordo de não persecução no curso de ação penal
A ausência de confissão do denunciado na fase policial não é suficiente para afastar o implemento de medidas necessárias para viabilização do acordo de não persecução penal, pois o artigo 28-A do … Continue lendo MP precisa informar acusado sobre termos de acordo de não persecução penal
Embora o Judiciário não seja homogêneo — levando em conta as particularidades das varas e tribunais instalados nos diferentes estados brasileiros —, nenhuma diferença regional compromete a implantação do juiz … Continue lendo Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas … Continue lendo CNJ abre 13 cursos online e gratuitos para a sociedade
