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Pesquisa revela déficit de defensores públicos em 58% das comarcas

Apenas 42% das comarcas brasileiras possui Defensoria Pública e o número de defensores no país está longe do estabelecido como ideal pelo Ministério da Justiça, de um defensor público para atender cada 15 mil pessoas em situações de vulnerabilidade.

Os dados constam do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, elaborado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado nesta terça-feira (3/8).

O estudo considerou dados de 2019 e 2020. Das 2.762 comarcas do país, 1600 (58%) não contam com atendimento feito por defensores públicos, o que representa cerca de 58 milhões de pessoas sem acesso a justiça gratuita. Ainda assim, as defensorias conseguem atender, anualmente, cerca de 14 milhões de pessoas que precisam do auxílio.

A pesquisa também mostra que em apenas seis estados as DPEs estão presentes em todas as comarcas: Rondônia, Acre, Roraima e Amapá, que são relativamente pequenos, e Tocantins e Rio de Janeiro, onde a presença em 100% das comarcas é garantida com parte das defensoras e defensores atuando simultaneamente em mais de uma comarca (atendimento por acumulação).

Em vários estados, cerca de 70% ou mais das comarcas não são atendidas pelas DPEs, como Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás.

Atualmente, há cerca de 6 mil profissionais para atender toda a população brasileira que precisa de assistência jurídica gratuita. A estimativa levantada pelo estudo aponta que são necessários no mínimo mais 4,7 mil defensores de carreira para atender a demanda existente no país. Ou seja, um aumento de 79,4% de profissionais na carreira. Por lei, já foram criadas 9 mil vagas. Mas cerca de 3 mil cargos não foram ocupados. 

Grau de cobertura populacional e déficit de defensores
Os indicadores de cobertura populacional foram calculados com o número de defensoras e defensores lotados em cada comarca dividido pela população de baixa renda estimada.

Os estados com os piores índices são Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Norte. O estado do Paraná, por exemplo, tem um defensor público para atender a cada grupo de 84.816 pessoas. Goiás tem um defensor público para atender a cada grupo de 69.788 pessoas. Logo atrás, aparecem Santa Catarina, com um defensor para cada 54.076 pessoas; São Paulo, com um para 42.727 pessoas; e Rio Grande do Norte com um defensor para atender 40.871 pessoas.

A pesquisa mostra ainda a ausência de defensores principalmente nas comarcas de pequeno porte (até 100 mil habitantes), em todo o país. Já o déficit em comarcas médias (de 100 mil até 500 mil habitantes) ocorre com mais frequência no Sudeste e o Sul, que concentram cerca de 80% do déficit.

Clique aqui para ler a íntegra do estudo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2021.

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