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Números mostram que grupos reflexivos podem transformar agressor

Agressores anônimos: como funcionam os grupos reflexivos que buscam  regeneração | GZH

O humorista Tirullipa usou a sua rede social sugerindo perdão ao DJ Ivis, que apareceu em imagens espancando a mãe de sua filha, a influenciadora Pamella Holanda. Em vídeo, o filho do palhaço Tiririca afirma que ele merece uma segunda chance e torce para que o agressor, que está preso acusado de violência doméstica, volte “transformado um dia”. Suas palavras, no entanto, revoltaram internautas, que pedem punição de Ivis.

Uma das críticas ao vídeo de Tirullipa foi a cantora e ex-BBB Pocah. Em resposta ao comediante, ela afirmou já ter pensado como ele quando foi vítima de violência doméstica enquanto grávida de sete meses. “Achava que Deus iria transformar a pessoa que me agredia, até porque o meu agressor dizia que estava sendo usado pelo diabo e que não queria me agredir e me chutar numa escada quando estava grávida de sete meses. Ou quase me cegar do olho esquerdo”, afirmou Pocah, mãe de Vitória, de 5 anos.

Especialistas em segurança pública concordam que somente uma política punitivista para o agressor não é suficiente para impedir que ele volte a maltratar uma mulher, e para que ele de fato mude, ou seja “transformado” como sugere Tirullipa, precisa passar por grupos de reflexão e entender neles a gravidade dos atos. Um deles, que acontece em São Paulo, conseguiu diminuir de 65% para 2% a taxa de reincidência de violência de gênero em três anos:

“Acredito que seja importante termos penas alternativas à prisão, como serviços comunitários, realização de cursos contra as práticas pelas quais a pessoa foi condenada, reparação integral do dano que a vítima sofreu, seguindo a lógica da Justiça restaurativa”, sugere numa conversa com Universa o advogado Paulo Iotti, especialista em direitos humanos e doutor em direito constitucional pelo ITE (Instituição Toledo de Ensino).

Em abril do ano passado, inclusive, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que determina que agressores de mulheres sejam obrigados a frequentar centros de reabilitação, além de receber acompanhamento psicossocial. E o texto destaca: “essa reeducação não livrará o cumprimento da eventual pena ao final do processo.”

Segundo a lei, o juiz poderá obrigar eventuais agressores a frequentarem esses cursos a partir da fase de investigação, e que o não cumprimento de medidas protetivas pode acarretar num novo processo, com prisão de até dois anos, pagamento de multa ou até a decretação de prisão preventiva.

Antes mesmo dessa lei ser sancionada, alguns estados criaram centros de reabilitação para agressores. Um dos pioneiros é o Tempo de Despertar, idealizado em 2014 pela promotora de justiça Gabriela Manssur, em Taboão da Serra (SP). Participam dele autores de violência contra a mulher com inquérito policial, medida protetiva ou processo criminal em curso, com exceção para casos de feminicídio ou violência sexual.

Três anos depois a iniciativa virou lei no município e instituiu o Programa Tempo de Despertar. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo (GEVID), do qual Manssur faz parte, esses grupos reflexivos diminuíram de 65% para 2% a taxa de reincidência de violência de gênero.

Universa UOL. 17.7.2021.

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