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Cinco anos depois da edição do marco normativo do Judiciário que instituiu a Justiça Restaurativa no país (Resolução CNJ 225/2016), o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de … Continue lendo Comitê avança para estruturação da política de Justiça Restaurativa
O ano de 2020 ficou marcado por diversos episódios configuradores de racismo, como a morte de George Floyd nos Estados Unidos pelo fato de ter dado uma nota falsa de … Continue lendo Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
A coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática divulga doutrina, normas e casos julgados sobre o tema, objeto da ADPF 635 O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais … Continue lendo STF publica bibliografia sobre Redução da Letalidade Policial
O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano (PI), determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por … Continue lendo Juiz concede liberdade ao próprio filho preso por dirigir embriagado e provocar acidente
O Tribunal Superior de Minnesota, EUA, anulou a condenação de um homem que se aproveitou da intoxicação alcoólica de uma mulher para estuprá-la, sob o argumento de que ela não … Continue lendo Em Minnesota, não é crime estuprar mulher que se embriagou voluntariamente
A simples contratação de um detetive — profissão regulamentada em lei — para vigiar ex-cônjuge não é motivo suficiente para caracterizar contravenção penal, ou mesmo crime. Assim entendeu a 5ª Turma do … Continue lendo Contratação de detetive particular para vigiar ex-cônjuge não é crime, diz STJ
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco elaborado por peritos brasileiros e europeus e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está prestes a … Continue lendo Formulário de risco em violência doméstica dá base a projeto aprovado na Câmara
Cinco anos depois da edição do marco normativo do Judiciário que instituiu a Justiça Restaurativa no país, o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem implementando um … Continue lendo Comitê avança para estruturação da política de Justiça Restaurativa
